Reforma Politica

                Muito tem se falado na mídia nos últimos dias sobre reforma politica e plebiscito, o povo brasileiro não recebe educação politica e fazer um plebiscito na correria sem esclarecimentos suficientes para a população seria algo temerário, felizmente a coisa não será feita dessa forma, talvez nem haja o tal plebiscito. A reforma politica da maneira que vinha sendo proposta não era a melhor opção para o Brasil, os grandes partidos como PT e PMDB querem se perpetuar no poder e a tendência seria a extinção dos pequenos partidos políticos. Na verdade a reforma proposta é quanto ao sistema eleitoral, na minha opinião o atual sistema é bom e deve ser mantido, há uma proposta no congresso nacional de manter o sistema atual e mudar algumas regras, como o tempo de campanha que hoje é de 90 dias para 60 dias, isso vai trazer economia já que os políticos e partidos vão gastar menos dinheiro e a população vai ficar menos incomodada. Há também a proposta de manter o financiamento de campanha no sistema atual que é o misto a mudança seria a proibição de doações de pessoas jurídicas para os candidatos e partidos políticos, seria permitido a doação somente de pessoas físicas com algumas regras limitadoras. Abaixo o sistema atual e os sistemas possíveis para que vocês possam entender as propostas discutidas no Congresso Nacional.

 

Sistemas Eleitorais

Atualmente o Brasil usa o sistema proporcional de lista aberta com coligações para as eleições de deputados federal e estadual, e vereadores. Sob este sistema, todos os candidatos são ligados a alguma legenda, que pode ser uma coligação de vários partidos ou um único partido não coligado. Todo eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda a qual ele pertence, ou somente na legenda, se preferir. As vagas são distribuídas proporcionalmente conforme o somatório de votos para cada legenda usando o chamado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados de cada legenda são eleitos.

 

Dentre as propostas de modificação do sistema eleitoral, estão as seguintes:

• Voto proporcional de lista fechada: os eleitores passariam a votar apenas no partido ou coligação. A escolha de quais candidatos seriam eleitos dependeria de uma lista definida pelos partidos políticos antes da eleição.

 

• Voto proporcional de lista flexível: é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. Cada partido ou coligação elaboraria sua própria lista (semelhante à lista fechada), porém cada eleitor, se quisesse, pode escolher seu próprio candidato (como na lista aberta). Os candidatos que recebessem uma grande quantidade de votos seriam eleitos, independentemente de sua posição na ista. As demais vagas seriam preenchidas pela ordem da lista partidária.

• Voto distrital: O voto proporcional seria abandonado, e em seu lugar seriam criados distritos uninominais, isto é, de um único vencedor. Suponhamos, por exemplo, a eleição para a Câmara no estado de São Paulo. Ao invés de todos os candidatos concorrerem no estado todo com 70 vencedores, o estado seria dividido em 70 distritos. Cada candidato concorreria em apenas um distrito, e cada distrito elegeria apenas um deputado ou deputada. O nome técnico é "sistema majoritário uninominal".

 

• Voto distrital misto: Seria a combinação do voto distrital com o proporcional; parte dos deputados (ou vereadores) seriam eleitos em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas, mas também possível em listas abertas).

 

• Voto único intransferível: (também chamada erroneamente de "distritão")⁴ Cada um dos eleitores passaria a votar apenas em um candidato ou candidata, e o voto partidário deixaria de existir. Os candidatos mais votados seriam os eleitos, e não haveria mais os chamados "puxadores de votos" - um candidato bem votado ajudar a eleger outros candidatos menos votados da coligação.

Financiamento eleitoral e partidário

Atualmente o financiamento das campanhas eleitorais é misto, isto é, parte é proveniente do dinheiro público, através do fundo partidário, e parte é de origens privadas, por meio de doações. Alguns políticos defendem o financiamento exclusivamente público de campanhas, para evitar que políticos dependam do poder financeiro de grandes empresas para se elegerem.

 

Como o financiamento público é direcionado aos partidos, e para evitar gastos excessivos, a competição intrapartidária (dois ou mais candidatos de um mesmo partido disputando um mesmo cargo) é indesejável. Por isso, muitos vinculam o financiamento público ao voto proporcional de lista fechada⁵ , o voto distital, ou o voto distrital misto com lista fechada.

