Vereador Jaime Alves toma posse em Barra Mansa

Para o novo vereador, Barra Mansa tem uma carência muito grande de creches

O presidente da Câmara Municipal de Barra Mansa, José Luiz Vaneli, o Leiteiro (PSDB), deu posse na última semana ao vereador Jaime Alves (PRB), que passa a ocupar a vaga deixada pelo vereador Christiano Alves Vieira, o Chris (PCdoB), que se licenciou no fim do mês passado para assumir a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Advogado, de 38 anos, ele é o primeiro suplente da Coligação Renovar para Mudar! (PRB / PDT / PPL / PC do B) e recebeu 1.063 votos. O vice-prefeito de Barra Mansa, Pastor Jorge Costa (PRB), acompanhou a posse de Jaime, assim como outros integrantes do partido. “Agradeço a Deus, meus eleitores e a minha família. Assumo o compromisso de lutar por Barra Mansa, trabalhando sempre para o crescimento da cidade. Agradeço também ao PRB e ao Pastor Jorge Costa pelo apoio e oportunidade. Vamos buscar melhorias para a nossa cidade, principalmente nas áreas de Educação e Saúde”, afirmou o novo vereador. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, Denilson Câmara (PRTB), deu as boas vindas para Jaime, em nome do Poder Legislativo. “Desejo ao vereador Jaime boas vindas e torço para que exerça o mandato com sabedoria e possa corresponder os votos de seus eleitores. O objetivo de todos nessa casa é o bem de Barra Mansa e todos nós estamos à disposição para ajudar no que for preciso”, afirmou. Para o novo vereador, Barra Mansa tem uma carência muito grande de creches e o seu projeto visa diminuir a carência de vagas nas creches convencionais da cidade. Seu objetivo, segundo ele, consiste na instalação das Creches Domiciliares, propiciando meios à Prefeitura de cobrir todos os pontos do município, dando atendimento às crianças oriundas das camadas mais pobres, desde a idade de seis meses até os seis anos incompletos, em regime de semi-internato, através de lares ou domicílios da comunidade.

Postado em 10/03/2013 18:22:38 Fonte: A Voz da Cidade

RESULTADO DO TRABALHO DO MINISTRO CRIVELLA

Produção de pescado fluminense cresce 15% em 2012

Atividade pesqueira gerou R$216 milhões para a economia do Estado do Rio

Mais de 90 mil toneladas de pescado desembarcaram no litoral fluminense no ano de 2012. O dado faz parte do projeto de Estatística Pesqueira realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, através da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). O balanço indica um aumento de 15% da produção de pescado marinho no Estado em relação a 2011.

O acumulado do período representou R$ 216 milhões para a economia estadual. A sardinha-verdadeira é a espécie com maior volume de desembarque no Estado do Rio com 40 mil toneladas (o equivalente a 45% da produção registrada).

O monitoramento abrangeu 45 pontos de desembarque nos municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio, Niterói, São Gonçalo e São João da Barra. De acordo com a estatística, Niterói é o principal porto de desembarque de pescado fluminense correspondendo a 35% da produção total, seguido por Angra dos Reis (33%), Cabo Frio (19%) e São Gonçalo (12%).

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto, o levantamento comprova o potencial econômico da pesca fluminense e permite ao Governo do Estado avaliar novos investimentos para o setor.

- O resultado sugere que o Estado do Rio subiu no ranking dos maiores produtores do país. E não houve um aumento da captura no mar, apenas mais investimentos no sistema de monitoramento de desembarque. Não tenho dúvidas que em breve o Rio voltará a ser o principal produtor de pescado do país – garante o secretário que vem trabalhando para atrair novas indústrias ligadas ao setor pesqueiro para o Estado.

Desde 2010, o projeto de Estatística Pesqueira vem sendo realizado em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Para o balanço de 2013, a Fiperj já confirmou novos pontos de monitoramento em Búzios e nas Lagunas de Araruama e Saquarema. Outras bases em Paraty e Rio das Ostras estão previstas para iniciar ainda este ano.

- O Projeto de Estatística Pesqueira serve não só para contabilizar a produção de pescado, como também conhecer aspectos biológicos das espécies. Isto nos permite realizar o ordenamento pesqueiro como, por exemplo, definir os períodos ideais de defeso – esclarece o presidente da Fiperj, José Bonifácio.

Fonte: Ascom Fiperj e Sedrap

PASTOR MONTEIRO DO PRB ASSUME A PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI

Barra do Piraí

 

O presidente da Câmara Municipal, Expedito Monteiro de Almeida, o pastor Monteiro de Jesus (PRB), assumiu a prefeitura em virtude da decisão do juiz da 93ª ZE, Maurílio Teixeira de Mello Júnior, que cassou o mandato do prefeito Maércio de Almeida (PMDB), e do vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV). Eles são acusados de uso indevido dos meios de comunicação e abuso do poder político durante a campanha eleitoral de 2012. O juiz negou ainda o pedido de permanência no cargo, feito pelo prefeito, até que ocorra o último julgamento. O prefeito já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e ainda pode entrar com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O pastor chegou à prefeitura acompanhado de sete vereadores e foi recebido pelo subcontrolador do município, Sandro de Almeida. "Quero destacar que não tenho nada pessoal contra o prefeito Maércio, pelo contrário, somos amigos e conheço seu caráter e sua postura. Todos os vereadores sabem quem é o Maércio. Mas foi uma decisão da justiça e nós temos que acatar", destacou o presidente da Câmara.

Monteiro de Jesus afirmou que foi notificado ontem (20) sobre a negação do recurso enviado por Maércio ao Fórum, e que a partir de então começaram as movimentações na Câmara Municipal.

- Nós tomamos as decisões necessárias acompanhando o Regimento Interno da nossa Casa. Convocamos vereadores e dei posse ao meu vice como presidente da Câmara - explicou.

Ele disse que, embora o tempo de permanência no Executivo ainda não esteja determinado, seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento do município.

- Assim como o senhor Maércio e todos os vereadores, eu tenho um propósito de servir Barra do Piraí. Vou procurar dar o meu melhor em prol da cidade, e não buscar meus próprios interesses - disse.

Monteiro de Jesus solicitou apoio aos vereadores do município e disse que a população está passando por um momento frágil e difícil.

- Precisamos do apoio dos vereadores, principalmente pelo momento que estamos passando aqui. Posso afirmar que, durante o tempo que permanecer aqui, estarei buscando o interesse da comunidade, e jamais os meus pessoais - declarou.

Flávio de Almeida desejou sorte a Monteiro de Jesus e se colocou à disposição para colaborar.

- Nós, funcionários e população, desejamos sorte ao então prefeito - concluiu.

Planos

No gabinete, Monteiro de Jesus afirmou que pretende ouvir as demandas da população, apesar do tempo de permanência no Executivo ainda não estar definido.

- Como eu disse, ainda não sei se vou permanecer. Mas caso continue, eu quero ouvir a população, pois, sou servo do povo - apontou.

Sobre a nova presidência da Câmara Municipal, que ficou a cargo do vereador Pastor Brum (PR), o prefeito disse que a Casa está em boas mãos.

- Tenho certeza de que ele cuidará até melhor do que eu e irá desenvolver um bom trabalho lá -disse.

Mudanças na Câmara

Com a ida do vereador para o Executivo, a presidência da Casa ficou com o vereador Jose Luiz de Brum Sabença, o pastor Brum (PR), que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente. Com a mudança, o vereador Thiago Soares (PRB) assume o cargo de primeiro vice-presidente e o parlamentar Damião (PRB), suplente do pastor Monteiro, assume uma cadeira no Legislativo.

O presidente da Casa afirmou que irá dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo.

- Não sei quanto tempo vou ficar no cargo, mas quero dar continuidade ao trabalho e servir a população do município. Meu desejo é de que esse momento crítico passe e continuemos lutando por nossa cidade - informou.

Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/2,69641,Presidente-da-Camara-assume-prefeitura-de-Barra-do-Pirai.html#ixzz2LdNvaDyE

 

Fonte: Diario do Vale

CRIVELLA SONHA COM O PALÁCIO

Ministro quer se candidatar a governador do Rio, mas, antes, pedirá autorização a Dilma

Para quem pensa que 2014 será uma fatura a ser liquidada entre o deputado federal Anthony Garotinho (PR), o senador Lindbergh Farias (PT) e o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, avisa que pode entrar na disputa. A largada só depende de uma sinalização de seu partido e do aval de Dilma Rousseff.

