Leis do vereador Jaime Alves

CLIQUE SOBRE CADA UMA DAS LEIS E AS CONHEÇA:

LEI Nº 4206 DE 10/01/2014	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da Mãe Crecheira", para atendimento alternativo de crianças entre os 6 meses e  os 6 anos incompletos.
LEI Nº 4429 DE 29/03/2015	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idosos e dá outras providências.
LEI Nº 4448 DE 22/05/2015	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Denomina Travessa Onofre Dias de Castro o logradouro público conhecido como Travessa Boa Vista, situado no Ponto Final do Bairro Saudade.
LEI Nº 4500 DE 10/11/2015	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Estipula tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos, nos casos de doença grave, com necessidade de tratamento urgente, na rede pública de saúde do Município.
LEI Nº 4496 DE 03/11/2015	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: "Obriga as empresas de ônibus d Município de Barra Mansa a possuírem  motoristas ou cobradores habilitados para o atendimento de primeiros socorros".
LEI Nº 4622 DE 03/07/2017	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Institui a semana da mulher no município de Barra Mansa e dá outras providências.
LEI Nº 4630 DE 10/07/2017	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a prioridade do estudante portador de doenças incapacitantes  ou mobilidade reduzida a se matricular em escola mais próxima a sua residência.
LEI Nº 4717 DE 10/07/2018	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de Food Truck  no município de Barra Mansa, e dá outras providências.
LEI Nº 4762 DE 14/12/2018	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte.
LEI Nº 4732 DE 28/08/2018	Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Institui a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

Lei 4732/2017 - Institui a semana de valorização daPessoa com Deficiência

ProjetoResolução 70/2017- Institui a Sessão Solene Anual comemorativa ao Dia doPastor.

Lei 4121/2013 – Torna obrigatória à disponibilidade de guarda volumes (armários) nas entradas dos bancos existentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Lei 4159/2013: Institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.

Lei 4186/2013 - Cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (FUMAD) e dá Outras Providências.

Lei 4165/2013 – Cria o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas do Município de Barra Mansa (COMAD).

LEI 4420/2015. Institui o Programa Farmácia Solidária do Município de Barra Mansa e dá outras providências.

LEI Nº 4263/2014. Institui o “Banco de Óculos” no Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Lei: 4406/2014. “Cria o Programa de teste vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências”.

LEI Nº 4302/2014. Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas e dá outras providências.

LEI Nº 4323/2014. Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.

LEI Nº 4320/2014. "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológicos e audiológicos e fornecimento de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes das escolas públicas municipais e dá outras providências".

LEI 4395/2014. Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Barra Mansa e dá outras providências.

LEI Nº 4231/2014. Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública de ensino do Município sobre a valorização do idoso.

LEI Nº 4230/2014. Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde, oferecer gratuitamente a vacina contra o HPV-Papiloma Vírus Humano para as mulheres que necessitem da imunização.

LEI Nº 4376/2014. Denomina “Centro de Recreação e esportes Dr. Antonio Ermírio de Moraes” o centro de lazer situado no Ponto Final do Bairro Saudade.

LEI Nº 4310/2014. Institui o Dia do Guarda Municipal de Barra Mansa.

LEI Nº 4374/2014. Denomina Rua Maria Augusta de Carvalho a Rua conhecida como Rua Beira Rio situada no Ponto Final do Bairro Saudade.

Lei 4061/2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder espaço físico na Torre de Retransmissão de Sinais de TV á REDE RECORD DE TELEVISÃO, para a finalidade que menciona.

Lei 4067/2013 - institui o “Dia da Consciência Jovem” no calendário oficial do munícipio de Barra Mansa é dá outras providencias.

Lei 4093/2013 - Institui a Semana de Conscientização Política de Barra Mansa, para as escolas de ensino fundamental da rede municipal.

Lei 4109/2013 - Dispõe sobre a Instituição da “Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.

Lei 4119/2013 - Institui no Município de Barra Mansa o Dia da Festa da Aliança.

Lei 4127/2013 - Dispõe sobre a transformação de terrenos baldios ou não utilizados pelos municípios em “Centros Esportivos e de Lazer”.

Lei 4155/2013 - Institui no Município de Barra Mansa o Dia do Pastor e dá outras Providencias.

Sancionada a Lei de Desapropriação de terrenos baldios para construção de Centros esportivos e de lazer

Foi sancionado pelo Prefeito de Barra Mansa o a lei 4127/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que Dispõe sobre a transformação de terrenos baldios ou não utilizados pelo município ou particulares em centros esportivos e de lazer. O projeto consiste em desapropriar terrenos que deverão ter metragem superior a 800 m² e estarem abandonados ou inutilizados pelo período mínimo de 60 meses. O Centro Esportivo será destinado, única e exclusivamente, para a prática de esportes, lazer, shows e vários tipos de apresentações para a população.