 

Fim da Reeleição para o poder executivo

 

hoje em dia o Presidente do Brasil, governadores e Prefeitos tem direito a um mandato de 4 anos podendo disputar uma nova eleição para permanência no cargo por mais 4 anos se for eleito.

 

Está em debate uma proposta de acabar com a reeleição e passar o mandato de 04 para 05 anos.

Suplência de senador

Hoje em dia, cada senador tem direito a escolher dois suplentes. Caso algum senador ou senadora renuncie ou se licencie, seu respectivo primeiro suplente substitui tal pessoa, de modo semelhante aos vices dos cargos do poder executivo. O problema é que os suplentes são frequentemente desconhecidos dos eleitores, o que pode causar falta de legitimidade.

 

Está em debate formas diferentes de haver substituição de senadores, tendo como base os votos dos eleitores. Existem propostas de convocar novas eleições para substituto, escolher o candidato a senador não eleito mais bem votado da eleição anteiror⁶ , ou ainda um deputado federal assumir a vaga, sendo tal deputado o mais votado no estado, ou o(a) deputado(a) mais votado(a) do mesmo partido que o do senador que substitui.

Dilma se reúne com cantoras e Bispas evangélicas no Palácio do Planalto

Houve momentos de canto e oração. A presidenta chegou a se emocionar quando as mulheres oraram por ela.

 

A presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu nesta segunda-feira (15) 16 cantoras e bispas evangélicas em audiência no Palácio do Planalto. O encontro foi organizado pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. “Vim como um articulador da presidenta junto ao público com o qual eu convivo desde que eu tinha 6 anos”, disse.              

O ministro destacou que o encontro foi solicitado pelas mulheres evangélicas, que queriam se aproximar e prestar solidariedade à presidenta. “Ninguém veio pedir nada. Não teve pauta de reivindicação, não teve veto a medida tomada pelo governo ou discutida no Congresso. Foi apenas encontro de mulheres”, declarou.

Segundo Crivella, houve momentos de cantos e de oração, e a presidenta chegou a se emocionar quando as mulheres rezaram por ela. “A presidente adorou, cantou com elas, gostou da oração e acha que o Brasil precisa estar unido em torno das mudanças”.

 

De acordo com a cantora gospel Damares Alves de Oliveira, Dilma “fez promessa de melhorias”, enquanto as mulheres oraram pela saúde da presidenta.

Crivella descartou dificuldades de interlocução entre Dilma e os evangélicos, alegando que o encontro demorou a sair porque a agenda da presidenta é cheia. Ele disse ainda que durante o encontro o tema eleição não foi tratado. “De jeito nenhum, até porque é crime se falar de eleição agora, não estamos em período eleitoral”, desconversou.

De acordo com a cantora gospel Damares Alves de Oliveira, Dilma “fez promessa de melhorias”, enquanto as mulheres oraram pela saúde da presidenta e para que o país não “tenha mensalão e outras roubalheiras”. “Não viemos pedir nada. Viemos apoiar, pois sabemos que a carga é pesada. Viemos estender o ombro”. Ao deixar o encontro, Damares cantou sua principal música de trabalho, Sabor de Mel, no saguão do Palácio do Planalto.

Também estavam na audiência o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a cantora gospel e ex-apresentadora infantil Mara Maravilha e a bispa Sonia Henandes, fundadora da Igreja Renascer em Cristo, que já foi acusada de falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro.

Segundo Crivella, Dilma ainda não fez qualquer menção sobre a possibilidade de fusão entre o ministério chefiado por ele e a pasta da Agricultura. “O potencial do Brasil para a produção de peixe é tão grande que nós não deveríamos abrir mão de ter um ministério exclusivo”, defendeu.

Fonte: site do ig.

Projeto de Lei - Mãe Crecheira

Logo após sua posse o Vereador Jaime Alves apresentou seu primeiro projeto de lei, trata-se do projeto Mãe Crecheira.

 

Barra Mansa possui uma carência muito grande de creches e a construção de creches tradicionais são muita caras e não se consegue atender todos os pontos da cidade.