Licenciado do cargo de senador e no primeiro escalão do governo Dilma desde março do ano passado, Crivella diz que tomará a decisão final em junho, quando o PRB fará sua convenção.

- Se for convocado pelo PRB, estou pronto. Mas, antes, converso com a presidente Dilma – promete, leal até o tratamento feminino preferido pela presidente.

Derrotado em 2004 na disputa pela Prefeitura do Rio, em 2006 ao tentar o governo do estado e, novamente, em 2008, noutra tentativa pela prefeitura, elegeu-se senador em 2002 e 2010. NO gabinete, ao redor de uma mesa recheada de livro sobre atuns, tilápias e outros peixes, diz que agora quer se debruçar sobre a pasta e tirar do papel seus projetos. Mas não deixa o discurso de pré-candidato.

- Que político não gostaria de governar seu estado?

- Lança a isca.

‘Há espaço para uma terceira via no Rio’

Entrevista

Como o senhor vê o cenário para 2014?

No Rio, a eleição não está decidida. Pezão e Lindbergh são boas opções, mas há espaço para uma terceira via. Esse candidato pode ser o Garotinho ou eu.

Então, o senhor vai disputar a sucessão de Cabral?

Se o PRB me convocar, estou pronto. Tenho que considerar o cenário nacional, conversando com a presidente Dilma. Neste momento, estou focado no Ministério da Pesca. Estou percorrendo o país para destravar a burocracia para os pescadores conseguirem crédito. Mas que não gostaria de governar o seu estado?

Quando o PRB decide?

Teremos em junho a convenção. O partido tem necessidade de candidatura majoritária. Os candidatos a deputado tendem a ser prejudicados sem um nome disputando a majoritária.

Existe espaço para uma candidatura de oposição no Rio?

Não. Tenho um imenso orgulho de ter ajudado a construir o governo Cabral, e, especialmente, a aliança dele com o Lula em 2006.

Fonte: Jornal Extra

Juíza anula ato que extingue mandatos de prefeito e vereadores de Quatis

Quatis

 

A juíza eleitoral da comarca Porto Real/Quatis, Priscila Dickie, anulou o ato praticado na manhã de hoje (19) pelo presidente da Câmara Municipal, Emerson Oliveira de Almeida, o Cabeludo (PPS), que extinguia os mandatos do prefeito Raimundo de Souza, o Bruno (PR), o vice-prefeito Ralfen Ricardo Teixeira (PR), e seis vereadores. Cabeludo alegou que estava tomando a decisão porque o prefeito, o vice e os vereadores não apresentaram declaração de bens e renda até o dia da posse, 1 de janeiro.

Na justificativa, a juíza avaliou que o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores foram eleitos por votação direta. Além disso, ela considerou que a medida tomada pelo presidente da Câmara "poderia gerar insegurança jurídica e prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação ao interesse público municipal".

Na decisão, a juíza declarou ainda que os eleitos podem exercer os mandatos "legalmente instituídos e ratificados pela Justiça Eleitoral".

Os vereadores que teriam os mandatos extintos foram: Edimilson de Oliveira Silva (PMDB), Hélio Ricardo Pereira (PMDB), Celso Pineschi (PSDB), Flávio Fiorentino (PV), Paulo Moreira de Souza e Edvaldo José da Silva, ambos do PR.

O prefeito afirmou que a eleição ocorreu de forma legal e constitucional e que, apesar de algumas críticas, continua buscando o avanço para o município de Quatis.

- Nós fomos eleitos pelo povo de forma legal. Sou grato ao apoio da população e aos vereadores que estão lutando pela democracia no nosso município, o que há tempos não acontece- afirmou.

O advogado do prefeito, Elio Rodrigues da Silva Junior, explicou que enviou à Justiça um pedido de liminar, solicitando a permanência de Raimundo e Ralf no cargo. Ele explicou também que o máximo que o presidente da Câmara poderia ter feito é anulação do ato de posse, mas o mandato é constituído por voto, o que não é anulado de maneira alguma.

- Todas as declarações foram entregues dentro do prazo previsto pelo Regimento Interno. Os documentos do prefeito e do vice foram entregues na Secretaria de Administração, como deveria ser. Isso foi uma manobra política, que felizmente não deu em nada - declarou.

A equipe do DIÁRIO DO VALE tentou entrar em contato com o presidente da Câmara Municipal, após a decisão da juíza, mas não obteve sucesso.

Ato público

No final da tarde de hoje (19), moradores de Quatis se reuniram na Praça Teixeira Brandão para um ato público em repúdio as ações do presidente da Câmara. Cerca de 200 pessoas participaram da manifestação em frente ao Legislativo e usaram nariz de palhaço, apitos e faixas para demostrar a indignação. O movimento contou com a presença dos seis vereadores, do prefeito e seu vice, que distribuíram cópias com a decisão da juíza.

O vereador Edvaldo José da Silva (PR) iniciou o ato:

- Estamos abrindo um espaço para que a população fale o que pensa sobre as manobras dos três vereadores que compõem a Mesa Diretora, afinal nossos chefes são vocês -afirmou.

O vice-prefeito, Ralfen Teixeira (PR), agradeceu o apoio dos moradores e aproveitou para informar que a prefeitura irá apoiar o mandato dos seis vereadores que, segundo ele, estão sofrendo perseguições.

- Não existem laços partidários entre nós, mas estamos buscando o mesmo ideal, fazer com que Quatis cresça e entre na fase do desenvolvimento. Até então nós estávamos quietos, mas envolveu o Executivo e por isso iremos apoiar os parlamentares -afirmou, acrescentando que a prefeitura está buscando recursos federais para o avanço da cidade.

Assim que chegou à praça, o prefeito foi ovacionado pelo público. Ele usou a palavra e solicitou mais participação da população nas sessões da Câmara e nos assuntos políticos que envolvem o município.

- Não se deixem levar pelos boatos, mas participem. Estamos lutando e nada vai fazer a gente parar. Obrigada pelo apoio de cada um de vocês - enfatizou.

A sessão

O presidente da Câmara Municipal, Emerson de Oliveira, o Cabeludo (PPS), abriu a sessão de hoje e, em seguida, o procurador-geral do Legislativo, Sandro Aquiles de Almeida, leu um documento que extinguia os mandatos do prefeito, do vice-prefeito e dos seis vereadores. Logo depois, o presidente da Câmara encerrou a sessão. Após o anúncio, os seis vereadores que tiveram o mandato cassado se retiraram do plenário. No momento em que se retiravam, eles foram ovacionados, enquanto os membros da Mesa Diretora foram vaiados.

Além de Emerson, os únicos vereadores que continuariam no cargo seriam Francisco Antônio de Paula Franco, o Chicão e Álvaro Luís da Fonseca, ambos do (PSB). Com a decisão, o presidente da Câmara assumiria a prefeitura pelo prazo de 90 dias.

Segundo informações do consultor jurídico da Câmara, a decisão foi tomada porque os eleitos não entregaram ao Legislativo a declaração de renda e bens no momento da posse, no dia 1º de janeiro.

- Os documentos deveriam ter sido entregues até o momento da posse, e isso não aconteceu. A Lei Orgânica reproduz uma Legislação Federal que já determina que o processo seja feito dessa maneira caso ocorra a não entrega da declaração - explicou.

Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/2,69511,Juiza-anula-ato-que-extingue-mandatos-de-prefeito-e-vereadores-de-Quatis.html#ixzz2LSXYITVd

 

Fonte: Diario do vale

Juiz cassa prefeito de Barra do Pirai

              
Barra do Piraí

 

Um fato ocorrido na tarde desta terça-feira (19) poderá mudar drasticamente os rumos da política no município. De acordo com advogados ligados ao caso, o juiz da 93ª Zona Eleitoral, Maurílio Teixeira de Mello Júnior, deu a sentença do processo que resultou na cassação do diploma do prefeito Maércio de Almeida (PMDB), bem como de seu vice, Norival Garcia da Silva Júnior, o Dr. Júnior (PV). O magistrado determinou, ainda, que o presidente da Câmara Municipal, Pastor Monteiro de Jesus (PRB), assuma interinamente o Executivo, até que uma nova eleição seja realizada.

A sentença se refere a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra os envolvidos, por abuso do poder político, uso indevido dos meios de comunicação, entre outras irregularidades. Maércio e Dr. Júnior ainda podem recorrer, e a decisão só deverá ser formalizada através de divulgação no Diário Oficial de amanhã (20).

