sábado, 12 de março de 2016

12ª Lei - Cria a Creche Domiciliar sob os cuidados das mães crecheiras

Lei 4.206 de 10 de janeiro de 2014

Essa lei de minha autoria possui o objetivo de diminuir a carência de creches no município de Barra Mansa. Essa lei prevê a criação de creches domiciliares o que pode possibilitar o atendimento em qualquer canto da cidade. O ideal são as creches tradicionais, mas infelizmente nem todos os bairros podem ser atendidos já que a implantação e a manutenção de uma creche convencional gera muitos custos. A creche domiciliar será atendida pelas mães crecheiras com apoio e acompanhamento técnico da prefeitura, o projeto prevê o acompanhamento das creches domiciliares por profissionais da secretaria de educação e da secretaria de saúde. cada mãe crecheira poderá atender no minimo 4 e no máximo 8 crianças entre os seis meses e os 6 anos de idade incompletos.
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sexta-feira, 11 de março de 2016

11ª Lei - Cria o FUMAD - Fundo Municipal de Politicas Publicas sobre drogas.

Lei 4.186 de 27 de novembro de 2013.

Essa lei de minha autoria vem dar suporte a lei 4.159/2013 também de minha autoria. O FUMAD é um fundo municipal capaz e receber repasses dos governos federal, estadual e municipal e também de entidades privadas para financiar os trabalhos do COMPOD na prevenção, tratamento, reabilitação e reinserção social de dependentes químicos de Álcool e drogas.
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quinta-feira, 10 de março de 2016

Prestando Contas - 10ª Lei - criou o Sistema Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas e o COMPOD - Coordenadoria de Politicas Publicas Sobre Drogas

Lei 4.159 de 04 de novembro de 2013.

Essa lei criou o COMPOD que visa proporcionar ao poder publico municipal desenvolver uma politica voltada a prevenção e o combate as drogas. Não adianta somente reprimir através da policia a venda e o uso das drogas, é necessário um trabalho preventivo para conscientizar as pessoas dos males que as drogas podem causar. É importante também um trabalho de recuperação das pessoas que se envolveram com as drogas e não conseguem mais sair desse mundo. O poder publico deve agir no sentido de ajudar essas pessoas e famílias a se recuperarem para serem novamente inseridas na sociedade. Essa lei vem sendo efetivamente cumprida em Barra Mansa com o funcionamento do COMPOD.

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quarta-feira, 9 de março de 2016

Prestando Contas - 9ª Lei - O Dia do Pastor.

Lei 4.155 de 30 de outubro de 2013.

Essa lei tem por objetivo o reconhecimento pelo poder publico municipal da importância dos pastores e das igrejas evangélicas no trabalho espiritual e social que vem prestando à nossa sociedade na recuperação de inúmeras pessoas que antes viviam as margens da sociedade.O Dia do Pastor vem sendo oficialmente comemorado em Barra Mansa todos os anos no dia 10 do mês de junho com o apoio do Conselho de Pastores de Barra Mansa e do poder publico municipal que são os responsáveis pela organização do evento.
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terça-feira, 8 de março de 2016

Prestando Contas - 8ª Lei - Torna obrigatoria a disponibilização da vacina contra HPV às mulheres que necessitem de imunização.

Lei 4.320 de 16 de abril de 2014.


Segundo a OMS a vacina contra o HPV tem eficacia para todas as mulheres até os 26 anos de idade, pensando nisso criei essa lei municipal para beneficiar não somente as meninas de 09 aos 13 anos de idade já beneficiadas pela campanha de vacinação do Ministério da Saúde, mas também as mulheres que estão fora dessa faixa de idade já que é possível a imunização contra o vírus HPV até os 26 anos de idade.
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Feliz dia das Mulheres