 O Centro Esportivo deverá estar equipado com, no mínimo, 1 quadra poliesportiva coberta, uma pequena praça com academia para a terceira idade, um playground e um espaço para eventos comunitários (como shows, teatros e apresentações).

Quando a criança, o adolescente e o jovem têm oportunidade de praticar esportes, faz com que elas não tenham tempo nem interesse em envolver-se com a criminalidade, uso de drogas e até mesmo com o tráfico. Nesta prática, os idosos têm o direito de envolver-se com outras pessoas e exercitar-se fisicamente trazendo-lhe um bem estar físico e pessoal.

 Pensando nisso foi que surgiu a ideia de elaborar um projeto de lei que desapropria terrenos baldios e/ou sem uso pela prefeitura a fim de construir o Centro Esportivo e de Lazer. Pode-se completar que tais terrenos deixarão de ser depósitos de lixo e ponto de multiplicação de animais e insetos que trazem doenças à população.

Cabe agora ao poder Executivo identificar as áreas e promover as desapropriações.

Creche no Distrito de Amparo

A Câmara Municipal aprovou ontem a indicação 1052/2013 do Vereador Jaime Alves (PRB) que solicita ao poder Executivo a instalação de uma creche no distrito de Amparo em Barra Mansa, o vereador justifica em sua indicação que a creche é de suma importância para a comunidade local, já que muitas mulheres precisam trabalhar para ajudar a complementar a renda familiar e não tem onde deixar suas crianças.

 

A indicação foi aprovada na sessão itinerante realizada no próprio distrito de Amparo, na oportunidade esteve presente o Prefeito Jonas Marins que no final das votações da ordem do dia comunicou a comunidade que a creche será implantada no local.

 

Barra Mansa é uma cidade carente de creches e vamos continuar lutando para que novas unidades sejam instaladas em outros bairros.

Lei Municipal 4121/2013 - Guarda Volumes nas agencias bancarias

 

Foi sancionado pelo prefeito de Barra Mansa a lei 4121/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que obriga os bancos em funcionamento na cidade de Barra Mansa a instalarem nas agencias que possuem a famosa porta giratória guarda volumes (armários) para que os clientes que optarem por guardar seus pertences possam adentrar nas agencias bancarias sem constrangimentos. Muitas pessoas passam pela terrível experiência de terem que esvaziar seus bolsos e bolsas após serem barrados pela porta giratória, as principais vitimas dessas portas são as mulheres devido ao uso de bolsas. Há casos de pessoas que ficaram tão aborrecidas com a porta giratória que tiraram suas roupas e ficaram seminuas na porta de algumas agencias.

 

Creio que essa lei vai beneficiar muitas pessoas, principalmente as mulheres que precisam muitas vezes esvaziar sua bolsas na presença dos seguranças para conseguirem entrar nas agencias bancarias, isso configura invasão de privacidade. Há uma disparidade muito grande entre a condição econômica dos bancos em relação aos seus clientes e essa medida não representa absolutamente nada financeiramente falando para as instituições bancarias que na verdade estarão se adequando para melhorar sua prestação de serviços e evitar os constrangimentos das pessoas que ficam “agarradas” nas portas giratórias dos bancos. Os bancos terão 90 dias para providenciarem os armários sob pena de multa diária.

Propaganda Partidaria PRB - Jaime Alves

Propaganda Politica que esta sendo veiculada nos canais de TV do Sul Fluminense.

Marcha para Jesus agora é lei

Foi promulgada pela câmara Municipal de Barra Mansa a lei 4109/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que institui o evento no calendário oficial de eventos do município.

Projeto de Lei - Desapropriação de Terrenos Baldios para Construção de Centros Esportivos

Foi aprovado em segunda discussão na câmara de vereadores de Barra Mansa o projeto de lei 332/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que Dispõe sobre a transformação de terrenos baldios ou não utilizados pelo município ou particulares em centros esportivos e de lazer. O projeto consiste em desapropriar terrenos que deverão ter metragem superior a 800 m² e estarem abandonados ou inutilizados pelo período mínimo de 60 meses.

 

O Centro Esportivo será destinado, única e exclusivamente, para a prática de esportes, lazer, shows e vários tipos de apresentações para a população e deverá ser construído nos bairros ou conjunto de bairros cuja população seja maior que 15.000 habitantes.

 O Centro Esportivo deverá estar equipado com, no mínimo, 1 quadra poliesportiva coberta, uma pequena praça com academia para a terceira idade, um playground e um espaço para eventos comunitários (como shows, teatros e apresentações).