Segundo fontes oficiosas, tanto o chefe do Executivo quanto seu vice já estão no Rio de Janeiro, onde tentam conseguir uma liminar que os garanta no cargo pelo menos até que o caso chegue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso os advogados da dupla não consigam reverter a situação, novas eleições serão realizadas, num período de até 90 dias, já que a chapa encabeçada pelo PMDB obteve mais de 50% dos votos válidos no último pleito.

Fontes oficiosas garantem, também, que a atuação do radialista Willians Renato, o Gato Preto, a favor de Maércio durante a campanha pode ter sido o estopim para que o juiz verificasse abuso do poder e uso indevido dos meios de comunicação.

 

Fonte: Jornal Folha do Interior

Gabinete Online

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Prefeito de Petrópolis cancela carnaval para investir em saúde

 

Repasses no valor de R$ 1 milhão, que iriam para desfile, serão investidos

 

O prefeito de Petrópolis, na região serrana do Rio, Rubens Bomtempo, anunciou que não haverá carnaval na cidade e que os repasses, no valor de R$ 1 milhão, que iriam para o desfile das escolas de samba do município, serão investidos na saúde. A decisão foi tomada durante reunião com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Juvenil dos Santos, e representantes de escolas e blocos da cidade, que entenderam a situação e concordaram com a providência do governo municipal.

De acordo com o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, estruturas como as arquibancadas, por exemplo, não serão montadas, o que não impede que os blocos que queiram sair às ruas desfilem pela rua do Imperador.

— Não estamos cancelando o carnaval da cidade, só não iremos repassar os recursos, que serão encaminhados para um setor que está em estado de calamidade e precisa de todo o empenho e recursos financeiros. Estamos pensando no bem-estar da população. Tivemos a adesão espontânea das agremiações.

Outros tradicionais eventos, como o Baile dos Fantasmas e o Banho a Fantasia, estão mantidos, assim como os bailes que ocorrem nos bairros, como Alto da Serra, Praça Pasteur e Pedro do Rio. A Matinê no Obelisco também está mantida. Para garantir a segurança dos foliões que forem para a avenida durante o carnaval acompanhar os blocos, a Guarda Municipal e as polícias Civil e Militar estarão nas ruas.

A diretora de patrimônio da Escola de Samba Independente de Petrópolis, Marilda da Silva Antunes, elogiou a medida tomada pelo prefeito Rubens Bomtempo.

— A saúde do município está um caos e precisa de todo o apoio. Não é justo realizarmos uma festa, enquanto os hospitais estão sem leitos e sem remédios.

 

Fonte: R7.com

Reunião com Prefeito e Secretários de Governo

Apesar de ainda não ter tomado posse como vereador passei a tarde de ontem em reuniões na prefeitura de Barra Mansa, convidei o vice prefeito Jorge Costa para participar comigo de uma reunião que marquei com o prefeito Jonas Marins a quem apresentei minhas propostas de trabalho e fiz algumas reivindicações para nossa cidade, recebi de Jonas o compromisso de nos atender nas demandas que iremos apresentar, participei também de uma reunião com o secretario de Planejamento Urbano Ronaldo Alves acompanhado do Vice Prefeito e do Secretario do Fundo de Previdência Social Dr. Paulo César para apresentarmos e discutirmos um projeto do nosso partido o PRB que pretendemos implantar na cidade, fomos muito bem atendidos e recebemos o apoio do Secretario que se prontificou a nos ajudar na implantação desse projeto, encerrei o dia numa reunião com o Secretario de Desenvolvimento Econômico Tuca discutindo alguns projetos meus para ajudar no desenvolvimento econômico da nossa cidade. Estamos trabalhando, e muito em breve veremos frutos do nosso trabalho e da atuação do nosso partido o PRB que está comprometido com o povo e o crescimento da nossa cidade.

Deputado quer aprovar projeto de lei que regulariza a prostituição no Brasil

Fabiana Nanô
Do UOL, em São Paulo, 15/01/2013, 00h01                        

 

Em um prostíbulo, mulheres adultas são forçadas a prestar favores sexuais e a conviver com menores exploradas. O dinheiro fica para o cafetão e, se alguém denunciar, corre risco de morte. Embora criminosa, esta cena não é tão excepcional quanto parece --ela faz parte do cotidiano de muitas cidades brasileiras.

 

No Brasil, prostituição não é crime, é uma profissão legalizada. Ilegais são as casas de prostituição, o que dá margem aos mais diversos tipos de abusos e corrupção.

 

De olho no aumento da exploração sexual durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para regularizar a profissão das prostitutas. Ele quer que a proposta seja aprovada até 2014, para evitar a proliferação de casos como o divulgado no último dia 10, quando uma jovem conseguiu fugir de uma casa onde era explorada sexualmente e mantida em cativeiro, em São Paulo.

 

Não é a primeira vez que uma iniciativa como a de Wyllys é levada a cabo no Brasil. O ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia protocolado um projeto semelhante durante seu mandato (1995-2011), mas o texto foi arquivado após ele deixar a Câmara. Agora, o diálogo com as prostitutas voltou a ganhar força, com a expectativa gerada por estes dois grandes eventos esportivos.

Em entrevista ao UOL, Jean Wyllys explicou a necessidade de um projeto como este, enfatizando sempre a urgência da regularização das casas onde são prestados serviços sexuais e a diferença entre prostituição e exploração sexual.

 

UOL - Por que um projeto de lei que regulamente o trabalho das prostitutas?
Jean Wyllys - Há uma demanda pelo serviço sexual das prostitutas e dos prostitutos, pois a prostituição não é só feminina. Essas pessoas existem, elas são sujeitos de direitos. As prostitutas se organizaram em um movimento político nos anos 70 e início dos anos 80, um movimento que no Brasil foi encabeçado principalmente pela Gabriela Leite, fundadora da grife Daspu e presidente da ONG Da Vida. O projeto é um esforço de atender à reivindicação deste movimento. Tais reivindicações estão em absoluto acordo com a minha defesa pelas liberdades individuais, pela defesa dos direitos humanos de minorias, ou seja, não é uma pauta alienígena ao meu mandato, ao que eu defendo, como os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, a descriminalização das drogas e os direitos dos LGBTs. Já houve uma tentativa de atender à demanda deste movimento antes [com o ex-deputado Gabeira], e eu retomei. Então temos uma segunda tentativa agora, com um projeto mais bem-elaborado e construído em parceria com o movimento social. Antes de eu protocolar esse projeto, ele foi submetido a várias reuniões com lideranças do movimento das prostitutas e com feministas. Foi um projeto amplamente discutido.

 

UOL - Em que pé está a tramitação do projeto na Câmara?
Wyllys - O projeto está agora na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, onde será relatado pela deputada Érika Kokay (PT-DF), que é favorável a ele. Em seguida, vai para a Comissão de Seguridade Social e Família e, depois, para plenário. Mas esse projeto tem um objetivo maior, que é garantir dignidade às profissionais do sexo, reconhecer seus direitos trabalhistas. Atualmente, elas não contam com dignidade, são exploradas por redes de tráfico humano, por cafetões e por proxenetas. Por que isso acontece? Porque a prostituição não é crime no Brasil, mas as casas de prostituição são. E são poucas as prostitutas que trabalham de maneira absolutamente autônoma, sem precisar de um entorno e de relações. Então, a maioria delas acaba caindo em casas que operam no vácuo da legalidade. O projeto quer acabar com isso. Garantir, portanto, direitos trabalhistas e uma prestação de serviço em um ambiente absolutamente seguro. Outro objetivo do projeto é o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Um erro muito cometido pela imprensa, um erro comum, é falar em prostituição infantil. Não existe prostituição infantil. A prostituição é uma atividade exercida por uma pessoa adulta e capaz. Se uma criança faz sexo em troca de dinheiro, em troca de objetos, seja lá o que for, esta criança está sendo abusada sexualmente, e exploração sexual é crime. Atualmente, muitas crianças são exploradas em casas de prostituição, justamente porque essas casas são ilegais, elas não têm fiscalização. Quando a polícia consegue investigar uma casa, o policial acaba recebendo propina. E as prostitutas adultas não podem sequer denunciar. Se denunciarem, o proxeneta mata. É uma situação que não pode continuar. O que pode resolver este estado de coisas é um projeto que regulamente a atividade das prostitutas e torne legais as casas de prostituição.