Provérbios 31
Mulher virtuosa, quem a achará?
O seu valor em muito ultrapassa os das mais finas jóias!
O seu marido tem plena confiança nela, e a miséria jamais chegará à sua casa.
Ela só lhe faz bem, e não mal, todos os dias da sua vida.
Deus criou as mulheres para serem amadas e respeitadas, não é por acaso que Deus chama a mulher de auxiliadora, razão pela qual Deus criou a mulher da costela de Adão para andar nem atrás e nem a frente do homem, mas lado a lado. A mulher sempre fez e continuará fazendo a diferença no mundo que está à sua volta e para a sociedade, pois “toda árvore boa produz bons frutos”, e, convenhamos, não é fácil ser mulher e ter que trabalhar, cuidar de filhos, marido, são tantos os afazeres que muitas vezes se esquecem de si mesmas e é por isso que não dá para esquecer desse dia especial dedicado as mulheres, por sua luta eu digo: Parabéns MULHER pelo seu dia !!!!
Agradeço a Deus pelas mulheres que fazem parte da minha vida, em especial minha esposa Wandecler Provenci, minha filha Bianca, minha mãe Alayde Alves e minhas irmãs Keli Cardoso e Maisa Alves e minha sogra Olga Provenci e minha sobrinha Maíra Almeida.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Prestando Contas - 7º Lei - Dispõe sobre a transformação de terrenos baldios ou não utilizados pelo município ou particulares em centros esportivos e de lazer.

Lei 4.127 de 05 de setembro de 2013

Essa Lei consiste em desapropriar terrenos para construção de centros esportivos e de lazer, esses terrenos devem ter metragem superior a 800 m² e estarem abandonados ou inutilizados pelo período mínimo de 60 meses. O Centro Esportivo será destinado, única e exclusivamente, para a prática de esportes, lazer, shows e vários tipos de apresentações para a população.
O Centro Esportivo deverá estar equipado com, no mínimo, 1 quadra poliesportiva coberta, uma pequena praça com academia para a terceira idade, um playground e um espaço para eventos comunitários (como shows, teatros e apresentações).

Quando a criança, o adolescente e o jovem têm oportunidade de praticar esportes, faz com que elas não tenham tempo nem interesse em envolver-se com a criminalidade, uso de drogas e até mesmo com o tráfico. Nesta prática, os idosos têm o direito de envolver-se com outras pessoas e exercitar-se fisicamente trazendo-lhe um bem estar físico e pessoal.
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domingo, 6 de março de 2016

Prestando Contas - 6º Lei - Torna obrigatório a Disponibilidade de Guarda Volumes nos Bancos

Lei 4.121 de 02 de setembro de 2013

Essa lei vem sendo efetivamente cumprida em Barra Mansa por todas as Agencias bancarias. O objetivo é evitar o constrangimento que as pessoas passam nas portas giratórias dos bancos, principalmente as mulheres que utilizam bolsas e precisam abrir e mostrar tudo o que tem dentro delas, isso é uma invasão de privacidade e intimidade. Com essa lei as pessoas que quiserem podem guardar seus pertences nos armários e retirarem na saída do banco sem a necessidade de passar por situação constrangedora ou vexatória.

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sábado, 5 de março de 2016

Prestando contas - 5ª Lei - Festa da Aliança

Lei 4.119 de 26 de agosto de 2013

Essa lei reconhece esse evento e o coloca no calendário oficial de eventos do município. O Dia da Festa da Aliança tem o objetivo de promover a integração entre as igrejas evangélicas e valorizar seus talentos e a manifestação gospel em nossa cidade, através da musica e da pregação da palavra de Deus.
A Festa da Aliança foi realizada pela primeira vez em Barra Mansa no mês de setembro de 2001, promovida pelo Conselho de Pastores de Barra Mansa (COPEBAM) com o apoio da fundação evangélica de Barra Mansa (FEBAMA).



Prestando contas - 4ª lei Marcha para Jesus.

Lei 4.109 de 13 de agosto de 2013
Foto de Jaime Alves.
Essa lei instituiu oficialmente no calendário oficial de eventos de Barra Mansa a "Marcha para Jesus", o evento será realizado todos os anos no segundo sábado do mês de junho. Essa é uma grande conquista do povo evangélico do nosso município que passa a ter seu espaço dentro do calendário oficial de eventos da cidade, isso significa que o evento terá o total apoio da PMBM que vai participar da organização em parceria com a comissão organizadora composta por representantes de varias denominações evangélicas.
Link para acessar a lei na integra:

sexta-feira, 4 de março de 2016

Prestando Contas - 3ª Lei - A Semana de Conscientização Politica de Barra Mansa

Prestando Contas - 3ª Lei de minha autoria
Lei 4.093 de 17 de julho de 2013


Essa Lei institui a Semana de Conscientização Politica de Barra Mansa para Escolas de ensino fundamental da rede publica municipal. O Objetivo da lei é de que todos os anos numa semana do mês de maio seja promovidos ciclos de palestras e atividades sobre formação política a ser dirigida aos alunos de forma clara e objetiva, levando ao conhecimento dos estudantes as efetivas funções e atribuições dos políticos do Município, tanto nas esferas do Poder Executivo, quanto do Poder Legislativo.
A Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores poderão receber nessa Semana visitas pré-agendadas de alunos dos referidos estabelecimentos estudantis, a fim de conhecerem de perto as dependências e os trabalhos desenvolvidos. Da mesma forma, os Senhores Vereadores, Secretários de governo, Prefeito e Vice Prefeito, poderão visitar as escolas para promoverem palestras, debates e "workshops" desde que solicitados pelos respectivos diretores de tais estabelecimentos de educação de ensino fundamental.
Infelizmente o povo brasileiro não recebe educação politica e não conhece as atribuições dos políticos sendo necessária essa medida para formar cidadãos que votam com consciência.
Link para acessar o link na integra:

http://www.camarabarramansa.rj.gov.br/administrator/components/com_leis/arquivos/leis/8225b40ae06bf9e14a74c6fe56950374-lei-4093-2013.pdf

1ª Lei de minha autoria sancionada Lei 4.067 de 05/06/2013 - Cria o dia da Consciência Jovem

1ª Lei de minha autoria sancionada
Lei 4.067 de 05/06/2013 - Cria o dia da Consciência Jovem

O objetivo dessa lei é de que todos os anos no ultimo domingo do mês abril haja uma celebração onde deverá ser priorizada ampla discussão a respeito da juventude, abordando assuntos como educação, relacionamento familiar, capacitação e perspectivas futuras. A instituição do “Dia da consciência Jovem” teve por escopo oferecer e estimular a realização de uma ampla discussão na sociedade barra-mansense, com a participação de escolas, entidades esportivas, culturais, igrejas e associações civis.
Abaixo link para acessar a lei na integra:

http://www.camarabarramansa.rj.gov.br/administrator/components/com_leis/arquivos/leis/51233b01bb98a37ca0c7d0dbba76402f-lei-4067-2013.pdf

Prestando Contas - 2ª Lei de minha autoria Lei 4061 de 24 de maio de 2013

Prestando Contas - 2ª Lei de minha autoria
Lei 4061 de 24 de maio de 2013
Essa lei autorizou a Rede Record de Televisão a voltar transmitir seu sinal no município de Barra Mansa. Com essa iniciativa o povo de Barra Mansa passou a ter mais uma opção de canal captado por antenas simples (UHF) recebendo a programação da Record Rio de Janeiro, já que muita gente não tem condições de comprar uma antena parabólica. Mais uma opção de lazer e entretenimento para o povo do município.
Abaixo link para acessar a lei na integra:

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Ultimo mês de mandato do Vereador Jaime Alves


No final deste mês de março o vereador Jaime Alves vai encerrar seu mandato de Vereador. "Foram três anos de muita luta e dedicação pela minha cidade e pelo povo de Barra Mansa, como vereador fui autor de dezenas de leis que tiveram o objetivo de beneficiar as pessoas, foram leis direcionadas a saúde, educação, mulheres, crianças e idosos e vários outros segmentos. Fui também autor de mais de uma centena de indicações e requerimentos legislativos que foram encaminhados a prefeitura para avaliação e execução do poder Executivo. Quero neste momento agradecer aos meus eleitores pelos 1063 votos que me deram a honra de representar o povo de Barra Mansa na câmara municipal. Consegui realizar boa parte dos meus projetos e espero ter correspondido as expectativas daqueles que acreditaram em mim e no meu trabalho. Ao longo do meu ultimo mês de mandato a titulo de prestação de contas postarei todos os dias uma das leis de minha autoria ou alguma outra ação que partiu de minha iniciativa. Obrigado a todos que me apoiaram, minha família, meus assessores e amigos em geral." concluiu o vereador.