 

Pensando nessa dificuldade do poder publico o parlamentar apresentou  projeto Mãe Crecheira que visa complementar a carência de creches na cidade, através da instalação das “Creches Domiciliares”, podendo propiciar meios à Prefeitura de cobrir todos os pontos do município, dando atendimento às crianças oriundas das camadas mais pobres, desde a idade de seis meses até os seis anos incompletos, em regime de semi-internato, através de lares ou domicílios da comunidade, durante a jornada de trabalho de seus pais ou responsáveis.

 

A “CRECHE DOMICILIAR” terá respaldo financeiro, técnico e material da Prefeitura, ou seja, acompanhamento efetivo, constante e sistemático por equipes de profissionais da área social, educacional e saúde, garantindo um sistema em que as crianças sejam atendidas pela “Mãe Crecheira” da vizinhança.

 

A “Mãe Crecheira” deverá preencher requisitos mínimos e preparo ideal para propiciar às crianças a necessária segurança, alimentação, cuidados de nutrição e saúde, recreação, afeto, estimulação e educação, enquanto os pais trabalham fora do lar, proporcionando melhoria na situação sócio econômica da família.

As “Mães Crecheiras” já são uma realidade em nossa cidade, muitas mulheres tem desempenhado esse papel recebendo em suas casas varias crianças de mães que precisam trabalhar para complementar a renda familiar e que pela falta de creches tradicionais não tem onde deixar seus filhos, esse projeto visa regulamentar essa situação trazendo segurança tanto para as famílias que precisam utilizar esse serviço como para a própria “Mãe Crecheira” que terá o respaldo jurídico e o apoio técnico do poder publico. O objetivo maior deste projeto constitui na Liberação da Força de Trabalho Feminina e efetivo avanço no campo social.

 

 

 

 

 

 

 

Valorização do Esporte

                O vereador Jaime Alves (PRB/RJ) acredita que o esporte deve ser valorizado como plataforma de desenvolvimento social. Na visão do Dr. Jaime, o município carece de mais espaços e centros esportivos, pois a população de uma maneira geral não consegue encontrar qualquer estímulo para uma qualidade de vida satisfatória. Diante deste contexto, o vereador pretende realizar muitos projetos e contribuições para fomentar o esporte no município, aproveitando em contrapartida, as estruturas das praças, escolas, clubes, ginásios e academias. “O aspecto positivo do esporte é que ele não necessita de grandes investimentos podendo ser adaptado em qualquer ambiente”, observa o advogado, que tem um projeto de Basquete 3x3 localizado no bairro de Boa Sorte, em Barra Mansa/RJ. Os uniformes para os jogadores já começaram a ser entregues gratuitamente neste mês de julho e servem para motivar os participantes. 

Prefeito Sanciona lei que institui a Semana de Conscientização Politica

               Prefeito sanciona Lei 4093/2013 do Vereador Jaime Alves (PRB) que institui a Semana de Conscientização Politica de Barra Mansa para Escolas de ensino fundamental da rede publica municipal. Segundo o Autor todos os anos numa semana do mês de maio serão promovidos ciclos de palestras e atividades sobre formação política a ser dirigida aos alunos de forma clara e objetiva, levando ao conhecimento dos estudantes as efetivas funções e atribuições dos políticos do Município, tanto nas esferas do Poder Executivo, quanto do Poder Legislativo.

             O objetivo dessa "Semana de Conscientização Política" é aproximar os estudantes da realidade dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal e Câmara dos Vereadores, bem como, das diversas Secretarias existentes nessas duas instituições públicas, formando os estudantes para que adquiram uma visão cidadã e política, tornando-se futuramente, eleitores conscientes e comprometidos com o processo democrático de nossa cidade e nosso País.

              A Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores poderão receber nessa Semana visitas pré-agendadas de alunos dos referidos estabelecimentos estudantis, a fim de conhecerem de perto as dependências e os trabalhos desenvolvidos.  Da mesma forma, os Senhores Vereadores, Secretários de governo, Prefeito e Vice Prefeito, poderão visitar as escolas para promoverem palestras, debates e "workshops" desde que solicitados pelos respectivos diretores de tais estabelecimentos de educação de ensino fundamental.

                 Para o vereador Jaime O povo brasileiro não recebe educação politica nas escolas, a maioria das pessoas desconhecem as atribuições dos políticos seja do poder executivo ou do legislativo. A educação começa na escola, é preciso conscientizar nossas crianças e jovens sobre a importância dos políticos e o poder do voto.

