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 PROJETO DE LEI Nº 400 DE 01/02/2015 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Obriga as empresas de ônibus do município de Barra Mansa a possuírem motoristas ou cobradores habilitados para o atendimento de primeiros socorros. Atendido pela Lei nº 4496/2015. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 123 DE 01/06/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Altera a denominação da Rua São Paulo no Bairro Verbo Divino, para Rua Geraldo Maximiniano Alves. Situação: Em andamento | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 187 DE 01/08/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Domina Centro de Lazer Antônio Ermírio de Moraes, o centro de lazer situado no ponto final do bairro Saudade. Situação: Em andamento | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 253 DE 01/09/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Denomina Rua Maria Augusta de Carvalho a Rua recentemente criada como Rua Beira Rio situada no ponto final do bairro Saudade. Substituído pelo processo nº 284/2014 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 271 DE 14/10/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício:  Resumo: Estipula tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos, nos casos de doenças graves, com necessidade de tratamento urgente, na rede pública de saúde do Município. Lido no expediente no dia 03/11/2014. Aprovado no dia 18/08/2015 em 1ª Disc. e no dia 25/08/2015 em 2ª Disc.Atendido pelo Ofício nº 1249/2015. Apensado no processo nº 2854/2015 - VETO REJEITADO Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 272 DE 01/10/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do município a notificarem a ocorrência de uso de bebida alcoólica com ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Situação: Em andamento | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 284 DE 01/10/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Projeto de Lei Substitutivo Nº. 284/2014 ao Projeto de Lei Nº. 253/2014 – Denomina Rua Maria Augusta de Carvalho a Rua conhecida como Rua Beira Rio situada no bairro Saudade.Aprovado em 04.11.14 Atendido pela Lei nº 437414 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 1039 DE 01/11/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Denomina travessa Onofre Dias de Castro o logradouro público conhecido como Travessa Boa Vista situado no ponto final do Bairro Saudades. Situação: Em andamento | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 249 DE 04/04/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre a criação, composição, competẽncia e funcionamento do conselho municipal de Esporte e Lazer - CMEL. Aprovado em 05.06.14 2 Discussão. Atendido pela Lei n. 4323/2014 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 241 DE 02/04/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Institui concurso anual de redação entre alunos da rede pública de ensino do município sobre a valorização do idoso. Aprovado em 11.03.14 - 2 Discussão Atendido pela Lei n. 4231/14 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 236 DE 01/04/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde, oferecer gratuidade a vacina contra o MPV- Papilona Virus Humano para as mulheres que necessitem de imunização. Aprovado em 25.03.14 Aendido pela Lei nx167. 4230/14 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 104 DE 07/03/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre a criaçõ da creche domiciliar sob a responsabilidade da "mãe crecheira" paraatendimento alternativo de crianças entre os 6 meses e os 6 anos incompletos. Aprovado em 28.11.13 2ª Discussão e atendido pela Lei nº 4206/2014 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 486 DE 06/09/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Institui o banco de óculos no Município de Barra Mansa e dá outras providências. Aprovado em 18.03.14 Atendido pela Lei nº 4263.14 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 454 DE 12/08/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Cria o programa de teste vocacional para os Alunos das Escolas Públicas Municipais edá outras providências. Aprovado em 06.05.14 Atendido pela Lei nº 4406/14 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 485 DE 06/09/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftamológicos e audiológicos e fornecimento de óculos e aparelhos auditivos aos alunos carentes das escolas públicasmunicipais e dá outras providências. Aprovado em 09.07.14 Atendido pela Lei nº 4320/14 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 202 DE 03/09/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Denomina Centro de Recreação e Esporte Dr.Antônio Ermírio de Moraes o Centro de lazer situado no Ponto Final do Bairro Saudade. Aprovado em 06.11.14 Atendido pela Lei nº 4376/14 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 001 DE 02/01/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Institui o dia do Guarda Municipal de Barra Mansa. Aprovado em 09.07.14 Atendido pela Lei nº 4310/14 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 005 DE 21/01/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Institui o programa farmácia Solidária do Município de Barra Mansa e dá outras providências. Atendido pela Lei nº 4420/15 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 187 DE 26/08/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Denomina Centro de Lazer Antonio Erminio de Moraes o centro de Lazer situado no ponto final do bairro Saudade. Projeto retirado, pois consta outro processo nº 202/2014 idêntico. Situação: Retirado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 272 DE 14/10/2016 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres do município a notificarem a ocorrência de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Situação: Retirado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 415 DE 27/06/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas. Apensado ao Veto (PROCESSO) nº 81/2014 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 367 DE 20/05/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios no município de Barra Mansa e dá outras providências. Apensado ao processo Nº 235/2014. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 1032 DE 17/11/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Institui no Município de Barra Mansa a creche Municipal do Idoso. Arquivada conforme despacho no verso. Situação: Retirado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 187 DE 19/03/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: “Dispõe sobre a criação do cartão de Gratuidade para idosos e dá outras providências”. Aprovado no dia 23/09/2014 em 1ª Disc. e no dia 29/09/2014 em 2ª Disc. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 187 DE 19/03/2013 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: “Dispõe sobre a criação do cartão de Gratuidade para idosos e dá outras providências”. Aprovado no dia 23/09/2014 em 1ª Disc. e no dia 29/09/2014 em 2ª Disc.Apensado no processo nº 871/2014 - Veto Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 10 DE 09/01/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Estende a gratuidade no serviço de transporte concedido no município de Barra Mansa, aos alunos bolsistas da rede particular. Situação: Em andamento | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 019 DE 16/01/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre a prioridade do estudante portador de doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida a se matricular em escola mais próxima a sua residência. Observações: Aprovado em 1ª Disc. no dia 01/06/2017 e no dia 08/06/2017 em 2ª Disc. Atendido pela Lei nº 4630/2017 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 958 DE 09/05/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Institui a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Observações: Aprovado em 1ª Discussão no dia 13/06/2018 e em 2ª Discussão no dia 14/08/2018. Atendido plea Lei nº 4732/2018. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 011 DE 09/01/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Institui a semana da mulher no município de Barra Mansa e dá outras providências. Observações: Aprovado 1ª Disc. no dia 16/05/2017 e em 2ª Disc. no dia 18/05/2017. Atendido pela Lei nº 4622/2017. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 1089 DE 25/05/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Barra Mansa. Observações: Aprovado em Reg. de Urgencia Especial - Disc. Única dia 27/06/2017. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 1088 DE 25/05/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de Food Truck no município de Barra Mansa, e dá outras providências. Observações: Aprovado dia 07/11/2017 em 1ª Disc. e no dia 15/12/2017 em 2ª Disc. Atendido pela Lei nº 4717/2018. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 591-SUBSTITUTIVO DE 12/04/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 122/2018. Observações: Apensado ao Projeto de Lei nº 122/2018. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 592-SUBSTITUTIVO DE 12/04/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº1087/2017 Observações: Aprovado em 1ª Discussão no dia 26/06/2018 e em 2ª Discussão no dia 04/09/2018. Atendido pela Lei nº 4735/2018. Apensado ao Projeto de Lei nº 1087/2017. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 122 DE 06/02/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre a instituição do Curral Municipal do Município de Barra Mansa e institui normas e procedimentos para captura e alienação de animais apreendidos e dá outras providências. Observações: Aprovado em 1ª Discussão no dia 10/10/2018 e em 2ª Discussão no dia 22/10/2018. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 1087 DE 25/05/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Cria o Programa Prata da Casa, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. Observações: Apensado ao processo nº 592/2018 Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 1298 DE 19/07/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte. Observações: Aprovado no dai 13/11/2018 em 1ª Disc. e no dia 07/12/2018 em 2ª Disc..Atendido pelo Ofício nº 1216/2018. Atendido pela Lei nº 4.762/2018. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 1090 DE 25/05/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede Pública do Município de Barra Mansa e dá outras providências. Observações: Aprovado em 1ª Disc. no dia 05/06/2018 e em 2ª Disc. no dia 07/08/2018. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 1938 DE 18/10/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Ofício: Resumo: Denomina logradouro público rua Hortência Thereza Duprat no bairro Ano Bom. Observações: Aprovado em discussão única no dia 25/03/2019. Atendido pela Lei nº 4780/2019. Situação: Aprovado | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 670 DE 24/04/2019 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas de Barra Mansa. Situação: Em andamento | |||||||||||||||
| PROJETO DE LEI Nº 714 DE 30/04/2019 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. Situação: Em andamento | |||||||||||||||
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Projetos de Lei
Leis do vereador Jaime Alves
CLIQUE SOBRE CADA UMA DAS LEIS E AS CONHEÇA:
| LEI Nº 4206 DE 10/01/2014 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da Mãe Crecheira", para atendimento alternativo de crianças entre os 6 meses e os 6 anos incompletos. |
| LEI Nº 4429 DE 29/03/2015 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idosos e dá outras providências. |
| LEI Nº 4448 DE 22/05/2015 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Denomina Travessa Onofre Dias de Castro o logradouro público conhecido como Travessa Boa Vista, situado no Ponto Final do Bairro Saudade. |
| LEI Nº 4500 DE 10/11/2015 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Estipula tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos, nos casos de doença grave, com necessidade de tratamento urgente, na rede pública de saúde do Município. |
| LEI Nº 4496 DE 03/11/2015 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: "Obriga as empresas de ônibus d Município de Barra Mansa a possuírem motoristas ou cobradores habilitados para o atendimento de primeiros socorros". |
| LEI Nº 4622 DE 03/07/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Institui a semana da mulher no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
| LEI Nº 4630 DE 10/07/2017 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a prioridade do estudante portador de doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida a se matricular em escola mais próxima a sua residência. |
| LEI Nº 4717 DE 10/07/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de Food Truck no município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
| LEI Nº 4762 DE 14/12/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte. |
| LEI Nº 4732 DE 28/08/2018 | Autor(es): Jaime Alves de Almeida Resumo: Institui a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. |
LEI Nº
4263/2014. Institui o “Banco de Óculos” no Município de Barra Mansa e dá outras
providências.
