Sancionada lei que cria a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência em Barra Mansa

Foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Drable a lei 4732/2018 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que criou a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência que será realizada anualmente entre 15 e 21 de Março. O Objetivo dessa Lei é debater politicas publicas voltadas a atenção integral das pessoas com deficiências de qualquer natureza. Apoiar as pessoas com deficiências, seus familiares e mantenedores, sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e solidarizem com as necessidades especiais combatendo todas as formas de discriminação. Informar avanços técnicos e científicos relacionados a educação e a inclusão social de pessoas com necessidades especais. Debater politicas de prevenção a acidentes e doenças que originem deficiências. Promover cursos de capacitação a profissionais da educação. A Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência será incluída no calendário oficial de eventos do município. Para o Vereador Jaime é necessário valorizar os deficientes e melhorar a vida deles na sociedade. 

Farmácias de Barra Mansa receberão da população medicamentos com prazo vencido

Foi aprovado em segunda discussão na sessão legislativa do dia 07/12/2018 o projeto de lei nº 1298/2018 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB). Esse projeto obriga as farmácias e drogarias do município receberem medicamentos com prazo de validade vencido para o descarte adequado.

O recebimento dos medicamentos será feito independentemente da origem de sua aquisição, dispensado de apresentação de comprovante fiscal. As farmácias e drogarias deverão disponibilizar coletores de fármacos em locais visíveis, de fácil acesso e identificação para receberem, em devolução, os medicamentos com a data de validade vencida ou que estejam deteriorados e inservíveis, com os seguintes dizeres "Entregue aqui seu medicamento vencido ou não utilizado". 

O estabelecimento não se obriga a fornecer recibos, conceder descontos ou devolução do valor pago pelo medicamento vencido, não utilizado ou inservível entregue para descarte.

Esse projeto vem de encontro com a lei federal 12.305, de 2 de agosto de 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e abordou aspectos do tratamento, responsabilidade compartilhada da

política reversa, dentre outros itens de importância sobre o tema.

Esse descarte não representa nenhum custo para as farmácias do município já que a lei federal ja prevê que essa responsabilidade é do fabricante do medicamento.

O mercado de descarte de medicamento está se consolidando em nosso país, e tem a devida confiança do setor empresarial da indústria farmacêutica, laboratorial e hospitalar.

Segundo o vereador Jaime o objetivo da lei é incentivar a população a fazer o correto descarte desses medicamentos. "A população precisa entender que não se deve descartar medicamentos vencidos ou não dentro do vaso sanitário ou no lixo comum, essa pratica é prejudicial ao meio ambiente e ainda traz riscos para os animais que acidentalmente possam ingerir acidentalmente esses medicamentos. Trata-se de uma questão de saude publica e preservação do meio ambiente".

O projeto vai agora para analise do Poder Executivo para sanção ou veto do Prefeito Rodrigo Drable.

Abertura de Passagem de Nível sobre a Linha Férrea na Rua São Clemente no Bairro Vista Alegre

Foi aprovada na sessão de hoje da Câmara Municipal de Barra Mansa a indicação de nº 658/2018 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que solicita a abertura de mais uma passagem de nível sobre a linha férrea na Rua São Clemente no Bairro Vista Alegre. O Objetivo dessa passagem seria melhorar a mobilidade de veículos que circulam no Bairro.

Câmara Aprova Criação de Curral Municipal para Apreensão de Animais Soltos em Vias Publicas