                 Na situação atual, mesmo sem saber a diferença entre as funções de um Deputado e de um Senador, ou sem ao menos se dar conta das limitações impostas aos vereadores e prefeitos, muito pouco, ou quase nada se comenta a respeito das prerrogativas impostas ao trabalho daqueles que almejam cargos públicos para nos representar.

                 Em outras palavras, é preciso reforçar a conscientização política das pessoas, a começar dentro das escolas, de modo que os jovens e a sociedade como um todo, possam deixar de participar da política como eleitores a cada dois anos, para se tornarem cidadãos todos os dias.

 

http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=8&cod=26799

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Marcha para Jesus entrará no calendario oficial de eventos do municipio de Barra Mansa

Foi aprovado na Sessão Legislativa dia 20/06 na Câmara Municipal de Barra Mansa o Projeto de lei 168/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que vai instituir a partir do ano que vem o evento "Marcha para Jesus" no calendário oficial de eventos do munícipio de Barra Mansa, o evento será realizado todos os anos no segundo sábado do mês de junho. Essa é uma grande conquista do povo evangélico do nosso município que passa a ter seu espaço dentro do calendário oficial de eventos da cidade, isso significa que o evento terá o total apoio da PMBM que vai participar da organização em parceria com a comissão organizadora composta por representantes de varias denominações evangélicas. O projeto de lei ainda vai para a sanção do Prefeito que deve aprova-lo.

Esporte é saude, participe

Obras para Barra Mansa

O Vereador Jaime Alves (PRB) esteve em reunião com o Prefeito de Barra Mansa Jonas Marins, e levou a ele varias indicações suas que foram aprovadas pela Câmara e também vários ofícios que encaminhou para algumas Secretarias de Governo solicitando obras para Barra Mansa, o vereador cobrou do Prefeito a execução desses serviços que irão beneficiar muito os moradores das localidades que serão atendidas, o vereador recebeu do Prefeito o compromisso de executar o que foi solicitado, são inúmeros serviços como infra estrutura e asfaltamento, iluminação publica, construção de PSF´s, revitalização de áreas de lazer, limpeza de vias publicas, reforma de quadras poliesportivas e vários outros serviços.

“DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" - LEI SANCIONADA

Foi sancionada pelo Prefeito Jonas Marins a Lei 4067/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que Instituiu o “Dia da Consciência Jovem” no calendário oficial do município de Barra Mansa. O objetivo é que todos os anos no ultimo domingo do mês abril haja uma celebração onde deverá ser priorizada ampla discussão a respeito da juventude, abordando assuntos como educação, relacionamento familiar, capacitação e perspectivas futuras. A instituição do “Dia da consciência Jovem” tem por escopo oferecer e estimular a realização de uma ampla discussão na sociedade barra-mansense, com a participação de escolas, entidades esportivas, culturais, igrejas e associações civis.

Vídeos

Vereador Jaime Alves (PRB) - Barra Mansa RJ.: 2018

www.vereadorjaimealves.com/2018/

▶ 1:58

15 de ago de 2018 - Vídeo enviado por Jaime Alves

A Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou em segunda discussão na noite de ontem o projeto de Lei ...

Vereador Jaime Alves (PRB) - Barra Mansa RJ.: Maio 2015

www.vereadorjaimealves.com/2015/05/

▶ 4:04

12 de mai de 2015 - Vídeo enviado por A VOZ DA CIDADE

Foi inaugurado no ultimo domingo no dia das mães o PSF do loteamento Belo Horizonte no Bairro Vista ...

Vereador Jaime Alves (PRB) - YouTube

https://www.youtube.com/watch?v=nbLccSnPy20

▶ 0:31

11 de fev de 2015 - Vídeo enviado por Jaime Alves

Vereador Jaime Alves PRB. ... Vereador Jaime Alves (PRB). Jaime Alves. Loading... Unsubscribe ...

Cidade TV - Eleições 2012 - Entrevista com Jaime Alves - 10123 ...

https://www.youtube.com/watch?v=mrlC_4Rzsnc

▶ 2:50

2 de out de 2012 - Vídeo enviado por Cidade TV

Cidade TV - Eleições 2012 - Entrevista com Jaime Alves - 10123 - PRB.