Quando a criança, o adolescente e o jovem têm oportunidade de praticar esportes, faz com que elas não tenham tempo nem interesse em envolver-se com a criminalidade, uso de drogas e até mesmo com o tráfico. Nesta prática, os idosos têm o direito de envolver-se com outras pessoas e exercitar-se fisicamente trazendo-lhe um bem estar físico e pessoal.

 Pensando nisso foi que surgiu a ideia de elaborar um projeto de lei que desapropria terrenos baldios e/ou sem uso pela prefeitura a fim de construir o Centro Esportivo e de Lazer. Pode-se completar que tais terrenos deixarão de ser

depósitos de lixo e ponto de multiplicação de animais e insetos que trazem doenças à população.

'Parlamentar não deve andar de ônibus', diz deputado Jair Bolsonaro

Político ainda criticou manifestantes que ocupam a Câmara, dizendo que os jovens não têm qualificação para fazer cobranças

Christina Nascimento e Paloma Savedra 

                                      

Rio - O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) comentou, nesta segunda-feira, a ocupação de manifestantes na Câmara Municipal, no Centro, e a criação da CPI dos Ônibus. De acordo com o político, cujo filho Carlos é vereador, "parlamentar não deve andar de ônibus".

"Fui ser deputado federal para não andar de ônibus, fusca, van, morar bem e pensar no bem do povo e da minha família. Ser pobre e miserável não é o que o vereador merece, mas também não precisa passar ao largo dos problemas do município", disse, ao ser perguntado por um vendedor ambulante se o transporte não seria melhor caso os políticos utilizassem o serviço.

Manifestantes na porta da Câmara nesta segunda

Foto:  Severino Silva / Agência O Dia

Bolsonaro criticou os manifestantes que ocupam a Câmara, dizendo que os jovens não têm qualificação para fazer cobranças. Apesar de discordar da manifestação, ele acusa a Fetranspor de financmento político, afirmando que isso impede uma investigação transparente dos vereadores.

"Acho um abuso o que está acontecendo aí dentro. Eles (jovens) não têm direito de invadir a Câmara e pichar vários andares. Que tem coisa errada dentro do transporte, tem, e bastante. Mas esse pessoal aí nao tem qualificação para cobrar. E são poucos os vereadores que têm", disse o deputado, que ainda acusou o PSOL de patrocinar o movimento.

Muitos foram até a Câmara neste domingo entregar comida e prestar solidariedade aos manifestantes

Foto:  Maíra Coelho / Agência O Dia

"Você vê como esses jovens estão direcionados. Não tem críticas ao PT e ao PSOL. E tenho certa desconfiança de que o PSOl está patrocinando isso aqui. Não há a manor dúvida de que o PSOL é o partido que apoia ditaduras", declarou.

Vereadores vão se reunir nesta tarde

Manifestantes continuam no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nesta segunda-feira. O grupo está no local desde a última sexta-feira, após a eleição do vereador Chiquinho Brazão (PMDB) à presidência da CPI dos Ônibus. Muitas pessoas também estão acampadas em frente ao local, que está fechado. Seguranças permitem a entrada apenas de vereadores.

No sábado, Jorge Felippe (PMDB), presidente da Câmara, se reuniu com manifestantes. Na tarde desta segunda-feira, às 14h, encontro de Felippe com os demais vereadores vai definir os rumos da CPI. Nos bastidores, uma das saídas cogitadas para “acalmar os ânimos dos manifestantes” é anular a CPI com argumento de risco à segurança do patrimônio da Casa e dos parlamentares.

A pressão popular pede a saída de Chiquinho Brazão da presidência dos trabalhos de investigação, mas ele já afirmou que não renuncia.

“Espero que os movimentos sociais entendam que podemos dar um passo importante na qualidade do transporte coletivo. Não podemos perder essa oportunidade, nem dar brechas para anular o trabalho do Legislativo”, limitou-se a dizer Brazão.

Até o final da noite, o principal interessado na discussão sobre o futuro da comissão, o vereador Eliomar Coelho (Psol), não havia sido convidado para a reunião com os parlamentares. Foi ele quem propôs a CPI para apurar o sistema de ônibus. A manobra para não deixá-lo assumir a presidência provocou a ocupação da Câmara por estudantes.

Fato é que a CPI já começou com falhas. Uma delas é permitir que fossem escolhidos apenas vereadores da base governista como membros. A nomeação deles se deu por proporcionalidade de representação. O PSDB chegou a se articular para fazer um bloco com DEM e o PR e, desta maneira, garantir um representante na comissão. “Disseram que não podia, porque já estavam pegando assinaturas”, lamentou Teresa Bergher (PSDB).