Foi aprovado em segunda discussão pela Câmara municipal de Barra Mansa o projeto de Lei 122/2018 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB)  que propõe a criação do Curral Municipal do Município de Barra Mansa e estabelece normas e procedimentos para a captura e alienação de animais apreendidos. O objetivo do projeto é possibilitar à prefeitura a apreensão de animais de grande porte, como bovinos e equinos, que são soltos na rua por seus proprietários ocasionando problemas no transito e riscos de acidentes a motoristas e pedestres deixando vitimas em estado graves e ou ate mesmo fatais, além dos transtornos ao trânsito, insegurança, acidentes existe ainda doenças infectocontagiosas, como as Zoonoses que podem ser transmitidas para a população. Hoje Barra Mansa não faz a apreensão desses animais soltos nas ruas, pois não possui um local apropriado para acolhimento. Existem animais soltos por todos os bairros do município revirando o lixo, fazendo sujeira, espalhando carrapatos que contaminam animais domésticos e até mesmo as pessoas. A responsabilidade sobre esses animais é de seus tutores que devem possuir um local apropriado com pasto, sombra e água fresca para a manutenção desses animais. Os animais que forem apreendidos só serão devolvidos aos seus tutores depois do pagamento de multa e despesas com transporte, armazenamento, alimentação e todas as despesas realizadas pelo curral municipal. O proprietário que não retirar seu animal em ate dez dias uteis perderá esse direito podendo a prefeitura alienar ou doar esses animais para entidades sem fins lucrativos cuja a finalidade é a proteção aos animais. O projeto de Lei vai agora para avaliação do poder executivo para ser sancionado e transformado em Lei.

Barra Mansa sanciona Lei que cria a Semana Municipal de Valorização da Pessoa com Deficiência

Foi sancionada pelo Prefeito Rodrigo Drable a lei 4.732/2018 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que cria a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência que será realizada anualmente entre os dias 15 e 21 de Março. O Objetivo da lei é debater politicas publicas voltadas a atenção integral das pessoas com deficiências de qualquer natureza. Apoiar as pessoas com deficiências, seus familiares e mantenedores, sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e solidarizem com as necessidades especiais combatendo todas as formas de discriminação. Informar avanços técnicos e científicos relacionados a educação e a inclusão social de pessoas com necessidades especais. Debater politicas de prevenção a acidentes e doenças que originem deficiências. Promover cursos de capacitação a profissionais da educação. A Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência será incluída no calendário oficial de eventos do município. Para o Vereador Jaime Alves é necessário valorizar os deficientes e melhorar a vida deles na sociedade. 

SENADOR EDUARDO LOPES (PRB) EM BARRA MANSA RJ

Câmara de Barra Mansa Aprova Projeto de Lei que Cria Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

A Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou em segunda discussão na noite de ontem o projeto de Lei 958/2017 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que cria a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência que será realizada anualmente entre 15 e 21 de Março. O Objetivo do projeto é debater politicas publicas voltadas a atenção integral das pessoas com deficiências de qualquer natureza. Apoiar as pessoas com deficiências, seus familiares e mantenedores, sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e solidarizem com as necessidades especiais combatendo todas as formas de discriminação. Informar avanços técnicos e científicos relacionados a educação e a inclusão social de pessoas com necessidades especais. Debater politicas de prevenção a acidentes e doenças que originem deficiências. Promover cursos de capacitação a profissionais da educação. A Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência será incluída no calendário oficial de eventos do município. Para o Vereador Jaime é necessário valorizar os deficientes e melhorar a vida deles na sociedade. O projeto de lei vai agora para apreciação do poder Executivo para Sanção ou veto do prefeito Rodrigo Drable.

Câmara de Barra Mansa aprova projeto de Lei que obriga prefeitura a disponibilizar a lista de espera dos pacientes que aguardam atendimento

Foi aprovado em segunda discussão na sessão do dia 07/08/2018 o projeto de lei 1.090/2017 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, realização de exames e de cirurgias na rede pública do Município de Barra Mansa. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores  e vai agora para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Drable (MDB). Segundo o vereador Jaime o objetivo do projeto é dar mais transparência na prestação do serviço prestado pela rede municipal de saúde. "Tem pessoas que ficam por meses ou até mesmo anos aguardando por um procedimento sem saber como está sua posição na fila de espera, se é que seu nome consta nessa lista já que o paciente e seus familiares não tem acesso, informou o vereador Jaime. O projeto prevê que a secretaria de saúde deverá divulgar no site oficial do órgão a lista com acesso irrestrito ao paciente para consulta de sua posição na lista. Em casos de emergência ou de agravamento do estado de saúde do paciente seu posicionamento poderá ser alterado a critério do medico responsável pelo procedimento. A privacidade dos pacientes serão preservados e disponibilizado para consulta apenas com o numero do seu cartão nacional de saúde. 