Vereador Jaime Alves (PRB) - Barra Mansa RJ.: Abril 2015

www.vereadorjaimealves.com/2015/04/

▶ 0:31

26 de abr de 2015 - Vídeo enviado por Jaime Alves

Para os querem disputar a próxima eleição para Vereador ou Prefeito a data limite para filiação a um ...

Lei 4061/2013 - Transmissão TV Record em Barra Mansa

             Foi sancionada pelo prefeito Jonas Marins a lei 4061/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que libera para a Rede Record de Televisão a transmissão de seu sinal no município de Barra Mansa. Essa lei foi sancionada no dia 24/05/2013 e entrará em vigor logo após sua publicação no Diário oficial do município. Quem ganha é o povo de Barra Mansa que vai ter mais uma opção de canal captado por antenas simples, já que muita gente não tem condições de comprar uma antena parabólica.

Transmissão ao vivo da final do Basquete 3x3 nacional no SPORTV

O ala-pivô Guilherme Giovannoni, da Seleção Brasileira de Basquete, será o padrinho do Basquete 3x3 Tour Nacional. O evento, realizado pela Confederação Brasileira de Basketball (CBB), terá quatro etapas regionais, a partir de 1º de junho, nas cidades de Recife, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro. A etapa nacional será disputada no Rio de Janeiro, nos dias 13 e 14 de julho, com transmissão ao vivo das finais pelo canal SPORTV.

“É uma honra ser o padrinho deste evento, que é uma divulgação extremamente positiva do basquetebol e que vai movimentar muitos atletas, além de atrair muitos fãs para a nossa modalidade. O 3x3 está em crescimento e já é muito praticado em todo o mundo. Aqui no Brasil não é diferente, uma vez que conta com uma gama importante de aficionados seguidores”, diz.

Em Barra Mansa você poderá aprender a jogar Basquete 3x3 na quadra poliesportiva de Boa Sorte todos os sábados às 11h30. O vereador Jaime Alves está dando seu apoio para trazer este esporte para nossa região

Projeto de Lei - Vacinação gratuita para Mulheres contra o HPV

Preocupado com a saúde das Mulheres o Vereador Jaime Alves (PRB) protocolou na Câmara Municipal de Barra Mansa no inicio do mês passado o projeto de lei 236/2013 que obriga a Secretaria Municipal de Saúde do município a oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV para as mulheres que necessitam da imunização. O papiloma vírus humano – HPV é responsável por vários problemas de saúde, atingindo principalmente as mulheres. As infecções, predominantemente, ocorrem por contato sexual e a forma sintomática da doença é o aparecimento de verrugas na área genital. Existem mais de duzentos subtipos de HPV. As variantes do vírus de maior risco são os que provocam o câncer de colo uterino. Essa doença é o terceiro tipo de câncer mais comum no Brasil, perdendo em quantidade apenas para o câncer de pele e de mama. A vacina recombinante quadrivalente, previne o câncer de colo de útero e outros tipos de lesões causadas pelo HPV e é indicada para mulheres e meninas dos nove aos vinte e seis anos e é realizada por prescrição médica em três doses. No Brasil apenas as mulheres que tem condições de pagar uma clinica particular tem acesso a essa vacina a um custo muito alto. Por tudo isso, essa vacina deve entrar no programa público e gratuito de vacinação e imunização da Secretaria Municipal de saúde de Barra mansa, gerando benefícios para a prevenção da saúde da mulher, privilegiando a prevenção e a saúde e trazendo economia ao município, pois o sistema de saúde deixará de tratar as doenças decorrentes das infecções pelo HPV.

Projeto de Lei - Limpeza de Terrenos Baldios

O Vereador Jaime Alves (PRB) Tem andado bastante em Barra Mansa e observado muitos terrenos baldios com mato alto e entulhos, há também terrenos que servem como depósitos de lixo. Para acabar ou pelo menos diminuir esse problema protocolei ontem na Secretaria da Câmara um projeto de lei que vai obrigar os proprietários a manterem seus terrenos limpos sob pena de serem multados, caso esses proprietários não façam a limpeza em até 30 dias após a notificação a SUSESP vai efetuar a limpeza e a multa e as despesas com essa limpeza serão cobradas dos proprietários no momento da entrega do carnê do IPTU, em caso de reincidência a multa será em dobro, os moradores que jogarem lixo ou entulhos em terrenos também poderão ser multados na proporção de metros cúbicos de materiais descartados. O objetivo dessa lei é manter os terrenos limpos e diminuir os riscos de doenças e a proliferação de animais peçonhentos que podem trazer muitos problemas para a população.