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Feliz 2016

Que o novo ano que se inicia seja um ano de muitas novidades e realizações, que os projetos se concretizem, que as coisas mudem, que as esperanças se renovem e que Deus possa reinar nos corações daqueles que são humildes para ouvir Sua voz. Feliz ano novo para todos os amigos do face, felicidades!


segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Balanço dos Trabalhos do ano de 2015


Quero agradecer o apoio e a confiança de todas as pessoas que contribuíram com o meu trabalho politico nesse ano que está terminando, foi um ano de muito trabalho e muito esforço, tenho procurado desempenhar minha função de forma justa, trabalhando por todos os bairros de Barra Mansa e por toda população, pensando sempre de forma coletiva. Quero destacar abaixo as leis e as indicações de minha autoria que foram aprovadas nesse ano na câmara e encaminhadas ao Poder Executivo para serem apreciadas e executadas.

Aproveito a oportunidade para desejar a todos um feliz ano novo, que seus projetos se concretizem nesse ano que vai começar.
Deus abençoe a todos!

LEIS APROVADAS

1.LEI 4496/2015 - Obriga as empresas de ônibus do município a terem motoristas ou cobradores habilitados para o atendimento de primeiros socorros.
2.LEI 4500/2015 - Estipula tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos de urgência para portadores de doenças graves ou casos urgentes
3. LEI 4420/2015. Institui o Programa Farmácia Solidária do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
4. LEI 4448/2015 - Denomina Travessa Onofre Dias de Castro o logradouro publico conhecido como Travessa Boa Vista situado no Ponto Final do bairro Saudade.
5.LEI Nº 4429/2015_ Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idosos e dá outras providências.

INDICAÇÕES LEGISLATIVAS

INDICAÇÃO Nº 968 DE 09/04/2015
Resumo: Solicita a troca de lâmpada atuais por lâmpadas de LED na Av. Ministro Amaral Peixoto no bairro Bocaininha.
INDICAÇÃO Nº 1021 DE 10/04/2015
Resumo: Solicita a padronização das calçadas da Avenida Ministro Peixoto no bairro Bocaininha.
INDICAÇÃO Nº 1149 DE 01/04/2015
Resumo: Reitera a Indicação Nº. 1026/2013 que solicita a abertura de mais uma passagem de nível sobre a linha férrea no bairro Vista Alegre próximo ao Colégio Municipal Padre Anchieta.
INDICAÇÃO Nº 1284 DE 06/05/2015
Resumo: Solicita a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Joaquim Venâncio de Miranda, no bairro Vila Nova.
INDICAÇÃO Nº 1285 DE 06/05/2015
Resumo: Solicita a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Ponto final do bairro Saudade.
INDICAÇÃO Nº 396 DE 24/02/2015
Resumo: Solicito o tampa buraco da Rua Alexandre Polastri, no bairro Vila Nova, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 397 DE 01/02/2015
Resumo: Solicito a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Lair Cordeiro da Conceição, no bairro Vila Maria nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 398 DE 01/02/2015
Resumo: Solicito, o tampa buraco da Rua Santa Luzia, no bairro Vila Nova nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 399 DE 24/02/2015
Resumo: Solicita a implantação de uma Academia da Terceira Idade - ATI na praça do bairro Vila Brigida, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 503 DE 04/03/2015
Resumo: Solicita a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua 8, no bairro Roselândia II, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 504 DE 04/03/2015
Resumo: Solicita a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua 6, no bairro Roselândia II, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 505 DE 04/03/2015
Resumo: Solicita a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua 5, no bairro Roselândia II, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 506 DE 01/03/2015
Resumo: Solicita a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua 4 no bairro Roselandia II
INDICAÇÃO Nº 507 DE 01/03/2015
Resumo: Solicita a realização de obras e infra estrutura e asfaltamento na Rua H, no bairro Roselândia II, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 703 DE 01/03/2015 Autor
Resumo: Solicita a realização de Obras de Infraestrutura e asfaltamento na Rua José Pina Reis, no bairro Vila Nova.
INDICAÇÃO Nº 704 DE 01/03/2015
Resumo: Solicita a ampliação de abrigo de ponto de ônibus na Rod. Sérgio Braga em frente ao Colégio Estadual Baldomero Barbará.
INDICAÇÃO Nº 705 DE 01/03/2015
Resumo: SolIcita a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Odete da Silva Siqueira no bairro Vista Alegre.
INDICAÇÃO Nº 706 DE 01/03/2015
Resumo: Solicita a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Francisco Ferreira Procópio,no bairro Vista Alegre.
INDICAÇÃO 707 DE 01/03/2015
Resumo: Solicita a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Jose Fernandes Viana,no bairro Vista Alegre.
INDICAÇÃO Nº 1559 DE 27/05/2015
Resumo: Reitera a indicação n 1029/2013 que solicita a instalação de grama sintética no campo de futebol no CIEP 54 (Brizolão) no bairro Vila Maria.
INDICAÇÃO Nº 1560 DE 27/05/2015
Resumo: Reitero a indicação n 205/2014 que solicita a construção de uma cobertura e pintura da mesma, na quadra da creche Municipal Nova Esperança no bairro Vila Maria.
INDICAÇÃO Nº 1561 DE 27/05/2015
Resumo: Reitero a indicação n 205/2013 que solicita a implantação de sistema de Transito Binário no bairro Vila Maria envolvendo as Ruas Olavo Marassi e Antonio Graciano da Rocha.
INDICAÇÃO Nº 1562 DE 27/05/2015
Resumo: Reitero a indicação n 397/2015 que solicita a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Lair Cordeiro da Conceição.
INDICAÇÃO Nº 1563 DE 27/05/2015
Resumo: Reitero a indicação n 1205/2015 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Olavo Marassi no bairro Vila Maria.
INDICAÇÃO Nº 508 DE 03/03/2015
Resumo: Solicita a realização de obras de infraestrutura e asfaltamento da Travessa Madalena, bairro Roselandia II.
INDICAÇÃO Nº 1749 DE 12/06/2015
Resumo: Solicita a poda de árvores, roçada, capina e limpeza em toda extensão da Rua Dr. Alberto Macedo Leal no bairro Santa Rosa.
INDICAÇÃO Nº 1750 DE 15/06/2015 
Resumo: Solicita a manutenção da ATI localizada na rua Tenente Jose Eduardo em frente ao SESC no bairro Ano Bom.

