CLIQUE SOBRE CADA UMA DAS LEIS E AS CONHEÇA:
LEI Nº 4206 DE 10/01/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da Mãe Crecheira", para atendimento alternativo de crianças entre os 6 meses e os 6 anos incompletos. |
LEI Nº 4429 DE 29/03/2015 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idosos e dá outras providências. |
LEI Nº 4448 DE 22/05/2015 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Denomina Travessa Onofre Dias de Castro o logradouro público conhecido como Travessa Boa Vista, situado no Ponto Final do Bairro Saudade. |
LEI Nº 4500 DE 10/11/2015 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Estipula tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos, nos casos de doença grave, com necessidade de tratamento urgente, na rede pública de saúde do Município. |
LEI Nº 4496 DE 03/11/2015 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: "Obriga as empresas de ônibus d Município de Barra Mansa a possuírem motoristas ou cobradores habilitados para o atendimento de primeiros socorros". |
LEI Nº 4622 DE 03/07/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Institui a semana da mulher no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
LEI Nº 4630 DE 10/07/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a prioridade do estudante portador de doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida a se matricular em escola mais próxima a sua residência. |
LEI Nº 4717 DE 10/07/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de Food Truck no município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
LEI Nº 4762 DE 14/12/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte. |
LEI Nº 4732 DE 28/08/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Institui a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. |
LEI Nº
4263/2014. Institui o “Banco de Óculos” no Município de Barra Mansa e dá outras
providências.