Sancionada lei que regulamenta a atividade de Food Truck em Barra Mansa

Foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Drable a lei 4717 de 2018 de autoria do vereador Jaime Alves do (PRB) que regulamenta a atividade de Food Truck no município de Barra Mansa. O objetivo dessa lei é fomentar o empreendedorismo, propiciar oportunidades de formalização de food truck e promover o uso democrático e inclusivo de vias públicas e áreas públicas. Esse projeto visa preencher uma lacuna legal existente no município de Barra Mansa regulamentando essa atividade o que trará benefícios para os proprietários de food truck e também aos consumidores já que passa a ser um atividade legalizada e fiscalizada pelo município sob as regras existentes nessa lei.

Pastores de Barra Mansa são homenageados em Sessão Solene na Câmara de Vereadores

Foi realizada na noite de ontem na Câmara Municipal de Barra Mansa uma sessão solene comemorativa pelo Dia do Pastor. A iniciativa é do Vereador Jaime Alves (PRB) que é o autor do Projeto de Resolução 016/2017 que instituiu a homenagem. O Palácio Barão de Guapí ficou lotado com a presença dos pastores e de suas famílias, os pastores receberam as homenagens das mãos dos 19 vereadores. Cada Vereador indicou dois pastores para receber as homenagens totalizando 38 pastores homenageados. Para o vereador Jaime essa homenagem é mais do que justa, não só pela passagem do Dia do Pastor, mas também pelos relevantes trabalhos que os pastores prestam à sociedade através do trabalho espiritual que tem o poder de mudar a vida das pessoas através da pregação da palavra de Deus como também pelos trabalhos sociais que são prestados à comunidade. Segundo o vereador a sessão solene será realizada anualmente de preferência na segunda semana do mês de Junho. A Sessão foi presidida pelo vereador Jaime Alves e contou ainda com a presença do prefeito Rodrigo Drable e da vice-prefeita Fátima que também representou o COPEBAM.

Projeto de lei prevê a obrigatoriedade da Divulgação da Listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Barra Mansa

Foi aprovado em primeira discussão na sessão legislativa do dia 05/06/2018 da Câmara municipal de Barra Mansa o projeto de lei nº 1.090/2017 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Barra Mansa. O presente Projeto de Lei tem por objetivo dar maior publicidade e transparência aos usuários do Sistema Único de Saúde em Barra Mansa que aguardam consultas, exames e cirurgias. Com a divulgação da respectiva lista será possível acompanhar diariamente os encaminhamentos realizados e a listagem atualizada dos pacientes que esperam por procedimentos médicos.Esse Projeto de Lei vem diretamente ao encontro da Lei da transparência e do acesso à informação, como também, ao princípio da publicidade, um dos princípios que regem a administração pública, contido no Art. 37 da Constituição Federal de 1988. Para o vereador Jaime não é razoável as pessoas aguardarem por meses ou até mesmo anos por uma exame ou uma cirurgia sem que saiba seu posicionamento na lista de espera. O projeto será agora votado em segunda discussão e se aprovado pelos vereadores será enviado ao prefeito Rodrigo Drable (MDB) para ser sancionado ou vetado.

Realizado em Barra Mansa o 1º Encontro Regional do PRB Juventude do Sul Fluminense

Foi realizado na ultima sexta feira o 1° Encontro Regional do PRB Juventude no Sul Fluminense, realizado na Câmara Municipal de Barra Mansa. O encontro foi idealizado  pelo coordenador estadual da Juventude Lucas Carvalho, teve o apoio e organização do vereador Jaime Alves (PRB). O evento contou com a ilustre presença do senador Eduardo Lopes, para o senador foi uma tarde de troca de ideias com os jovens do partido que jamais serão massa de manobra, o senador se colocou a disposição da juventude e informou que o PRB Juventude vai apoiar a candidatura de um representante da juventude para deputado estadual. Para o vereador Jaime Alves o jovem tem que ter participação efetiva na politica, para ele o jovem tem que se envolver, ter uma visão critica e não aceitar ser massa de manobra. O vereador citou que é necessária mais representatividade jovem na politica, na ultima eleição para o congresso nacional foram eleitos dois deputados entre 21 e 24 anos e dezoito deputados entre 25 e 29 anos, o que demonstra que falta representantes jovens nas câmaras municipais e nas assembleias legislativas. O evento contou ainda com a participação de vários vereadores de outras cidades vizinhas.