Projetos de lei Antidrogas de Barra Mansa

Na semana passada foram protocolados na secretaria da Câmara Municipal de Barra Mansa três projetos de lei de minha autoria. Esses três projetos são para permitir o funcionamento da Coordenadoria de Politicas antidrogas que foi criada na semana passada através de um decreto do Executivo com base numa lei antiga e ultrapassada. Esses três projetos de lei são mais atuais e vão permitir que a coordenadoria funcione e receba os recursos necessários para sua manutenção, segue abaixo os projetos que protocolei.

Projeto de lei 341/13 - Autoriza a criação do fundo municipal de políticas publicas sobre drogas (FUMAD) de dá outras providencias.

Projeto de lei 342/13 - Autoriza o executivo criar ao Sistema Municipal de Políticas sobre drogas e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas sobre drogas e dá ouras providencias (COMPOD).

Projeto de lei 343/13 - Autoriza o poder executivo o conselho municipal de política sobre drogas e dá outras providencias (COMAD).

LEI - DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM

“DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" - foi aprovado na sessão legislativa do dia 09 de maio o projeto de lei 133/2013 de minha autoria que Institui o “Dia da Consciência Jovem” no calendário oficial do município de Barra Mansa. O projeto de lei vai agora para sanção do Prefeito. O objetivo é que todos os anos no ultimo domingo do mês abril haja uma celebração onde deverá ser priorizada ampla discussão a respeito da juventude, abordando assuntos como educação, relacionamento familiar, capacitação e perspectivas futuras. A instituição do “Dia da consciência Jovem” tem por escopo oferecer e estimular a realização de uma ampla discussão na sociedade barra-mansense, com a participação de escolas, entidades esportivas, culturais, igrejas e associações civis.

Alunos do Colégio Padre Anchieta visitam Câmara de Barra Mansa

Cerca de 60 alunos das Turmas de 9º ano do Colégio Municipal Padre Anchieta, do Bairro Vista Alegre, visitaram a Câmara de Barra Mansa nesta quinta-feira, dia 11. Eles acompanharam a Sessão Legislativa e a aluna Rebeca Paula da Silva, representando os alunos, usou a Tribuna Livre da Câmara para explicar como funciona o Projeto "Cidadania e Participação Social – De olho na realidade de nosso bairro". "O objetivo do projeto é oferecer uma significativa a todos os alunos por meio de atividades multidisciplinares", explicou Rebeca. O projeto vem sendo realizado entre fevereiro e abril de 2013, com objetivo de estimular a participação popular dos estudantes. Pesquisas, trabalhos e debates fazem parte da iniciativa, que contou no dia 27 de março com um bate-papo com os vereadores do bairro (Vicentinho, Ueslei da Farmácia, Pissula e Jayme Alves). O Presidente da Câmara, José Luiz Vaneli, o Leiteiro (PSDB), agradeceu a participação dos alunos e abriu as palavras para os vereadores da Vista Alegre. "Agradeço a participação dos alunos e os convido para estarem sempre presentes. A participação de vocês é muito importante e a Tribuna Livre é um instrumento da Câmara que permite a participação popular de qualquer cidadão", afirmou leiteiro. Vicentinho (PSB) disse que ficou muito feliz em ver a escola, direção, professores e alunos preocupados com a questão política e com a cidade. "Esse projeto é um grande exemplo, algo muito positivo que deve ser multiplicado em toda a cidade. Venho do movimento popular e sei da importância da participação da sociedade". O vereador Pissula (PT) destacou a importância da participação dos alunos e disse que a Casa Legislativa está à disposição do colégio e da comunidade. "A nossa política precisa de uma transformação e a participação dos jovens é fundamental para que isso aconteça. Parabéns a todos envolvidos no projeto". Jaime Alves (PRB) também frisou a participação da comunidade escolar. "Parabéns aos alunos, a Direção e aos professores pela iniciativa. A Educação Política é muito importante e os alunos estão dando um grande exemplo", afirmou. Ueslei (PRTB) lembrou que os estudantes de hoje serão os eleitores e governantes de amanhã e, por isso, é fundamental saber o papel do político. "O bairro Vista Alegre precisa ser olhado com muito carinho e fico muito feliz que os alunos estejam participando da política", afirmou.