terça-feira, 10 de setembro de 2013
Sancionada a Lei de Desapropriação de terrenos baldios para construção de Centros esportivos e de lazer
Foi sancionado pelo Prefeito de Barra Mansa o a lei 4127/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que Dispõe sobre a transformação de terrenos baldios ou não utilizados pelo município ou particulares em centros esportivos e de lazer. O projeto consiste em desapropriar terrenos que deverão ter metragem superior a 800 m² e estarem abandonados ou inutilizados pelo período mínimo de 60 meses. O Centro Esportivo será destinado, única e exclusivamente, para a prática de esportes, lazer, shows e vários tipos de apresentações para a população.
Quando a criança, o adolescente e o jovem têm oportunidade de praticar esportes, faz com que elas não tenham tempo nem interesse em envolver-se com a criminalidade, uso de drogas e até mesmo com o tráfico. Nesta prática, os idosos têm o direito de envolver-se com outras pessoas e exercitar-se fisicamente trazendo-lhe um bem estar físico e pessoal.
Pensando nisso foi que surgiu a ideia de elaborar um projeto de lei que desapropria terrenos baldios e/ou sem uso pela prefeitura a fim de construir o Centro Esportivo e de Lazer. Pode-se completar que tais terrenos deixarão de ser depósitos de lixo e ponto de multiplicação de animais e insetos que trazem doenças à população.
Cabe agora ao poder Executivo identificar as áreas e promover as desapropriações.
Cabe agora ao poder Executivo identificar as áreas e promover as desapropriações.
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Creche no Distrito de Amparo
A Câmara Municipal aprovou ontem a indicação 1052/2013 do Vereador Jaime Alves (PRB) que solicita ao poder Executivo a instalação de uma creche no distrito de Amparo em Barra Mansa, o vereador justifica em sua indicação que a creche é de suma importância para a comunidade local, já que muitas mulheres precisam trabalhar para ajudar a complementar a renda familiar e não tem onde deixar suas crianças.
Barra Mansa é uma cidade carente de creches e vamos continuar lutando para que novas unidades sejam instaladas em outros bairros.
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
Lei Municipal 4121/2013 - Guarda Volumes nas agencias bancarias
Foi sancionado pelo prefeito de Barra Mansa a lei 4121/2013 de autoria do Vereador Jaime Alves (PRB) que obriga os bancos em funcionamento na cidade de Barra Mansa a instalarem nas agencias que possuem a famosa porta giratória guarda volumes (armários) para que os clientes que optarem por guardar seus pertences possam adentrar nas agencias bancarias sem constrangimentos. Muitas pessoas passam pela terrível experiência de terem que esvaziar seus bolsos e bolsas após serem barrados pela porta giratória, as principais vitimas dessas portas são as mulheres devido ao uso de bolsas. Há casos de pessoas que ficaram tão aborrecidas com a porta giratória que tiraram suas roupas e ficaram seminuas na porta de algumas agencias.
Creio que essa lei vai beneficiar muitas pessoas, principalmente
as mulheres que precisam muitas vezes esvaziar sua bolsas na presença dos
seguranças para conseguirem entrar nas agencias bancarias, isso configura
invasão de privacidade. Há uma disparidade muito grande entre a condição
econômica dos bancos em relação aos seus clientes e essa medida não representa
absolutamente nada financeiramente falando para as instituições bancarias que
na verdade estarão se adequando para melhorar sua prestação de serviços e
evitar os constrangimentos das pessoas que ficam “agarradas” nas portas
giratórias dos bancos. Os bancos terão 90 dias para providenciarem os armários
sob pena de multa diária.
domingo, 1 de setembro de 2013
Propaganda Partidaria PRB - Jaime Alves
Propaganda Politica que esta sendo veiculada nos canais de TV do Sul Fluminense.
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