INDICAÇÃO Nº 1751 DE 15/06/2015
Resumo: Solicita a substituição das faixas de pedestre na Rua Tenente Jose Eduardo no bairro Ano Bom por faixas de pedestre elevadas.
INDICAÇÃO Nº 1821 DE 18/06/2015
Resumo: Reitera a Indicação nº. 1337/2013 que solicita o recapeamento asáltico da Rua A Santa Maria I no bairro Vila Ursulino.
INDICAÇÃO Nº 1822 DE 18/06/2015
Resumo: Reitero a Indicação nº. 1338/2013 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua B Santa Maria I no bairro Vila Ursulino.
INDICAÇÃO Nº 1823 DE 18/06/2015
Resumo: Reitera a Indicação nº. 1342/2013 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua L no bairro Santa Maria I no bairro Vila Ursulino.
INDICAÇÃO Nº 1824 DE 18/06/2015
Resumo: Reitera a indicação nº. 1341/20136 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua H Santa Maria I no bairro Vila Ursulino.
INDICAÇÃO Nº 1825 DE 18/06/2015
Resumo: Reitera a indicação nº. 1340/2013 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua I Santa Maria I no bairro Vila Ursulino.
INDICAÇÃO Nº 1826 DE 18/06/2015
Resumo: Reitera a indicação nº. 1339/2013 que solicita o recapeamento asfáltico da Rua D Santa Maria I no bairro Vila Ursulino.
INDICAÇÃO Nº 1906 DE 29/06/2015
Resumo: Solicita a construção de uma pista de skate na Praça Antônio Ferreira no bairro Vista Alegre.
INDICAÇÃO Nº 1907 DE 29/06/2015
Resumo: Solicita a construção de uma posta de skate na área de lazer e recreação Antõnio Ermírio de Moraes, no Ponto final do bairro Saudade.
INDICAÇÃO Nº 1908 DE 29/06/2015
Resumo: Solicita a limpeza do córrego do bairro Cotiara neste município,.
INDICAÇÃO Nº 2389 DE 14/08/2015
Resumo: Reitera a indicação nº 303/2014, que solicita a implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Vila Natal, bairro Paraíso.
INDICAÇÃO Nº 2390 DE 14/08/2015
Resumo: Reitera a indicação nº 304/2014, que indica a revitalização da praça do Conjunto Aymoré, no bairro Colonia Santo Antonio.
INDICAÇÃO Nº 2391 DE 14/08/2015
Resumo: Reitera a indicação nº 301/2014 que indica a implantação de uma Academia da Terceira Idade- ATI, na praça do Conjunto Aymoré, no bairro Colonia Santo Antonio.
INDICAÇÃO Nº 2392 DE 14/08/2015 Autor(es): Jaime Alves de Almeida
Resumo: Reitera a indicação nº 1136/2013, que solicita a construção de uma pista de skate no CIEP 54, bairro Vila Maria.
INDICAÇÃO Nº 2393 DE 14/08/2015

