População terá Acesso a Banco de Ideias

Vice-prefeita de Barra Mansa recebe homenagem na Câmara Municipal

A Câmara dos Vereadores realizou na noite da última quinta-feira, dia 31, uma Sessão Solene para homenagear pessoas das mais variadas áreas e segmentos que contribuem para o crescimento de Barra Mansa. Dentre elas, a vice-prefeita Profª Fátima Lima, que recebeu a Medalha Tereza de Benguela, indicada pelo vereador Jaime Alves.

Tereza de Benguela foi uma líder quilombola na região do Mato Grosso durante o século XVIII, símbolo de liderança, força e luta pela liberdade. Emocionada, a vice-prefeita agradeceu a homenagem. “Toda homenagem nós recebemos com alegria. Agradeço ao vereador Jaime pela indicação para representar a princesa Tereza, uma mulher guerreira que lutou pelas pessoas escravizadas e pobres do quilombo do Quariterê”, agradeceu Profª Fátima.

 Ao total, 19 pessoas foram homenageadas na Sessão Solene, que contou com a presença do prefeito Rodrigo Drable. “Esta foi a cerimônia mais justa e adequada de todas que participei até hoje”, disse Rodrigo, mencionando cada um dos homenageados e ressaltando a qualidade do grupo que recebeu as honrarias.

 Em nome do Legislativo, o vereador Wellington Pires também elogiou os homenageados. “Reverenciamos pessoas que se dedicam para que Barra Mansa se torne uma cidade cada vez melhor. Espero que essa noite fique na memória dos homenageados, pois é com muita satisfação que nós vereadores prestamos em nome dos cidadãos barra-mansenses”, afirmou o vereador.

http://portalportoreal.com.br/index.php/2017/09/04/vice-prefeita-de-barra-mansa-recebe-homenagem-na-camara-municipal/

ABERTURA DE PASSAGEM SOBRE LINHA FÉRREA NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

Uma das primeiras indicações de obra do vereador Jaime Alves  nesse mandato foi a solicitação de abertura de mais uma passagem de nível sobre a linha férrea no Bairro Vista Alegre. Um bairro enorme que possui somente duas passagens, uma no inicio e outra no fim do Bairro. Essa tarefa não é fácil pois depende de autorização da ANTT, mas vamos continuar acreditando e lutando. Essa passagem melhoraria muito a mobilidade do bairro.

Creche para o Parque Infantil do Ponto Final de Saudade.

Foi aprovado na sessão do dia 30/05/2017 na câmara municipal de Barra Mansa a indicação 857/2017 de minha autoria que solicita a implantação de uma creche no Parque Infantil do Ponto Final de Saudade. Essa creche atenderia as crianças dos Bairros Saudade e Vila Maria. O espaço está desocupado e seria necessário apenas algumas adaptações .

Creche para o Bairro São Judas Tadeu

Creche para o Bairro São Judas Tadeu.

Foi aprovado na sessão de hoje na câmara municipal de Barra Mansa a indicação 1117/2017 de minha autoria que solicita a implantação de uma creche no Bairro São Judas Tadeu. Essa creche e um pedido antigo da comunidade local. O documento vai agora para o poder Executivo avaliar a solicitação.

Projeto de Lei de Vereador Jaime Alves Prevê Divulgação online de consultas, exames e cirurgias aos pacientes

Sessão Solene comemorativa ao Dia do Pastor

Foi aprovada na sessão legislativa da noite de hoje o projeto de resolução nº 1368/2017 do vereador Jaime Alves (PRB) que Institui a Sessão Solene anual comemorativa ao Dia do Pastor. A sessão solene será realizada anualmente na segunda semana do mês de junho e cada vereador poderá indicar dois pastores para serem homenageados pelos trabalhos realizados em favor das pessoas e do município de Barra Mansa.

Segundo o vereador Jaime Alves a iniciativa teve o condão de instituir na Câmara Municipal de Barra Mansa a sessão solene comemorativa ao Dia do Pastor, como forma de consagrar a relevante dedicação nos trabalhos desenvolvidos no tocante ao alicerce familiar e social. Tão digna aspiração merece reverência, motivo pelo qual anualmente deve ser instituída a sessão solene comemorativa, a fim de referendar a esses guardiões espirituais as honras que lhes são merecidas. 

Ademais, programas de erradicação das drogas, recuperação de viciados, acolhimento dos desafortunados, são frequentemente desenvolvidos nas igrejas evangélicas com recursos próprios, onde os pastores são os meios de aplicação dos referidos projetos.

Visando o bem-estar da comunidade compete aos pastores difundir e promover atividades de lazer e cultura à população que não possui muitas oportunidades, levedando a acessibilidade em busca da melhoria da qualidade de vida.

Desta forma, justificada se torna a presente proposta legislativa visando garantir aos pastores uma sessão solene em comemoração aos relevantes trabalhos voltados principalmente à pessoa em seu sentido estrito, dignificando o ser humano com sua dedicação e disponibilidade.

Aprovado projeto de Lei que obriga proprietários a identificar seus terrenos

Vereadores de Barra Mansa aprovaram por unanimidade na noite do dia 27/06/2017 o projeto de lei de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que obriga os proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município a identifica-los com placa contendo o número da matrícula do imóvel, se houver, e número de telefone para contato de seu proprietário ou possuidor.

