A câmara municipal de Barra Mansa derrubou na noite de ontem em sessão ordinária o veto do prefeito ao projeto de lei 367/2013 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que obriga os proprietários de imoveis do município a manterem seus terrenos limpos sob pena de serem multados. Em sua defesa pela derrubada do veto o vereador Jaime Alves esclareceu aos vereadores que o projeto prevê que os proprietários de imoveis que não fazem a limpeza de seus terrenos deverão ser notificados pela prefeitura para que façam a limpeza em até 30 dias, após a notificação o proprietário que não fizer a limpeza será multado e a SUSESP vai efetuar a limpeza e a multa e as despesas com essa limpeza serão lançadas na divida ativa e cobradas dos proprietários no momento da entrega do carnê do IPTU, em caso de reincidência a multa será em dobro, os moradores que jogarem lixo ou entulhos em terrenos também poderão ser multados na proporção de metros cúbicos de materiais descartados. O objetivo dessa lei é manter os terrenos limpos e diminuir os riscos de doenças e a proliferação de animais peçonhentos que podem trazer muitos problemas para a população. Para o vereador Jaime os imoveis que ficam abandonados por seus donos são de pessoas que tem condições de manter a limpeza " o pobre quando tem um terreno a primeira coisa que ele faz é construir uma casinha para morar com sua família, então é inadmissível que uma pessoa que tem condições de fazer a limpeza e a manutenção do seu imóvel não faça e traga transtornos para a sociedade, infelizmente essa é unica maneira que temos de coagir esses proprietários a manterem limpos seus terrenos", concluiu o vereador.