Resumo: Reitera a indicação nº 1029/2013, que indica a instalação de grama sintética no campo de futebol no CIEP 54, bairro Vila Maria.
INDICAÇÃO Nº 2394 DE 14/08/2015
Resumo: Reitera a indicação nº 978/2013, que indica a implantação de bicicletários em lugares estratégicos no centro da cidade.
INDICAÇÃO Nº 2395 DE 14/08/2015
Resumo: Reitera a indicação nº 1028/2013, que indica a substituição das telas danificadas e a vedação do espaço aberto do topo da estrutura da quadra do CIEP 54, no bairro Vila Maria,
INDICAÇÃO Nº 2396 DE 14/08/2015
Resumo: Reitero a indicação nº 1216/2013, que indica a construção de uma pista de skate, no bairro Vila Ursulino, ao lado da quadra de esporte.
INDICAÇÃO Nº 2397 DE 14/08/2015
Resumo: Reitera a indicação nº 206/2014, que indica a reforma do telhado e troca do amadeiramento que está em péssimo estado de conservação da Creche Municipal Nova Esperança, no bairro Vila Maria.
INDICAÇÃO Nº 2398 DE 14/08/2015
Resumo: Reitera a indicação nº 205/2014, que solicita a construção de uma cobertura e pintura da mesma, na quadra da Creche Municipal Nova Esperança, no bairro Vila Maria.
INDICAÇÃO Nº 2475 DE 24/08/2015
Resumo: Solicita a reforma completa da quadra poliesportiva da Rua Albo Chiesse,Centro.
INDICAÇÃO Nº 2476 DE 24/08/2015
Resumo: Solicita a instalação de uma Academia da Terceira Idade- ATI na Rua Orlando Brandão, na praça Tio Chico, no bairro Vila Orlandélia, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 3018 DE 20/10/2015
Resumo: Solicita a troca de lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão na Avenida Homero Leite.
INDICAÇÃO Nº 3019 DE 20/10/2015
Resumo: Solicita a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Antônio Graciano da Rocha, no bairro Vila Maria.
INDICAÇÃO Nº 2958 DE 06/10/2015
Resumo: Reitera a Indicação nº 302/2014, que solicita a implantação de uma Academia da Terceira Idade- ATI, na Praça do Conjunto Village Primavera no final da Rua A, Colonia Santo Antonio.
INDICAÇÃO Nº 2957 DE 06/10/2015
Resumo: Reitera a Indicação nº 1214/2014, que solicita a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida Amaral Peixoto, em frente ao Posto Ipiranga, no bairro Bocaininha.
INDICAÇÃO Nº 3315 DE 25/11/2015
Resumo: Reitera a Indicação nº 1162/2013, que solicita a construção de um muro de contenção na Rua Altanapa de Oliveira Martins em frente ao nº 159, Centro, Abelhas.
INDICAÇÃO Nº 3316 DE 25/11/2015
Resumo: Reitera a Indicação nº 1205/2013 que solicita o recapeamento da Rua Olavo Marassi, no bairro Vila Maria, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 3401 DE 02/12/2015
Resumo: Solicita a troca de lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão na Rua Manoel José da Silva até o ponto final no bairro Vila Elmira, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 3402 DE 02/12/2015
Resumo: Solicita a troca de lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Avenida Major José Bento,que liga Centro a Vila Nova, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 3403 DE 02/12/2015
Resumo: Solicita tapa buraco na Rua Barros Viana, no bairro Vila dos Remédios, nesta cidade.
INDICAÇÃO Nº 3404 DE 02/12/2015
Resumo: Solicita a troca de lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão na Avenida Cristiano dos Reis Meireles, no bairro Vista Alegre.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Foi Promulgada lei que estipula tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos de urgência para portadores de doenças graves ou casos urgentes.