A afixação da placa de identificação será de responsabilidade do proprietário ou possuidor do imóvel. A placa a que se refere a lei deverá ser afixada no centro do imóvel, numa distância máxima de quatro metros do recuo/meio fio. Para efeitos desta lei considera-se terreno baldio, o imóvel que não possua benfeitorias, ou, se as possuir, não estejam em condições estruturais de habitação. O não cumprimento desta lei sujeitará o infrator às penalidades de advertência e de multa.

O projeto de Lei apresentado é uma reivindicação da população que por muitas vezes têm dificuldade de identificar e contatar os donos desses terrenos, que em sua maioria acabam virando depósitos de lixo e assim, se tornando locais propícios para a proliferação de mosquitos da dengue e de leishmaniose visceral.

O objetivo dessa Lei é, além de facilitar esse contato, também um meio de a população poder ajudar na fiscalização e manutenção desses terrenos, fazendo denúncias aos órgãos competentes do município para notificação dos proprietariados para que promovam a limpeza ou outras providências necessárias.

O projeto de lei vai agora para a sanção ou veto do prefeito Rodrigo Drable.

Jaime Alves pede criação de Banco de Ideias Legislativas em Barra Mansa

O objetivo é promover a legislação participativa e aproximar a Câmara Municipal de Barra Mansa da comunidade

Barra Mansa (RJ) – A Câmara Municipal de Barra Mansa analisa uma proposta do vereador Jaime Alves (PRB) que propõe a criação do Banco de Ideias Legislativas. 

O objetivo, segundo o vereador, é promover a legislação participativa, a aproximação da Câmara e comunidade, permitindo que as pessoas apresentem sugestões, além da integração das entidades da sociedade civil nas discussões sobre o ordenamento jurídico da cidade.

O texto determina que o Banco de Ideias Legislativas seja atrelado ao Sistema de Informação do Poder Legislativo de Barra Mansa. Sugestões poderão ser cadastradas no banco de ideias no site da Câmara Municipal, bem como por e-mail ou pessoalmente.

“As sugestões serão catalogadas de acordo com autor, tema e data de cadastro, e disponibilizadas para consulta permanente pelos vereadores e comunidade no Portal da Câmara Municipal”, destaca o parlamentar.

Segundo o vereador, poderá a Mesa Diretora, comissões ou os parlamentares usar as sugestões para elaborar e protocolar projetos de lei, projetos de emenda à Lei Orgânica, emendas, projetos de decreto legislativo ou de resolução. “É notório o esforço empenhando pelas instituições políticas brasileiras, nos últimos anos, para se aproximar da população, que cada vez mais manifesta insatisfação em relação ao Poder Público, ao sistema político e ao mau uso dos recursos provenientes da arrecadação de impostos. A Lei de Acesso à Informação foi um passo importante nesse processo ao permitir aos cidadãos solicitar acesso a dados antes restritos”, explicou Jaime Alves.

De acordo com o vereador, o intuito do projeto é promover essa aproximação ao permitir que qualquer cidadão ou entidade possa fazer sugestões, cabendo aos vereadores fazer avaliação sobre a importância de cada uma.

Jaime acredita que a contribuição de todos pode ser muito valiosa para aprimoramento da legislação. “O Banco de Ideias Legislativas, além de ser uma iniciativa que não acarretará em custos à Câmara Municipal, pode ser um importante canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a comunidade, que poderá se valer dele para apresentar suas demandas e reivindicações”, disse, lembrando que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, assim como diversas assembleias legislativas e câmaras de vereadores do país já possuem ferramentas semelhantes.

Texto e foto: Portal A Voz da Cidade

Vereadores aprovam projeto de lei que beneficia estudantes com necessidades especiais

Foi aprovado na sessão legislativa de terça feira dia 08/06/2017 o projeto de lei 19/2017 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que beneficia estudantes com necessidades especiais em Barra Mansa.

Trata-se de um projeto que dá aos estudantes portadores de necessidades especiais a prioridade de se matricularem na escola mais próximas de suas casas. Segundo o projeto Fica assegurada a prioridade do estudante portador de paraplegia, ou outras doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida, de matricular-se na escola municipal mais próxima a sua residência. Essa prioridade, porem,  está condicionada a existência de grade de atendimento pela instituição escolar e também ao quantitativo de vagas ofertadas por turno. 

Para o vereador Jaime o projeto visa assegurar aos alunos portadores de paraplegia, outras doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida o direito de matricular-se na escola municipal mais próxima a sua residência e Tem como escopo portanto, assegurar a inclusão social oferecendo oportunidade de acesso, dentro de um sistema que torne mais viável a vida dos alunos portadores de deficiência.

Nossa cultura tem uma experiência ainda pequena em relação à inclusão social e é muito grande a dificuldade encontrada pelos paraplégicos. Sendo assim, o projeto busca assegurar a efetividade dos valores morais e do respeito ao próximo com a facilitação de acesso dos alunos portadores de paraplegia, outras doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida. O projeto vai agora para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Drable.