Reforma Politica

                Muito tem se falado na mídia nos últimos dias sobre reforma politica e plebiscito, o povo brasileiro não recebe educação politica e fazer um plebiscito na correria sem esclarecimentos suficientes para a população seria algo temerário, felizmente a coisa não será feita dessa forma, talvez nem haja o tal plebiscito. A reforma politica da maneira que vinha sendo proposta não era a melhor opção para o Brasil, os grandes partidos como PT e PMDB querem se perpetuar no poder e a tendência seria a extinção dos pequenos partidos políticos. Na verdade a reforma proposta é quanto ao sistema eleitoral, na minha opinião o atual sistema é bom e deve ser mantido, há uma proposta no congresso nacional de manter o sistema atual e mudar algumas regras, como o tempo de campanha que hoje é de 90 dias para 60 dias, isso vai trazer economia já que os políticos e partidos vão gastar menos dinheiro e a população vai ficar menos incomodada. Há também a proposta de manter o financiamento de campanha no sistema atual que é o misto a mudança seria a proibição de doações de pessoas jurídicas para os candidatos e partidos políticos, seria permitido a doação somente de pessoas físicas com algumas regras limitadoras. Abaixo o sistema atual e os sistemas possíveis para que vocês possam entender as propostas discutidas no Congresso Nacional.

 

Sistemas Eleitorais

Atualmente o Brasil usa o sistema proporcional de lista aberta com coligações para as eleições de deputados federal e estadual, e vereadores. Sob este sistema, todos os candidatos são ligados a alguma legenda, que pode ser uma coligação de vários partidos ou um único partido não coligado. Todo eleitor vota simultaneamente no candidato e na legenda a qual ele pertence, ou somente na legenda, se preferir. As vagas são distribuídas proporcionalmente conforme o somatório de votos para cada legenda usando o chamado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados de cada legenda são eleitos.

 

Dentre as propostas de modificação do sistema eleitoral, estão as seguintes:

• Voto proporcional de lista fechada: os eleitores passariam a votar apenas no partido ou coligação. A escolha de quais candidatos seriam eleitos dependeria de uma lista definida pelos partidos políticos antes da eleição.

 

• Voto proporcional de lista flexível: é uma combinação do voto em lista aberta e fechada. Cada partido ou coligação elaboraria sua própria lista (semelhante à lista fechada), porém cada eleitor, se quisesse, pode escolher seu próprio candidato (como na lista aberta). Os candidatos que recebessem uma grande quantidade de votos seriam eleitos, independentemente de sua posição na ista. As demais vagas seriam preenchidas pela ordem da lista partidária.

• Voto distrital: O voto proporcional seria abandonado, e em seu lugar seriam criados distritos uninominais, isto é, de um único vencedor. Suponhamos, por exemplo, a eleição para a Câmara no estado de São Paulo. Ao invés de todos os candidatos concorrerem no estado todo com 70 vencedores, o estado seria dividido em 70 distritos. Cada candidato concorreria em apenas um distrito, e cada distrito elegeria apenas um deputado ou deputada. O nome técnico é "sistema majoritário uninominal".

 

• Voto distrital misto: Seria a combinação do voto distrital com o proporcional; parte dos deputados (ou vereadores) seriam eleitos em distritos uninominais, e parte deles seriam eleitos em votos proporcionais (provavelmente em listas fechadas, mas também possível em listas abertas).

 

• Voto único intransferível: (também chamada erroneamente de "distritão")⁴ Cada um dos eleitores passaria a votar apenas em um candidato ou candidata, e o voto partidário deixaria de existir. Os candidatos mais votados seriam os eleitos, e não haveria mais os chamados "puxadores de votos" - um candidato bem votado ajudar a eleger outros candidatos menos votados da coligação.

Financiamento eleitoral e partidário

Atualmente o financiamento das campanhas eleitorais é misto, isto é, parte é proveniente do dinheiro público, através do fundo partidário, e parte é de origens privadas, por meio de doações. Alguns políticos defendem o financiamento exclusivamente público de campanhas, para evitar que políticos dependam do poder financeiro de grandes empresas para se elegerem.

 

Como o financiamento público é direcionado aos partidos, e para evitar gastos excessivos, a competição intrapartidária (dois ou mais candidatos de um mesmo partido disputando um mesmo cargo) é indesejável. Por isso, muitos vinculam o financiamento público ao voto proporcional de lista fechada⁵ , o voto distital, ou o voto distrital misto com lista fechada.

 

Fim da Reeleição para o poder executivo

 

hoje em dia o Presidente do Brasil, governadores e Prefeitos tem direito a um mandato de 4 anos podendo disputar uma nova eleição para permanência no cargo por mais 4 anos se for eleito.

 

Está em debate uma proposta de acabar com a reeleição e passar o mandato de 04 para 05 anos.

Suplência de senador

Hoje em dia, cada senador tem direito a escolher dois suplentes. Caso algum senador ou senadora renuncie ou se licencie, seu respectivo primeiro suplente substitui tal pessoa, de modo semelhante aos vices dos cargos do poder executivo. O problema é que os suplentes são frequentemente desconhecidos dos eleitores, o que pode causar falta de legitimidade.

 

Está em debate formas diferentes de haver substituição de senadores, tendo como base os votos dos eleitores. Existem propostas de convocar novas eleições para substituto, escolher o candidato a senador não eleito mais bem votado da eleição anteiror⁶ , ou ainda um deputado federal assumir a vaga, sendo tal deputado o mais votado no estado, ou o(a) deputado(a) mais votado(a) do mesmo partido que o do senador que substitui.