 

UOL - Então o projeto está focado na legalização das casas?
Wyllys - Exatamente, porque a prostituição não é crime no Brasil. A prostituição é estigmatizada e marginalizada, mas não é crime o que a prostituta faz, ela não é uma criminosa. O que é crime, segundo o Código Penal, é a casa de prostituição. Só que, ao fazer da casa de prostituição um crime, a prostituta é taxada como criminosa, porque nenhuma prostituta é autônoma a ponto de trabalhar sozinha. E, embora a casa de prostituição seja crime, eu, você, toda a imprensa e a polícia sabe que há casas de prostituição funcionando. Se estão funcionando no vácuo da legalidade, alguém está permitindo que funcionem assim, alguém está recebendo propina para não denunciá-las. Temos aí o crime da corrupção policial como um crime decorrente da ilegalidade das casas. Então, é melhor para todo mundo que as casas operem na legalidade, que o Estado possa recolher impostos, fiscalizá-las, levar políticas públicas de saúde da mulher e, sobretudo, proteger as crianças e adolescentes.

  

UOL - O projeto de lei contempla apenas prostitutas mulheres acima dos 18 anos ou outras formas de prostituição, como a masculina e a de travestis?
Wyllys - Todas as pessoas adultas e capazes, incluindo as mulheres transexuais, as travestis e os garotos de programa. Então, a ideia é para todos, é um projeto que vai se aperfeiçoar na medida em que ele for sendo relatado, porque a cada relatoria novas questões vão sendo incorporadas. Num primeiro momento, eu ouvi muito mais as mulheres, é verdade, porque esse movimento está organizado desde o final dos anos 70. Os garotos de programa não se mobilizaram em um movimento político, eles existem como um coletivo disperso.

 

UOL - Há um prazo para o projeto ir a plenário?
Wyllys - Não, não há um prazo, porque tem a tramitação nas comissões. Eu vou colocar todas as minhas relações na Câmara para fazer o projeto tramitar, e é claro que eu vou contar com aliados, porque haverá uma bancada que provavelmente vai se opor ao projeto, e vai se opor por puro moralismo. A oposição que eu vou ter é esta, é uma oposição moral. Mas eu vou concentrar todos os meus esforços para fazer o projeto tramitar o mais rápido possível, antes da Copa do Mundo. Talvez converse com as lideranças da bancada do PT, que são prováveis aliados, com bancadas de esquerda e com a bancada feminina, que é uma bancada controversa, porque não há um consenso nesta bancada sobre a prostituição.

 

UOL - Quais as principais barreiras para a aprovação do projeto no Congresso?
Wyllys - Essa bancada moralista, a bancada conservadora que reúne evangélicos fundamentalistas, católicos fundamentalistas e conservadores laicos, que não são católicos nem evangélicos, mas são conservadores, hipócritas, moralistas.

 

UOL - E as principais barreiras na sociedade na luta pelos direitos das profissionais do sexo?
Wyllys - Eu não sei dizer, não vou falar em nome de toda a sociedade, detesto essa generalidade. A sociedade é muito diversa para eu falar em nome dela. O que posso dizer é que, desde que protocolei esse projeto, tenho recebido reações de apoio que me surpreendem, que vêm de pessoas que eu nem esperava que fossem apoiar. E, ao mesmo tempo, claro que apareceram vozes dizendo que o deputado Jean Wyllys quer incentivar a prostituição. É um discurso rasteiro. Eu não quero incentivar a prostituição, as prostitutas existem, elas estão aí prestando serviço, e, se há um serviço, há demanda. A sociedade que estigmatiza e marginaliza a prostituta é a mesma sociedade que recorre a ela. Eu não estou inventando este estado de coisas. Na narrativa mais antiga produzida pela humanidade, a prostituição já é citada. Não é à toa que dizem que é a profissão mais antiga do mundo. Eu quero dar dignidade a estas profissionais, sobretudo o proletariado. Pois aquela prostituta de classe média alta que divide um apartamento no Rio ou nos Jardins de São Paulo talvez seja menos vulnerável que o proletariado da prostituição, que depende das casas e de exploradores sexuais. Eu quero proteger os direitos delas, garantir a dignidade e combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Qualquer pessoa de bom senso entende isso e se coloca a favor do projeto. Quem tem se colocado contra é quem quer deturpar deliberadamente o projeto ou pessoas muito moralistas, que acham que a prostituição é um mal em si. E aí não adianta você argumentar que é uma questão de liberdade individual, que uma pessoa adulta pode escolher ser prostituta. Se as pessoas não compreendem isso, vão achar sempre que a prostituição é uma desgraça.

 

UOL - Que situação o senhor visualiza no Brasil durante a Copa e as Olimpíadas?
Wyllys - Eu acho que vai haver um aumento da demanda por serviços sexuais, porque haverá muito mais turistas. As pessoas vão prestar esses serviços, então que elas prestem os serviços dentro de regras mínimas, que proteja tanto um quanto outro. Quantos turistas não são levados por redes de exploradores de prostitutas, em que elas servem de laranja para um crime? É para proteger ambos os lados, não só o lado de quem oferta o serviço, mas também de quem demanda.

 

UOL - O senhor conversa com prostitutas sobre as perspectivas para esses dois eventos esportivos?
Wyllys - Sim, claro. Como eu disse, esse projeto foi construído com elas. Estive com prostitutas no Pará, na Bahia, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais. E por meio de redes sociais. É uma demanda das prostitutas, que encontraram no meu mandato o diálogo que elas tinham antes com o Gabeira. Eu sou o único deputado hoje que pode abrir o mandato para essa demanda. Os deputados têm medo dessa pauta, têm medo de serem estigmatizados por essa pauta, de serem difamados e de perder as eleições. Eu não tenho medo de perder as eleições, não nasci deputado, sou professor universitário e jornalista. Se eu não conseguir me reeleger na próxima eleição, tenho meu trabalho, minha profissão. Então, eu não vou temer defender uma minoria. As prostitutas têm uma perspectiva em relação à Copa do Mundo e às Olimpíadas de que a exploração vai aumentar, elas vão ser expostas a uma violência ainda maior, a integridade das crianças e adolescentes vai estar ainda mais ameaçada.

 

UOL - Como o senhor avalia o surgimento de movimentos neofeministas como o ucraniano Femen, que realiza protestos na Europa contra a prostituição?
Wyllys - Existem feminismos no plural, e não feminismo. Eu não vou falar do Femen, porque não conheço essas meninas, para além de elas colocarem o peito na rua. Mas eu conheço o feminismo de longa data, eu me considero feminista e tenho muitas amigas feministas. Há um feminismo de viés esquerdista e socialista que é abolicionista, ou seja, quer abolir a prostituição, porque considera a prostituição um subproduto do regime capitalista. Esse discurso é equivocado, na medida em que antes do capitalismo já existia a prostituição. De mais a mais, todos somos mercadoria numa sociedade capitalista, todos nós vendemos a nossa força de trabalho, utilizamos o nosso corpo para empreender e executar esse trabalho. Não é por conta disso que a gente vai negar a uma categoria os direitos trabalhistas. O outro equívoco desse feminismo socialista é que ele advoga pela autonomia da mulher sobre o seu corpo, e aí quer tutelar o corpo da mulher dizendo que ela não tem o direito de prestar um serviço sexual com o seu corpo. Que história é essa? Então você faz um discurso de que quer libertar a mulher e de que a mulher é dona de seu corpo, que não se pode tutelar o corpo da mulher, para tutelar o corpo da mulher? Ora. Tanto é que na França há um embate entre a ministra dos Direitos das Mulheres [Najat Vallaud-Belkacem, que é feminista abolicionista] e o movimento das prostitutas, que dizem "nós escolhemos ser prostitutas, não somos vítimas. A gente só quer trabalhar com dignidade e garantir os nossos direitos". Ou seja, a mulher tem que ter autonomia sobre o seu corpo, inclusive para se prostituir, se ela quiser. E há ainda um terceiro ponto no discurso dessas feministas, que as coloca ao lado da Igreja. Se estas feministas lutam pelo direito ao aborto, como elas podem dar mão à igreja contra o direito à prostituição? Não lhe parece um paradoxo, que elas defendam o direito ao aborto e neguem à mulher o direito a se prostituir? Isso é moralismo e um policiamento da sexualidade feminina.

PRB sai fortalecido no ‘ranking do Progresso’

Pesquisa da Veja destaca parlamentares que mais trabalharam em 2012 em favor de um Brasil mais moderno

Edir Lima
redacao@folhauniversal.com.br

Brasília (DF) – A revista Veja, em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), classificou os parlamentares que mais trabalharam em 2012 em favor de um Brasil mais moderno e competitivo. O PRB aparece bem no chamado “Ranking do Progresso”, lembrando que a Câmara é constituída por 513 deputados e o Senado, por 81 parlamentares.

