Leis do vereador Jaime Alves

CLIQUE SOBRE CADA UMA DAS LEIS E AS CONHEÇA:

LEI Nº 4206 DE 10/01/2014	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da Mãe Crecheira", para atendimento alternativo de crianças entre os 6 meses e  os 6 anos incompletos.
LEI Nº 4429 DE 29/03/2015	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idosos e dá outras providências.
LEI Nº 4448 DE 22/05/2015	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Denomina Travessa Onofre Dias de Castro o logradouro público conhecido como Travessa Boa Vista, situado no Ponto Final do Bairro Saudade.
LEI Nº 4500 DE 10/11/2015	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Estipula tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos, nos casos de doença grave, com necessidade de tratamento urgente, na rede pública de saúde do Município.
LEI Nº 4496 DE 03/11/2015	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: "Obriga as empresas de ônibus d Município de Barra Mansa a possuírem  motoristas ou cobradores habilitados para o atendimento de primeiros socorros".
LEI Nº 4622 DE 03/07/2017	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Institui a semana da mulher no município de Barra Mansa e dá outras providências.
LEI Nº 4630 DE 10/07/2017	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a prioridade do estudante portador de doenças incapacitantes  ou mobilidade reduzida a se matricular em escola mais próxima a sua residência.
LEI Nº 4717 DE 10/07/2018	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de Food Truck  no município de Barra Mansa, e dá outras providências.
LEI Nº 4762 DE 14/12/2018	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte.
LEI Nº 4732 DE 28/08/2018	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Institui a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

Lei 4732/2017 - Institui a semana de valorização daPessoa com Deficiência

ProjetoResolução 70/2017- Institui a Sessão Solene Anual comemorativa ao Dia doPastor.

Lei 4121/2013 – Torna obrigatória à disponibilidade de guarda volumes (armários) nas entradas dos bancos existentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Lei 4159/2013: Institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.

Lei 4186/2013 - Cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (FUMAD) e dá Outras Providências.

Lei 4165/2013 – Cria o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas do Município de Barra Mansa (COMAD).

LEI 4420/2015. Institui o Programa Farmácia Solidária do Município de Barra Mansa e dá outras providências.

LEI Nº 4263/2014. Institui o “Banco de Óculos” no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Lei: 4406/2014. “Cria o Programa de teste vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”.

LEI Nº 4302/2014. Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas e dá outras providências.

LEI Nº 4323/2014. Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.

LEI Nº 4320/2014. "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e audiológicos e fornecimento de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes das escolas públicas municipais e dá outras providências".

LEI 4395/2014. Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Barra Mansa e dá outras providências.

LEI Nº 4231/2014. Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município sobre a valorização do idoso.

LEI Nº 4230/2014. Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde, oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV-Papiloma Vírus Humano para as mulheres que necessitem da imunização.

LEI Nº 4376/2014. Denomina “Centro de Recreação e esportes Dr. Antonio Ermírio de Moraes” o centro de lazer situado no Ponto Final do Bairro Saudade.

LEI Nº 4310/2014. Institui o Dia do Guarda Municipal de Barra Mansa.

LEI Nº 4374/2014. Denomina Rua Maria Augusta de Carvalho a Rua conhecida como Rua Beira Rio situada no Ponto Final do Bairro Saudade.

Lei 4061/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder espaço físico na Torre de Retransmissão de Sinais de TV á REDE RECORD DE TELEVISÃO, para a finalidade que menciona.

Lei 4067/2013 - institui o “Dia da Consciência Jovem” no calendário oficial do munícipio de Barra Mansa é dá outras providencias.

Lei 4093/2013 - Institui a Semana de Conscientização Política de Barra Mansa, para as escolas de ensino fundamental da rede municipal.

Lei 4109/2013 - Dispõe sobre a Instituição da “Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Lei 4119/2013 - Institui no Município de Barra Mansa o Dia da Festa da Aliança.

Lei 4127/2013 - Dispõe sobre a transformação de terrenos baldios ou não utilizados pelos municípios em “Centros Esportivos e de Lazer”.

Lei 4155/2013 - Institui no Município de Barra Mansa o Dia do Pastor e dá outras Providencias.