Foi Promulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Barra Mansa a lei 4.500/2015 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que estipula tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos de urgência para portadores de doenças graves ou casos urgentes. O projeto de lei havia sido vetado pelo Executivo e o veto foi  derrubado pelos vereadores da câmara municipal de Barra Mansa. Segundo o vereador Jaime as pessoas não podem esperar por tempo indefinido a realização dos procedimentos médicos. " A saúde é um direito constitucional de todo cidadão e é um dever do Estado, essa lei determina que as pessoas que tenhas doenças graves ou necessitam de procedimentos urgentes sejam atendidas dentro de um prazo razoável, que garanta acesso a esse direito", concluiu o vereador. 

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Lei municipal obriga empresas de ônibus de Barra Mansa a treinarem motoristas e cobradores a prestarem atendimentos de primeiros socorros

Foi promulgada pela Câmara Municipal de Barra mansa a lei 4.496/2015 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que obriga as empresas de ônibus do município a terem motoristas ou cobradores habilitados para o atendimento de primeiros socorros. 
De acordo com a lei todas as empresas de ônibus ficam obrigadas a oferecer curso de prestação de primeiros socorros a todos os motoristas e cobradores. O texto frisa que todos os veículos que prestam serviço a população deverão contar com kits específicos para o atendimento. Além disso, a Secretaria Municipal de Ordem Pública deverá fixar as demais normas para o cumprimento da lei, após votada e sancionada pelo Executivo.
As empresas, por sua vez, terão 90 dias para se adequarem a lei e, em caso de descumprimento, poderá receber multa de 1000 UFM (Unidades Fiscais Municipais) dia por ônibus que circule sem o kit de primeiros socorros ou que não tenham motorista ou cobrador habilitado a prestar o primeiro atendimento. “O que se pretendemos com a essa lei é capacitar motoristas e cobradores de ônibus a prestar o atendimento de primeiros socorros a eventuais vítimas de acidentes de trânsito. Em razão da profissão que exercem estes profissionais estão sempre na rua e muitas vezes presenciam diversos acidentes de trânsito que, com certeza, poderiam ter tido suas consequências minimizadas se houvesse o devido atendimento”, explicou o Jaime Alves o autor da lei, acrescentando que a iniciativa visa dar mais segurança aos passageiros: “A iniciativa tem como foco principal a segurança em caso de acidentes com pessoas feridas”, finalizou.

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Veto a projeto de Lei é derrubado na Câmara de Barra Mansa


O projeto de lei do Vereador Jaime Alves (PRB) que estipula tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos de urgência para portadores de doenças graves ou casos urgentes foi  derrubado pelos vereadores da câmara municipal de Barra Mansa. Durante defesa da derrubada do veto o vereador Jaime destacou que essas pessoas não podem esperar por tempo indefinido a realização dos procedimentos médicos. " A saúde é um direito constitucional de todo cidadão e é um dever do Estado, esse projeto de lei apenas determina que as pessoas que tenhas doenças graves ou necessitam de procedimentos urgentes sejam atendidas dentro de um prazo razoável, que garanta acesso a esse direito", concluiu o vereador. Em votação secreta os vereadores por quatorze votos a três derrubaram o veto do executivo municipal. Agora o projeto de lei volta para o poder Executivo para que esse o sancione, caso não seja sancionado o presidente da câmara Municipal atestará a existência da lei através da promulgação.

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Clinica da Família da Vista Alegre é inaugurada

O vereador Jaime Alves (PRB) participou ontem da inauguração de uma importante obra para a população do Bairro Vista Alegre, trata-se da policlínica da família, uma obra custeada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com participação da Prefeitura municipal de Barra Mansa. Segndo o vereador Jaime a clinica realmente é muito boa e vai proporcionar atendimento de muita qualidade para a população do nosso bairro. "Parabenizo o Prefeito Jonas Marins por ter escolhido Vista Alegre para receber essa clinica e ao Governo do Estado pela liberação dos recursos financeiros que permitiram a realização dessa obra importante para nosso bairro e nossa cidade, parabéns ao povo da Vista Alegre por essa conquista".
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