O deputado federal Vítor Paulo é um dos destaques, classificado em terceiro lugar, com nota 9,4 na pesquisa, entre zero e 10, seguido por Antonio Bulhões (SP), com nota 7,3, na 18ª posição. O pernambucano Vilalba, suplente efetivado a partir de julho de 2012, recebeu nota 6,5, ficando em 26º. Entre os senadores, Eduardo Lopes ficou em 26º lugar, com nota 5,6.

O resultado dessa pesquisa mostra, principalmente, os parlamentares que lutam por uma melhor postura não só na sociedade, mas no cotidiano do Congresso, merecendo ser acompanhados com atenção.

No processo de classificação, o passo inicial foi selecionar as proposições mais relevantes entre as centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2012, resultando nas 142 que compõem o estudo.

Os nove temas selecionados foram afetados de alguma maneira no Congresso por 142 projetos de lei e medidas provisórias cuidadosamente analisados.

Em seguida, os pesquisadores selecionaram as ações parlamentares: a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emenda; c) posicionamento em votação nominal; e d) pronunciamentos em plenário e comissões. Para cada atividade foi estabelecido um peso, sendo definido que os pareceres teriam peso 4, pois são a base da tomada de decisão. Os pronunciamentos, embora mais visíveis ao público leigo, teriam peso 1, pela ineficiência da retórica gratuita.

 

Fonte: Folha Universal

Senai oferece cursos de férias em diversas áreas

Aulas começam na próxima segunda-feira na unidade Barra Mansa

A unidade do Senai de Barra Mansa está com inscrições abertas para cursos de férias, que serão ministrados durante o mês de janeiro. Por conta do período, será concedido 15% de desconto aos participantes, que poderão se inscrever em nas aulas de interpretação de desenho técnico, tecnologia de motor ciclo Otto, tecnologia de motor ciclo diesel e manutenção de sistemas elétricos industriais.
Mais informações sobre cada curso e valores podem ser consultadas diretamente no Senai de Barra Mansa.
Conheça os cursos:
Interpretação de Desenho Técnico (60 horas)
Objetivo Geral do Curso - Desenvolver competências de leitura e interpretação de desenho técnico mecânico, com suas devidas representações e perspectivas, identificando suas principais simbologias e normas técnicas.
Pré-requisitos do aluno: ter completado a 7ª série do Ensino Fundamental
Previsão de início: 07 de janeiro de 2013
Previsão de término: 25 de janeiro de 2013
Horário: das 18 às 22 horas
Tecnologia de motor ciclo Otto (60 horas)
Objetivo Geral do Curso – Propiciar conhecimentos sobre motores de combustão interna preparando o profissional para diagnóstico e correção de defeitos nos diversos sistemas do motor do automóvel.
Pré-requisitos do aluno: ter concluído a 5ª série do Ensino Fundamental
Previsão de início: 07 de janeiro de 2013
Previsão de término: 16 de janeiro de 2013
Horário: das 13 às 22 horas
Tecnologia de Motor Ciclo Diesel (80 horas)
Objetivo Geral do Curso – Propiciar a aquisição de conhecimentos tecnológicos, teóricos e práticos para a execução de trabalhos de manutenção preventiva e corretiva em motores Ciclo Diesel..
Pré-requisitos do aluno: ter concluído a 5ª série do Ensino Fundamental
Previsão de início: 17 de janeiro de 2013
Previsão de término: 30 de janeiro de 2013
Horário: das 13 às 22 horas
Manutenção de Sistemas Elétricos Industriais (80 horas)
Objetivo do Curso - Desenvolver as competências profissionais para manter sistemas de infraestrutura para barramentos e cabos, redes e alimentadores, sistemas de iluminação e sistemas de aterramento.
Pré-requisitos do aluno: idade mínima de 16 anos, 9º ano do Ensino Fundamental (cursado) e conclusão do curso de Instalação de Sistemas Elétricos Industriais
Previsão de início: 07 de janeiro de 2013
Previsão de término: 01 de fevereiro de 2013
Horário: das 18 às 22 horas

Engenharia elétrica se torna um dos maiores campos de empregabilidade do país

O Dia Online está trazendo para seus leitores, em parceria com a Estácio, um guia de profissões para ajudar os estudantes a escolher que carreira seguir. Para isso, apresentamos entrevistas com coordenadores de cursos, para tirar dúvidas e mostrar as atuações e vantagens de cada profissão, bem como o cenário atual do mercado e as aptidões necessárias.

Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia

A partir de hoje, vamos mostrar as várias áreas diferentes da Engenharia, para quem quer seguir esse campo, mas não sabe qual especialização escolher. Para estrear, o professor Mathusalecio Padilha fala sobre engenharia elétrica. Aí vão suas dicas!
1) Qual a duração do curso e a média salarial do profissional formado?
A duração de 5 (cinco) anos. O salário mensal, inicial, em regime CLT, para 6 horas de regime de trabalho, é de R$3.500,00.
2) Em que áreas pode atuar?

O Engenheiro Eletricista atua em indústrias de transformação em geral, em empresas e concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; em indústrias de máquinas e equipamentos elétricos; em empresas que atuam no projeto, instalação e manutenção de sistemas elétricos industriais; em empresas que atuam nas áreas de planejamento e consultoria em eficiência energética, conservação de energia, fontes de energia renovável; nos órgãos reguladores do sistema elétrico nacional; em empresas e laboratórios de pesquisa científica e tecnológica. Também pode atuar de forma autônoma, em empresa própria ou prestando consultoria.

3) Qual o perfil do profissional?
O Bacharel em Engenharia Elétrica ou Engenheiro Eletricista atua, de forma generalista, no desenvolvimento e integração de sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Em sua atividade, otimiza, projeta, instala, mantém e opera sistemas, instalações, equipamentos e dispositivos eletroeletrônicos. Projeta sistemas de medição e de instrumentação eletroeletrônica, de acionamentos de máquinas; sistemas de iluminação, de proteção contra descargas atmosféricas e de aterramento. Especifica máquinas, equipamentos, materiais, componentes e dispositivos eletromecânicos e eletromagnéticos. Elabora projetos e estudos de eficiência energética e de fontes de energia renovável. Coordena e supervisiona equipes de trabalho; realiza pesquisa científica e tecnológica e estudos de viabilidade técnico-econômica; executa e fiscaliza obras e serviços técnicos; efetua vistorias, perícias e avaliações, emitindo laudos e pareceres. Em sua atuação, considera a ética, a segurança e os impactos sócio-ambientais.

4) Há alunos da Estácio que se destacaram e são famosos no mercado?
Diversos alunos estão atuantes nas concessionárias de energia elétrica e passaram em concursos para oficiais técnicos das Forças Armadas, além de realizarem cursos de pós-graduação em IES de renome.
5) O mercado está atrativo, numa boa fase? Por quê?
Todos os ramos da engenharia estão em constante crescimento no Brasil e uma delas é a engenharia elétrica que há cerca de 10 anos vem se tornando um dos maiores campos de empregabilidade do Brasil. O mercado de trabalho para os engenheiros eletricistas oferece vagas em todo o país, mas em especial a região Sul e Sudeste, as quais possuem os polos industriais mais bem desenvolvidos e com as melhores oportunidades de emprego. Pode-se trabalhar no setor eletroeletrônico e em concessionárias de transmissão e geração de energia elétrica ou na consultoria ou na prestação de serviços de equipamentos elétricos.
6) Que diferencial o curso da Estácio oferece em relação aos demais?
Laboratórios das disciplinas básicas e específicas atualizados periodicamente; material didático em tablet, a partir do 1º semestre de 2012. A Biblioteca Virtual Universitária 2.0, o primeiro e único acervo eletrônico de livros-texto, com obras totalmente em Português e leitura total disponível pela Internet. Essa plataforma disponibiliza o acesso a 1372 títulos das editoras Artmed, Ática, Casa do Psicólogo, Contexto, IBPEX, Lumen Juris, Manole, Papirus, Pearson e Scipione, através de ferramentas que enriquecem e agilizam a pesquisa e/ou estudo, como: pesquisa inteligente; marcadores de páginas; anotações personalizadas; impressões de páginas avulsas e/ou capítulos avulsos e pesquisa por palavra-chave, título, autor ou ISBN. A Biblioteca Virtual Universitária 2.0 pode ser acessada pelos alunos de qualquer computador conectado à internet, independente do aluno estar nas dependências da IES. A perspectiva é de que o acervo da Biblioteca Virtual continue a se expandir anualmente, através de novas parcerias estabelecidas com as editoras. Todas as salas de aula são confortavelmente refrigeradas e em bom estado de conservação. Os novos alunos ganham o material didático em um tablet.