Senador Eduardo Lopes (PRB) é recebido por vereadores na Câmara de Barra Mansa

O senador Eduardo Lopes visitou Barra Mansa na ultima sexta feira, depois de participar de reunião na ACIAP e de uma breve passagem no gabinete do prefeito Rodrigo Drable esteve na câmara municipal de Barra Mansa, numa reunião organizada pelo vereador Jaime Alves (PRB) e foi recebido por treze dos dezenove vereadores da câmara. A reunião foi descontraída e os vereadores tiveram a oportunidade de conhecer pessoalmente o senador e de conversar sobre problemas da cidade e de fazer reivindicações de melhorias para o município. O senador Eduardo Lopes disse que se sentiu muito prestigiado e que trabalharia para buscar soluções dos problemas que foram apresentados pelos Edis. Para o vereador Jaime Alves a visita do senador significa muito para o município já que Barra Mansa é uma cidade que depende muito de recursos federais e o senador pode nos ajudar muito em Brasília para a liberação de recursos junto aos ministérios.

1º Encontro Regional do do PRB Juventude no Sul Fluminense

O PRB Juventude do Sul Fluminense fará o seu primeiro encontro da região, na oportunidade serão empossados os coordenadores de cada cidade da região. Esta confirmada a presença do Senador Eduardo Lopes que prestigiara o evento. Você Jovem que gosta ou não de politica venha participar conosco, a juventude é peça fundamental na construção do nosso país.

Vereador Jaime Alves apresenta Projeto de Lei que propõe a Criação de um Curral Municipal que estabelece normas e procedimentos para a captura e alienação de animais apreendidos nas ruas de Barra Mansa

O vereador Jaime Alves (PRB) apresentou na Câmara Municipal de Barra Mansa o Projeto de Lei 122/2018 que propõe a instituição do Curral Municipal do Município de Barra Mansa e estabelece normas e procedimentos para a captura e alienação de animais apreendidos. O objetivo do projeto é possibilitar à prefeitura a apreensão de animais de grande porte, como bovinos e equinos, que são soltos na rua por seus proprietários ocasionando problemas no transito e riscos de acidentes a motoristas e pedestres deixando vitimas em estado graves e ou ate mesmo fatais, além dos transtornos ao trânsito, insegurança, acidentes existe ainda doenças infectocontagiosas, como as Zoonoses que podem ser transmitidas para a população. Hoje Barra Mansa não faz a apreensão desses animais soltos nas ruas, pois não possui um local apropriado para acolhimento. Existem animais soltos por todos os bairros do município revirando o lixo, fazendo sujeira, espalhando carrapatos que contaminam animais domésticos e até mesmo as pessoas. A responsabilidade sobre esses animais é de seus tutores que devem possuir um local apropriado com pasto, sombra e agua fresca para a manutenção desses animais. Os animais que forem apreendidos só serão devolvidos aos seus tutores depois do pagamento de multa e despesas com transporte, armazenamento, alimentação e todas as despesas realizadas pelo curral municipal. O proprietário que não retirar seu animal em ate dez dias uteis perderá esse direito podendo a prefeitura alienar ou doar esses animais para entidades sem fins lucrativos cuja a finalidade é a proteção aos animais.