Fonte: Site da Câmara de Barra Mansa

Roseana Sarney se aposenta pelo Senado e receberá R$ 20,9 mil mensais

Governadora vai acumular benefício com salário de R$ 15,4 mil que recebe do Maranhão

A governadora do Maranhão, Roseana SarneyArquivo O Globo

BRASÍLIA - O Senado irá pagar salário vitalício de R$ 20,9 mil mensais à governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aposentada nesta quinta-feira como servidora da Casa. Roseana passou a integrar os quadros do Senado em um chamado “trem da alegria” - sem ter prestado serviço público -, que durou de 1974 a 1985. Somente em maio de 1986 veio a público a medida que efetivou a filha do então presidente da República, José Sarney (PMDB-AP).

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O ato foi publicado nesta quinta-feira no boletim oficial da Casa, assinado pela diretora-geral do Senado, Doris Marize Romariz Peixoto. Doris foi efetivada no Senado pelo mesmo ato que incluiu Roseana no quadro de servidores do Senado.
Os registros indicam que a governadora trabalhou como servidora entre 1982 e 1985, quando o pai era senador. Após esse período, Roseana se licenciou do Senado para acompanhar José Sarney na Presidência da República (1985 a 1990) e iniciar uma carreira política.
Roseana irá acumular a aposentadoria com o salário de R$ 15.409,95 a que tem direito como governadora do Maranhão. O Senado não informou se Roseana também solicitou aposentadoria como senadora. No total, 68 ex-senadores recebem o benefício.
Por meio de nota, Roseana afirma que passou a ser servidora do Senado em 1974, “depois de ingressar por meio de um processo seletivo”, apesar de não ter prestado concurso público. “A aposentadoria ocorre 38 anos depois”, diz o texto. Ainda de acordo com a nota, Roseana irá “devolver aos cofres públicos” o valor que ultrapassar o teto de R$ 28 mil estabelecido para o servidor público, já que, além da aposentadoria de R$ 20,9 mil, a governadora ainda recebe o salário do estado do Maranhão de R$ 15,4 mil.
Sarney brigou na Justiça para continuar recebendo salários dos cofres públicos acima do teto constitucional. De acordo com o Ministério Público, ele recebe duas aposentadorias, uma como ex-governador do Maranhão e outra como servidor do Tribunal de Justiça do estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2007, as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35,5 mil. Com o salário de senador na faixa dos R$ R$ 26 mil, a remuneração de Sarney seria de cerca de R$ 62 mil.
Houve abertura de inquérito para investigar o governo do Maranhão e o senador Sarney sobre o caso. O MP relatou que ambos se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos.
Atualmente, o Senado gasta, por mês, cerca de R$ 100 milhões com o pagamento a servidores aposentados e pensionistas.

Vereador Jaime Alves apresenta novos projetos de lei

No dia 05 desse mês completando 30 dias de mandato o Vereador Jaime Alves (PRB), protocolou doze projetos de lei e varias indicações e requerimentos para o Executivo, o vereador informa que o trabalho tem sido cansativo, mas muito gratificante. 

"Muitas pessoas tem nos procurado para reclamar e apresentar sugestões para melhoria dos serviços públicos na nossa cidade, os desafios são grandes, mas temos fé que muita coisa vai mudar até 2016."

 Abaixo novos Projetos de Lei que forma protocolados na Secretaria da Câmara de Barra Mansa.

Projeto de lei nº 241/2013 EMENTA: Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município sobre a valorização do idoso.

Projeto de lei nº 249/2013 EMENTA: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL.


Projeto de lei nº 236/2013 EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde, oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV - Papiloma Vírus Humano para as mulheres que necessitem da imunização.
Projeto de lei nº 218/2013 EMENTA: Obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) nas entradas dos bancos existentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Projeto de lei nº 237/2013 EMENTA: Dispõe sobre a criação de pórticos de entrada nas principais vias de acesso a cidade de Barra Mansa.