segunda-feira, 8 de abril de 2013

Vereador Jaime Alves apresenta novos projetos de lei

No dia 05 desse mês completando 30 dias de mandato o Vereador Jaime Alves (PRB), protocolou doze projetos de lei e varias indicações e requerimentos para o Executivo, o vereador informa que o trabalho tem sido cansativo, mas muito gratificante. 

"Muitas pessoas tem nos procurado para reclamar e apresentar sugestões para melhoria dos serviços públicos na nossa cidade, os desafios são grandes, mas temos fé que muita coisa vai mudar até 2016."

 Abaixo novos Projetos de Lei que forma protocolados na Secretaria da Câmara de Barra Mansa.
Projeto de lei nº 241/2013 EMENTA: Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do município sobre a valorização do idoso.
Projeto de lei nº 249/2013 EMENTA: Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL.


Projeto de lei nº 236/2013 EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde, oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV - Papiloma Vírus Humano para as mulheres que necessitem da imunização.
Projeto de lei nº 218/2013 EMENTA: Obrigatória a disponibilidade de guarda volumes (armários) nas entradas dos bancos existentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
Projeto de lei nº 237/2013 EMENTA: Dispõe sobre a criação de pórticos de entrada nas principais vias de acesso a cidade de Barra Mansa.