Fonte: Site Jornal O Dia.

Feliz ano Novo!

Desejo a todos que em 2013 os sonhos se realizem e que a esperança se renove nos corações, nada acontece por acaso, é necessario lutar por aquilo que acreditamos, nada é impossivel para aquele que crê e não desiste dos seus sonhos, vamos continuar lutando e perseverando em busca de nossos objetivos, não podemos conquistar tudo de uma vez, é preciso traçar metas e avançar passo a passo até chegarmos no nosso alvo, e quando conquistarmos uma vitória vamos continuar caminhando em busca de mais vitorias, não somos perfeitos, mas acreditamos num Deus que é grande e perfeito e que dá vitorias a seus servos, não porque merecemos, mas porque acreditamos e temos dentro de nós o desejo de glorifica-lo em tudo o que fazemos. Tenho certeza que em 2013 continuaremos sendo mais que vencedores, Feliz ano novo a todos.

 

"Se projetas alguma coisa, ela te sairá bem, e a luz brilhará em teus caminhos".

Jó 22:29.

Vitor Paulo é o 3º deputado mais produtivo do Brasil

O deputado federal Vitor Paulo do PRB Fluminense, é o terceiro representante da Câmara que mais trabalhou em 2012 em favor de um Brasil mais moderno, justo e competitivo. É o que aponta ranking elaborado pela revista Veja para medir o desempenho dos parlamentares. O ranking está na segunda edição e foi publicado na revista que chegou às bancas neste domingo.

O parlamnetar republicano está à frente de políticos de peso, como o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), do ex-ministro Jutahy Magalhães (PSDB-BA), do líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de Luiza Erundina (PSB) e outros mais de 500 parlamentares.

Os nove eixos de atuação que balizaram a avaliação feita pela revista e a formatação do ranking são: batalha em favor de uma carga tributária menor e de um sistema tributário mais simples, mais infraestrutura, mais qualidade de gestão pública, equilíbrio entre os três poderes, leis trabalhistas justas para empregadores e empregados, diminuição da burocracia, qualidade da educação e marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes.

A reportagem explica que os deputados e senadores foram classificados de acordo com o posicionamento deles em relação às proposições. Importante dizer que todos os políticos envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa foram sumariamente excluídos do ranking. Apenas parlamentares com a ficha limpa integram o levantamento.

A equipe de Veja selecionou as proposições mais relevantes entre as centenas de medidas provisórias, projetos de leis ordinárias e complementares e propostas de emendas à Constituição que tramitaram no Congresso em 2012, as 142 que compõem o estudo. Cada um das proposições foram classificadas como favorável ou desfavorável de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os nove eixos definidos para o levantamento.

O segundo passo foi selecionar as ações parlamentares. A saber: a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emenda; c) posicionamento em votação nominal; d) pronunciamento em plenário e comissões. Galgaram posições parlamentares que, em seu cotidiano legislativo, defenderam as propostas em favor dos nove temas centrais estabelecidos pela Veja - perderam pontos aqueles que estiveram contra essas ideias em favor de um Brasil mais moderno e competitivo.

Gabinete do Dep. Vitor Paulo - Brasília, com informações da Revista Veja.

Jonas Marins é ovacionado durante diplomação

FOTO: SANTANA

Os resultados obtidos em ações no período 'pré-posse' foram ressaltados pelo prefeito

BARRA MANSA Seis idas a Brasília e mais de R$ 8 milhões em emendas parlamentares. Os resultados obtidos em ações no período ‘pré-posse’ foram ressaltados pelo prefeito Jonas Marins, durante a cerimônia de diplomação, ocorrida ontem à noite. “O sentimento é de imensa felicidade. Nós já estamos mudando pra ser felizes. Estou feliz com os resultados que já conseguimos. É bom ser diplomado contando ainda com novos vereadores”, afirmou Jonas ao A VOZ DA CIDADE acrescentando a vitória do partido PCdoB em alcançar três vereadores eleitos. A juíza Ana Carolina Fucks Anderson Palheiro, da 91ª Zona Eleitoral, diplomou todos os eleitos em outubro no Salão do Tribunal do Júri, situado na Rua Argemiro de Paula Coutinho, às 17h30min. Além do prefeito eleito Jonas Marins (PCdoB), seu vice, o Pastor Jorge Costa (PRB), os 19 vereadores eleitos e os suplentes receberam os diplomas. A cerimônia foi realizada na sala de audiências do Fórum da cidade. O vice-prefeito eleito reforçou a jornada traçada até a conquista. “Nós trabalhamos muito para chegar aqui. No início poucos acreditaram que conseguiríamos, pouco depois muitos se juntaram a nós para a vitória”, disse emocionado. Para preceder a diplomação do prefeito e do vice, a juíza ministrou um discurso forte e reflexivo que perpassou a soberania da democracia, a responsabilidade dos representantes eleitos, os setores mais carentes do município, o caminho das eleições 2012 e o incansável trabalho dos servidores da 91ª zona eleitoral. Ao passar a palavra para o prefeito então diplomado, Jonas Marins, ovacionado de pé pelos presentes, agradeceu o prestígio e reconhecimento de todos. “Vou me esforçar tremendamente para ser o melhor prefeito que Barra Mansa já teve. Não será fácil, mas o olhar de esperança de cada barramansense me motiva. Não privilegiarei nenhum partido, agora não há mais distinções, somos um conjunto pra uma Barra Mansa mais feliz”, concluiu. DIPLOMADOS Foram diplomados: prefeito Jonas Marins e o vice-prefeito Jorge Costa e os vereadores Rodrigo Drable, Leiteiro, Luis Antônio Cardoso, Baianinho, Roque, Pissula, Luiz Furlani, Beleza, Vicentinho, Marcelo Borges, Paulo Xuxu, Denilson Câmara, Ricardo Arbex, José Marques, Chris, Ivan de Rialto, Pedrinho, Uéslei da Farmácia e Lia Preto. Foram diplomados ainda os suplentes Zé Abel, Russo, Ademir Miranda, Elias da Corbama, Wellington Pires, José Mauricio, Lenimar, Teixeirinha, Waguinho, Alexandre do Banco, Serginho Bombeiro, Zélio Show, Marquinhos 88, Jaime Alves, Tainha, Marcos Pitombeira, Lindolfo Camargo, Gustavo Gomes e Paula Nader.

Diário do Vale: Câmara de Barra Mansa aprova orçamento para 2013

Diário do Vale: Câmara de Barra Mansa aprova orçamento para 2013

Senador Eduardo Lopes aponta irregularidades de votação em sessão do Congresso Nacional

Nesta quarta-feira, 12, na sessão do Congresso Nacional, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) juntamente com a bancada do Rio e do Espírito Santo, defendeu a nulidade da votação do requerimento de urgência para a apreciação do veto dos royalties.

Eduardo Lopes apontou várias irregularidades ao que prevê os regimentos comuns do Congresso e do Senado Federal.

O senador sustentou que a decisão de votar a urgência do veto dos royalties do petróleo atropelou o art. 151, do Regimento Comum do Congresso, os arts. 341 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, por não ter ocorrido a publicação e a distribuição com antecedência dos avulsos do requerimento para os deputados e senadores. Isso só poderia ter sido feito com a concordância unânime, em votação nominal, de pelo menos 357 parlamentares, presentes no Plenário.

Assessoria de Imprensa senador Eduardo Lopes

Por: Dorleni Dornelles

Foto: Felipe Muniz

Diário do Vale: Jaime Alves assume cadeira na Câmara de Barra Mansa em 2013

Diário do Vale: Jaime Alves assume cadeira na Câmara de Barra Mansa em 2013

CURSO TÉCNICO OU FACULDADE?

Muitas pessoas ficam na duvida na hora de decidir se devem fazer um curso técnico profissionalizante ou se encaram imediatamente uma faculdade. Para os que precisam trabalhar para pagar seus estudos a melhor opção com certeza é o curso técnico profissinalizante, voce pode fazer o segundo grau em formação geral que te dá uma base melhor para fazer um vestibular e depois faz o curso tecnico que em media dura 1 ano e meio, como o mercado de trabalho está aquecido no Brasil esse curso te dá uma possibilidade de conseguir um bom emprego que pode garantir seu futuro, já que com um bom salário voce pode pagar mais facilmente a faculdade e realizar seu objetivo de concluir um curso superior, eu pelo menos fiz dessa forma e os especialistas confirmam que esse é o melhor caminho.