Vereador Jaime Alves solicita Obras de Melhorias e limpeza para o Bairro São Judas Tadeu

Hoje de manhã o vereador Jaime Alves realizou uma visita ao bairro São Judas Tadeu na companhia do Diretor Executivo do Saae sr. Fanuel e do presidente da associação de moradores sr. Mario Lucio. Segunda o Vereador Jaime Alves o objetivo da Visita ao bairro é a busca de obras de melhorias. Ficou acertado com o Saae a realização de capina, roçada, reforma da calçada em frente ao posto de saúde e o tapa buraco de alguns pontos. Foram Identificados problemas de infraestrutura que serão direcionados à SUSESP para realização dos serviços. Foi Identificado também alguns problemas na UBS que foram direcionados à secretaria de saúde para providencias. Ainda nesta semana o vereador vai retornar ao Bairro acompanhado do subsecretário de educação para tratar do antigo colégio que esta abandonado.

Projeto de lei do vereador Jaime Alves pretende criar em Barra Mansa a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

Está tramitando na Câmara de Barra Mansa o projeto de Lei 958/2017 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que cria a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência que será realizada anualmente entre 15 e 21 de março. O Objetivo do projeto é debater politicas publicas voltadas a atenção integral das pessoas com deficiencias de qualquer natureza. Apoiar as pessoas com deficiências, seus familiares e mantenedores, sensibilizar todos os setores da sociedade para que compreendam e solidarizem com as necessidades especiais combatendo todas as formas de discriminação. Informar avanços técnicos e científicos relacionados a educação e a inclusão social de pessoas com necessidades especais. Debater politicas de prevenção a acidentes e doenças que originem deficiências. Promover cursos de capacitação a profissionais da educação. A Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência será incluída no calendário oficial de eventos do município. Para o Vereador Jaime é necessário valorizar os deficientes e melhorar a vida deles na sociedade.

Banco de Ideias já está em funcionamento no site do Legislativo

Já está em funcionamento no site da Câmara de Vereadores, um link para a população poder dar sugestões que poderão ser posteriormente analisadas ou até mesmo usadas pelos vereadores como indicações, projetos de lei ou de resolução. Trata-se do Banco de Ideias Legislativas, que foi uma iniciativa do vereador Jaime Alves (PRB), através de projeto de resolução aprovado no ano passado.

Segundo Jaime, a população precisa ter conhecimento que a iniciativa já pode ser realizada no site do Legislativo, através do endereço http://camarabarramansa.rj.gov.br/banco-de-ideias-legislativas. Basta acessar e colocar as sugestões. “A ideia ficará no banco de dados da câmara, disponível aos vereadores, comissões e mesa executiva e o parlamentar que se interessar pode avaliar e apresentar como um projeto de lei, por exemplo, sugerido pela população. É uma ferramenta que já está disponível para as pessoas”, avisou o vereador.

Os objetivos da proposta são: promover a legislação participativa no âmbito da cidade; aproximar a câmara da comunidade, permitindo que cidadãos possam apresentar sugestões ao Parlamento; integrar as entidades da sociedade civil às discussões sobre o ordenamento jurídico.

Para sugerir iniciativas, é preciso que o cidadão faça sua identificação no site, seus meios para contato e especificar o que pensa de maneira clara e objetiva. Podem se registrar como autoras de sugestões também, além do cidadão, associações, sindicatos, Organizações Não Governamentais (ONGs), partidos políticos ou qualquer entidade da sociedade civil.

“É notório o esforço empenhado pelas instituições políticas brasileira nos últimos anos para se aproximar da população que cada vez mais manifesta insatisfação em relação ao Poder Público, ao sistema político e ao mau uso dos recursos provenientes da arrecadação de impostos. A Lei 12;527, de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, foi um importante passo nesse processo ao permitir aos cidadãos solicitar acesso a dados antes restritos”, destacou o vereador, frisando que o Banco de Ideias Legislativas é mais um avanço nessa aproximação ao permitir que o cidadão ou entidade formalize sugestões ao ordenamento do município.

Ele frisou que serão os vereadores a avaliar a pertinência de cada uma das ideias apresentadas.

Um Feliz Ano Novo!!!

Mais um ano chega ao fim, agradeço a todos vocês que acompanharam nossas postagens e o trabalho que realizamos neste ano. O ano que está chegando trará novos desafios e novas conquistas. Que Deus abençoe a todos!

Feliz Natal