Simpatizantes levam comida e palavras de apoio a manifestantes

Neste domingo, Dia dos Pais, mesmo com frio, simpatizantes ao movimento de ocupação da Câmara foram ao local demonstrar apoio. O bancário Júlio César Vieira dos Santos, 58 anos, se atrasou para o almoço em família, mas fez questão de levar comida para aqueles a quem já considera como filhos. “Me sinto um pouco pai de toda essa geração que está aqui. Também militei muito na minha juventude e agora estou dando apoio da forma que posso”, afirmou.

O escritor Odylanor Havlis também se solidarizou aos manifestantes. Seu filho mora na Suíça há três anos e ele garante que prefere passar o Dia dos Pais sem vê-lo até que os políticos mudem de postura.

“Quero que o país melhore para que eu possa desejar que ele volte para cá. Enquanto isso não acontece, é melhor que ele fique longe do Brasil”, desabafou o homem de 52 anos. A pequena Joana Rodrigues, 10 anos, foi levar comida para o irmão e disse estar orgulhosa: “Ele vai entrar para a história”.

Fonte: Jornal O Dia

Marcha para Jesus Barra Mansa 2013

Aconteceu no ultimo sábado a Marcha para Jesus de Barra Mansa, aproximadamente 1000 pessoas participaram do evento que foi puxado por um trio elétrico que tocava musicas evangélicas, atrás vinha a multidão cantando e pulando exibindo faixas com mensagens. A multidão saiu da Praça da Matriz e se dirigiu até o Parque da Cidade, durante todo o trajeto as mensagens eram exibidas para as pessoas que estavam nos bares, pontos de ônibus  e calçadas, nenhum problema foi registrado durante o percurso. Varias igrejas participaram do evento lideradas por seus pastores. O evento foi organizado pelo Conselho de Pastores e a Fundação Evangélica de Barra Mansa, o Pastor José Edson presidente do Conselho e o Pastor Jorge Costa Vice prefeito de Barra Mansa também marcaram presença. Eu vereador Jaime Alves também marquei presença junto a multidão. A partir do próximo ano a Marcha para Jesus entra no calendário oficial de eventos da cidade de Barra Mansa através de um projeto de lei de minha autoria, o evento tende a crescer e se tornar um evento regional atraindo pessoas de outras cidade da nossa região.

Sua sugestão pode virar lei !

Mande para nós as suas ideias para juntos elaborarmos novos projetos de leis.

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Reunião com o Vice Governador

Estive na ultima quinta feira no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em reunião com o Vice Governador Pezão, na oportunidade entreguei nas mãos do Vice Governador um oficio solicitando uma obra importante para o Bairro Vista Alegre. Na reunião também estiveram presentes o Senador Eduardo Lopes, o Vice Prefeito de Barra Mansa Jorge Costa, e o Secretario da Previbam Dr. Paulo Cesar. Pezão foi muito atencioso conosco e prometeu incluir a obra solicitada por mim para o orçamento do próximo ano. Agradeço ao Vice Governador pela receptividade.

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População já pode acessar o site da Câmara Municipal de Barra Mansa (RJ) e dar sugestões que poderão se transformar em indicações, projetos de lei ou resoluções

PRB MUNICIPAL 26/12/2017 às 11h09

Aprovado projeto de Jaime Alves que regulamenta food trucks em Barra Mansa

Para o republicano, a regulamentação permite a exploração da atividade de maneira legal pelos munícipes, podendo se tornar uma nova fonte de renda

PRB MUNICIPAL 14/06/2017 às 13h01

Jaime Alves pede criação de Banco de Ideias Legislativas em Barra Mansa

O objetivo é promover a legislação participativa e aproximar a Câmara Municipal de Barra Mansa da comunidade

PRB MUNICIPAL 25/04/2017 às 11h29

Projeto de Jaime Alves institui a semana da mulher em Barra Mansa

Iniciativa prevê a realização de encontros e fóruns de debates com temas relevantes que norteiam sobre os direitos da mulher

PRB MUNICIPAL 25/03/2017 às 09h51

Projetos de Jaime Alves beneficia estudantes de Barra Mansa

Vereador quer estender a gratuidade do transporte para alunos bolsistas da rede particular, além de outros benefícios

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Por iniciativa de Jaime Alves, alunos de Barra Mansa são premiados em concurso de redação

Certame teve como tema “O Envelhecimento e a Valorização do Idoso”.

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Projeto incentiva participação popular no Legislativo de Barra Mansa (RJ)

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Câmara Municipal de Barra Mansa aprova gratuidade de estacionamento para idosos

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