quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Projeto de Lei - Desapropriação de Terrenos Baldios para Construção de Centros Esportivos

Foi aprovado em segunda discussão na câmara de vereadores de Barra Mansa o projeto de lei 332/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que Dispõe sobre a transformação de terrenos baldios ou não utilizados pelo município ou particulares em centros esportivos e de lazer. O projeto consiste em desapropriar terrenos que deverão ter metragem superior a 800 m² e estarem abandonados ou inutilizados pelo período mínimo de 60 meses.
 
O Centro Esportivo será destinado, única e exclusivamente, para a prática de esportes, lazer, shows e vários tipos de apresentações para a população e deverá ser construído nos bairros ou conjunto de bairros cuja população seja maior que 15.000 habitantes.
 O Centro Esportivo deverá estar equipado com, no mínimo, 1 quadra poliesportiva coberta, uma pequena praça com academia para a terceira idade, um playground e um espaço para eventos comunitários (como shows, teatros e apresentações).
Quando a criança, o adolescente e o jovem têm oportunidade de praticar esportes, faz com que elas não tenham tempo nem interesse em envolver-se com a criminalidade, uso de drogas e até mesmo com o tráfico. Nesta prática, os idosos têm o direito de envolver-se com outras pessoas e exercitar-se fisicamente trazendo-lhe um bem estar físico e pessoal.
 Pensando nisso foi que surgiu a ideia de elaborar um projeto de lei que desapropria terrenos baldios e/ou sem uso pela prefeitura a fim de construir o Centro Esportivo e de Lazer. Pode-se completar que tais terrenos deixarão de ser
depósitos de lixo e ponto de multiplicação de animais e insetos que trazem doenças à população.