Diário do Vale: Região tem quatro municípios na lista dos dez mais desenvolvidos do Estado

Diário do Vale: Região tem quatro municípios na lista dos dez mais desenvolvidos do Estado

DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS DE BARRA MANSA

No dia 18 de dezembro estarão sendo diplomodos o prefeito Jonas Marins e o vice prefeito Jorge costa eleitos no ultimo pleito, tambem serão diplomados os vereadores e alguns suplentes, na ocasião estarei presente para ser diplomado, a cerimônia será realizada no forum de Barra Mansa na sala do tribunal do juri as 17:30 horas, infelizmente o acesso será restrito e cada vereador e suplente poderão levar apenas dois convidados.

Resende mantém busca por empresas

Enquanto Barra Mansa Dorme as outras cidades não param de crescer.

 

Segue matéria do Diario do Vale.

 

 

Resende

O local que vai abrigar a fábrica da montadora japonesa Nissan - atualmente sendo construída em Resende - vai receber também cinco fornecedores da empresa, sem contar outros dois que se instalarão na cidade, em locais próximos. A informação é do secretário municipal de Indústria, Tecnologia e Serviços, Edgar Moreira.

- Uma das coisas mais importantes na chegada de uma montadora é que ela nunca vem sozinha. A produção de veículos exige a presença de diversas empresas, e elas tendem a se instalar o mais perto possível da fábrica principal, porque as montadoras trabalham com estoques mínimos, e a logística exige que os fornecedores estejam perto para fazerem entregas pequenas e frequentes. Assim, as montadoras têm mais flexibilidade para acelerar ou reduzir o ritmo de produção de acordo com a demanda - afirma Edgar.

Com a chegada da Nissan, Resende vai passar a abrigar sua segunda montadora, uma vez que já conta com a MAN Latin America, que produz caminhões e ônibus das marcas MAN e Volkswagen.

No entanto, Edgar afirma que, em vez de assumir a posição de polo automotivo, a estratégia do prefeito José Rechuan (PP) para o município passa pela diversificação.

- Evidentemente, a Nissan e todos os seus fornecedores são muito bem vindos a Resende, mas o município não tema intenção de se tornar, exclusivamente, um polo automotivo. O objetivo é diversificar, para que tenhamos uma economia menos sujeita às variações de um único setor da economia - diz o secretário.

Um dos exemplos dessa estratégia é a chegada da Schultz, uma empresa que vai trabalhar com reciclagem de garrafas PET. Nesse caso, Edgar afirma que a empresa, além de trazer mais empregos e mais arrecadação para a cidade, virá também colaborar com o meio ambiente.

- Garrafas PET deixadas no meio ambiente levam centenas de anos para serem absorvidas, e como elas são descartáveis, muitas vezes acabam no lixo. Já uma empresa de reciclagem desse material cria um novo mercado, ao transformar o que antes era lixo em possibilidade de renda. É o crescimento econômico auxiliando a ecologia - declarou.

Os condomínios empresariais que serão instalados em Resende também demonstram essa intenção de diversificar. Eles não serão voltados exclusivamente para a indústria automobilística. A intenção é atrair empresas de tecnologia, que têm impacto ambiental pequeno ou nulo e ainda geram empregos de alta qualidade, com pacotes atraentes de remuneração e benefícios.

Capacitação

Atrais empresas de segmentos diversificados, porém, não é tudo. O governo municipal tem entre suas prioridades para os próximos quatro anos a qualificação de mão de obra, que tem como objetivo fazer com que, cada vez mais, os empregos criados em Resende sejam ocupados por moradores locais.

‘China do Sul Fluminense'

Em relação à posição de destaque que a cidade vem assumindo no cenário econômico regional, Edgar afirma que a situação é semelhante á da China no cenário mundial:

- A China não é a maior economia do mundo, mas é a que mais cresce. Tem um grande mercado interno ainda inexplorado e dispõe de recursos e mão de obra abundantes. Os Estados Unidos, que são a maior economia, estão limitados em sua possibilidade de crescimento por já serem um mercado gigantesco e maduro, e também porque já não dispõem de tanta demanda reprimida, além de já estarem usando praticamente a totalidade de seus recursos naturais. Por isso, enquanto a China cresce implantando indústrias, os EUA avançam criando serviços. Na região, Resende é a China, e pretendemos manter por um bom tempo esse acelerado crescimento industrial, sabendo que outros municípios vão buscar seu crescimento econômico principalmente na área de serviços - conclui o secretário.

Leia mais: http://diariodovale.uol.com.br/noticias/1,66175,Resende-mantem-busca-por-empresas.html#ixzz2DWM2abjV

Empregada ganha R$ 100 mil de banco por assédio moral

Rio Grande do Sul - O Banco Santander foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral a uma empregada gaúcha que foi assediada moralmente pelos chefes, ao lhe cobrar metas excessivas, usando palavras e expressões constrangedoras e humilhantes. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou desproporcional o valor da indenização de R$ 20 mil, arbitrado pelo Tribunal Regional da 4ª Regional (RS) e o majorou para R$ 100 mil.

 

Na reclamação, ajuizada em 2010, a empregada informou que foi dispensada sem justa causa, após 20 anos de trabalho na empresa. Afirmou que foi muito pressionada e humilhada nos últimos cinco anos, quando exerceu a função de gerente adjunto de agência, administrando carteira de clientes, vendendo serviços e produtos e participando de campanhas promocionais. Contou que as tarefas eram orientadas mediante metas a serem atingidas e determinadas pelo banco e que seus superiores exigiam o cumprimento dessas metas, sob pena de demissão, "nem que fosse necessário rodar bolsinha na esquina", destacou a trabalhadora.

 

Reconhecendo o assédio à bancária, o juízo condenou a empresa a pagar-lhe indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil. O Tribunal Regional confirmou o assédio, mas reduziu o valor da indenização para R$ 20 mil. Inconformada, a empregada recorreu ao TST, argumentando que se tratava de "ofensa gravíssima, com comprovados danos de ordem psicológica e culpa do empregador" e que a redução da indenização correspondia a mais de 90% do valor arbitrado em primeiro grau.

 

Ao examinar o recurso na Sétima Turma, a relatora ministra Delaíde Miranda Arantes observou que o Regional noticiou o assédio moral praticado pela empresa, "consistente no excesso da cobrança de resultados, pelo uso de e-mail, com mensagens periódicas informando a evolução das metas de cada empregado e inclusive, com ameaças verbais do preposto de demissão, por ocasião das reuniões coletivas ou individuais".

 

Assim, avaliando que o valor do primeiro grau foi exorbitante e que o do Tribunal Regional foi desproporcional, a relatora majorou a indenização para R$ 100 mil, esclarecendo que a jurisprudência do Tribunal "vem se direcionando no sentido de rever o valor fixado nas instâncias ordinárias a título de indenização apenas para reprimir valores estratosféricos ou excessivamente módicos", como foi o do caso.

 

O valor foi arbitrado levando-se em conta a gravidade do dano, a culpa do ofensor, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da condenação, bem como a reincidência do banco. "Há nesta Corte inúmeros precedentes envolvendo casos similares, em que foi caracterizado o assédio moral decorrente do abuso do poder diretivo, alguns deles envolvendo prática de situações vexatórias e humilhantes, além de pressão para o cumprimento de metas", destacou a relatora.

 

Fonte: Site do Jornal O Dia.

Diário do Vale: Parlamentares condenados conhecerão penas esta semana

Diário do Vale: Parlamentares condenados conhecerão penas esta semana

JONAS ANUNCIA NOMES DE SEIS SECRETÁRIOS

              Uma das noticias mais aguardadas pela população de Barra Mansa são os nomes dos Secretários que irão fazer parte da Administração do prefeito Jonas Marins, na semana passada ele oficializou para a imprensa os nomes de seis secretários, a promessa é que ainda nessa semana seja divulgado os nomes que irão compor as demais pastas, ao que parece o prefeito está tendo dificuldades para montar sua equipe, pois o salario oferecido não é muito atrativo e já houve recusa por parte de algumas pessoas que foram convidadas. Vamos torcer para que nosso prefeito consiga montar um time forte e competente para aujuda-lo a mudar nossa cidade, abaixo os nomes e as pastas dos secetrários já confirmados.

Secretaria de Cultura – Cláudio Chiesse
Secretaria de Educação - Luzia Melchiades
Secretaria de Governo – Ebson Dietrich
Secretaria de Administração – Jonathan Marins
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – Maria Marins
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Antônio Cesar e Silva

CONCIÊNCIA NEGRA

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.

 

A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo.

 

 

Parabéns ao povo negro que com sua mãos ajudou a construir nossa nação.

DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR

Muitas  vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR.

 

Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) :

 

1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar um produto, você não pode ser obrigado a comprar outro, por exemplo, para levar o pão, você tem de comprar um litro de leite. Isto se chama VENDA CASADA e é proibido por lei. É crime: Lei nº 8.137/90, art. 5º, II.

 

2. É proibido ao fornecedor esconder um produto e dizer que o produto está em falta.

 

3. Se algum fornecedor enviar-lhe um produto que você não pediu, não se preocupe! Receba como se fosse uma amostra grátis. E se alguém prestar a você um serviço que não foi contratado, não pague. A lei garante que você não é obrigado a pagar (art. 39, parágrafo único, CDC).

 

4. O fornecedor não pode prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou posição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços.

 

5. O fornecedor não pode exigir do consumidor vantagens exageradas ou desproporcionais em relação ao compromisso que ele esteja assumindo na compra de um produto ou na contratação de um serviço. Antes de comprar, pesquise o preço em outras lojas.

 

6. Quem vai prestar-lhe um serviço é obrigado a apresentar, antes da realização do trabalho, um orçamento (Art. 40, CDC). Neste orçamento tem de estar escrito o preço da mão-de-obra, o material a ser usado, a forma de pagamento, a data da entrega e qualquer outro custo.

 

7. O fornecedor não pode difamar o consumidor só porque ele praticou um ato no exercício de um direito seu.

 

8. Existem leis que explicam como um produto ou um serviço devem ser feitos. O fornecedor não pode vender produtos ou realizar serviços que não obedeçam a essas leis.

 

9. O fornecedor é obrigado a marcar um prazo para entregar um produto ou terminar um serviço.

 

10. Elevar, sem justa causa, os preços de produtos e serviços.

 

11. O fornecedor poderá aumentar o preço de um produto ou serviço apenas se houver uma razão justificada para o aumento.

 

12. O fornecedor é obrigado a obedecer ao valor do contrato que foi feito. Não pode aumentar o valor do produto ou serviço se o aumento não estiver previsto no contrato.

 

Se você foi vitima de abusos como os citados acima procure o PROCON da sua cidade e reclame, você pode também entrar com uma ação judicial no juizado especial cível e reclamar uma indenização por danos morais e materiais se for o caso.

SÓ NÃO ESTUDA QUEM NÃO QUER SE ESFORÇAR.

Fies receberá mais de R$ 1 bilhão em crédito

O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá mais R$ 1,683 bilhão para oferecer crédito a estudantes que queiram ingressar em universidades particulares. A verba foi destinada ao programa por meio de medida provisória publicada hoje no Diário Oficial da União pela Presidência da República.

DICA DE CARREIRA PARA OS JOVENS

Para os jovens que estão em duvida sobre a carreira que deve seguir segue abaixo trecho de uma materia publicada no jornal Diario do Vale. Nosso país é um dos que mais estão crescendo no mundo e os investimentos na area de contrução civil não param de crescer, uma das melhores opções hoje para o mercado de trabalho são as areas de enghenharia, principalmente a de engenheiro civil, está faltando profissionais no mercado brasileiro e as empresas estão buscando esses profissionais fora do Brasil. abaixo um trecho da materia com dados voltados para o Sul Fluminense.

 

Segundo dados divulgados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a região Sul Fluminense está entre as que mais terão projetos de construção e expansão, cerca de 6,7% do total de investimentos no Rio de Janeiro. Além dos investimentos já iniciados, a Federação estima que no período de 2012 a 2014, a região Sul Fluminense receba R$ 14,1 bilhões em novos empreendimentos. Os investimentos mais vultosos são para as cidades de Angra dos Reis - com a Usina Nuclear Angra 3 e ampliação do cais do Porto; Resende com a implantação da fábrica de automóveis Renault-Nissan e a ampliação da fábrica MAN Latin América; e Porto Real, com a expansão da fábrica PSA Citroën.

O engenheiro Civil além de projetar, gerenciar e executar obras como casas, edifícios, pontes, viadutos, estradas, barragens, canais e portos, também tem como atribuição a análise das características do solo, o estudo da insolação e da ventilação do local e a definição dos tipos de fundação.

Leia mais: http://www.diariodovale.com.br/noticias/0,65665,Construcao-amplia-mercado-de-engenharia.html#ixzz2CKTOrSdE

José Dirceu é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão pelo mensalão

Pena do ex-ministro apenas por formação de quadrilha foi determinada ontem pelo STF em 2 anos e 11 meses

O ex-ministro José Dirceu foi condenado ontem a 2 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha na ação penal do chamado mensalão julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). Somado à pena por corrupção ativa, o tempo de retenção de Dirceu chega a 10 anos e 10 meses.

O relator do processo, Joaquim Barbosa, mudou a ordem anunciada para votação da dosimetria dos réus condenados e iniciou ontem mesmo a análise do núcleo político e do ex ministro José Dirceu, condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa.

Barbosa condenou José Dirceu a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha, voto que foi acompanhado por todos os ministros que condenaram o réu. A decisão causou novos embates na Corte e o ministro relator, Ricardo Lewandowski, acabou por se retirar do plenário depois de protestar pela falta de transparência do relator. Barbosa afirmou que decidiu iniciar o núcleo político "por ser pequeno e ter apenas seis penas".

O ex presidente do PT José Genoino recebeu pena de 2 anos e 3 meses de prisão pelo crime de formação de quadrilha. Genoino também foi condenado por corrupção ativa e seu período total de reclusão foi determinado pelos juizes em 6 anos e 11 meses. O ex tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a 8 anos e 11 meses de prisão, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Resta agora saber se eles realmente irão cumprir as penas impostas, vamos aguardar e conferir.

UPA da Região Leste de Barra Mansa

Mesmo após as eleições municipais ainda vejo políticos de Barra Mansa buscando promoção através da implantação da UPA da região leste da nossa cidade, essa conquista foi possível através de uma emenda orçamentaria do Deputado Estadual Alexandre Correa do PRB atendendo na época uma solicitação do Vice Prefeito eleito Jorge Costa também do PRB, isso é fato e pode ser confirmado acessando o site da ALERJ e a publicação no DO (Diário Oficial).

 

É aquela estoria, quando a criança é bonita e chama a atenção todo mundo quer assumir a paternidade.

Oportunidade para os jovens de baixa renda.

EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA OS JOVENS QUE SE ENQUADRAM NO PERFIL SOLICITADO!


A MAN Latin America, fabricante dos veículos comerciais da Volkswagen e MAN, disponibiliza 18 vagas para jovens que queiram ingressar na próxima turma do Formare, projeto destinado a desenvolver a potencialidade de jovens de população de baixa renda para a cidadania e capacitá-los para se tornarem profissionais através da ação voluntária.
A inscrição poderá ser feita nos dias 19, 21, 26, 28 e 29 de novembro, das 9h às 17h, na fábrica da MAN Latin America.
O curso
De segunda a sexta-feira, os jovens têm aulas teóricas e práticas na própria empresa, ministradas por colaboradores voluntários. O curso técnico de Montagem de Mecânica de Produto é aprovado e certificado pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, são 31 disciplinas, divididas por 704 horas de aulas teóricas e 110 horas de prática, além da apresentação de um projeto final.
Na conclusão do curso, há ainda oportunidade para que continuem no Consórcio Modular, como colaboradores. O índice de efetivação chega a 92%. A empresa tem ainda parceria com universidades da região para oferta de bolsas de estudo aos alunos após a conclusão do curso na fábrica, além de descontos em escolas de idiomas.
Seleção
O processo seletivo envolve prova, a ser realizada em dezembro; dinâmica de grupo, em janeiro, seguida por entrevista com a coordenação do curso, análise do histórico escolar, visita domiciliar e exame médico.
Podem concorrer jovens de ambos os sexos e é necessário ter renda per capita de no máximo um salário mínimo, estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio e ter 17 ou 18 anos no período das inscrições. Os documentos a serem apresentados são: cópia da identidade ou certidão de nascimento, cópia do comprovante de residência e duas fotos 3x4 atuais.
Para mais informações, os interessados devem contatar o Formare pelo telefone (24) 3381-1187.
Informações úteis
Local da inscrição:
MAN Latin America - Área de Lazer;
End: Rua Eng. Alan Batista da Costa, 100 - Pedra Selada - Resende / RJ
Horário: 9h às 17h
Documentos necessários:
• Cópia do documento de identidade ou certidão de nascimento;
• Cópia do comprovante de residência;
• 2 fotos 3X4 atuais.