Creche para o Parque Infantil do Ponto Final de Saudade.

Foi aprovado na sessão do dia 30/05/2017 na câmara municipal de Barra Mansa a indicação 857/2017 de minha autoria que solicita a implantação de uma creche no Parque Infantil do Ponto Final de Saudade. Essa creche atenderia as crianças dos Bairros Saudade e Vila Maria. O espaço está desocupado e seria necessário apenas algumas adaptações .

Creche para o Bairro São Judas Tadeu

Creche para o Bairro São Judas Tadeu.

Foi aprovado na sessão de hoje na câmara municipal de Barra Mansa a indicação 1117/2017 de minha autoria que solicita a implantação de uma creche no Bairro São Judas Tadeu. Essa creche e um pedido antigo da comunidade local. O documento vai agora para o poder Executivo avaliar a solicitação.

Projeto de Lei de Vereador Jaime Alves Prevê Divulgação online de consultas, exames e cirurgias aos pacientes

Sessão Solene comemorativa ao Dia do Pastor

Foi aprovada na sessão legislativa da noite de hoje o projeto de resolução nº 1368/2017 do vereador Jaime Alves (PRB) que Institui a Sessão Solene anual comemorativa ao Dia do Pastor. A sessão solene será realizada anualmente na segunda semana do mês de junho e cada vereador poderá indicar dois pastores para serem homenageados pelos trabalhos realizados em favor das pessoas e do município de Barra Mansa.

Segundo o vereador Jaime Alves a iniciativa teve o condão de instituir na Câmara Municipal de Barra Mansa a sessão solene comemorativa ao Dia do Pastor, como forma de consagrar a relevante dedicação nos trabalhos desenvolvidos no tocante ao alicerce familiar e social. Tão digna aspiração merece reverência, motivo pelo qual anualmente deve ser instituída a sessão solene comemorativa, a fim de referendar a esses guardiões espirituais as honras que lhes são merecidas. 

Ademais, programas de erradicação das drogas, recuperação de viciados, acolhimento dos desafortunados, são frequentemente desenvolvidos nas igrejas evangélicas com recursos próprios, onde os pastores são os meios de aplicação dos referidos projetos.

Visando o bem-estar da comunidade compete aos pastores difundir e promover atividades de lazer e cultura à população que não possui muitas oportunidades, levedando a acessibilidade em busca da melhoria da qualidade de vida.

Desta forma, justificada se torna a presente proposta legislativa visando garantir aos pastores uma sessão solene em comemoração aos relevantes trabalhos voltados principalmente à pessoa em seu sentido estrito, dignificando o ser humano com sua dedicação e disponibilidade.

Aprovado projeto de Lei que obriga proprietários a identificar seus terrenos

Vereadores de Barra Mansa aprovaram por unanimidade na noite do dia 27/06/2017 o projeto de lei de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que obriga os proprietários de terrenos baldios localizados no perímetro urbano do município a identifica-los com placa contendo o número da matrícula do imóvel, se houver, e número de telefone para contato de seu proprietário ou possuidor.

A afixação da placa de identificação será de responsabilidade do proprietário ou possuidor do imóvel. A placa a que se refere a lei deverá ser afixada no centro do imóvel, numa distância máxima de quatro metros do recuo/meio fio. Para efeitos desta lei considera-se terreno baldio, o imóvel que não possua benfeitorias, ou, se as possuir, não estejam em condições estruturais de habitação. O não cumprimento desta lei sujeitará o infrator às penalidades de advertência e de multa.

O projeto de Lei apresentado é uma reivindicação da população que por muitas vezes têm dificuldade de identificar e contatar os donos desses terrenos, que em sua maioria acabam virando depósitos de lixo e assim, se tornando locais propícios para a proliferação de mosquitos da dengue e de leishmaniose visceral.

O objetivo dessa Lei é, além de facilitar esse contato, também um meio de a população poder ajudar na fiscalização e manutenção desses terrenos, fazendo denúncias aos órgãos competentes do município para notificação dos proprietariados para que promovam a limpeza ou outras providências necessárias.

O projeto de lei vai agora para a sanção ou veto do prefeito Rodrigo Drable.

Jaime Alves pede criação de Banco de Ideias Legislativas em Barra Mansa

O objetivo é promover a legislação participativa e aproximar a Câmara Municipal de Barra Mansa da comunidade

Barra Mansa (RJ) – A Câmara Municipal de Barra Mansa analisa uma proposta do vereador Jaime Alves (PRB) que propõe a criação do Banco de Ideias Legislativas. 

O objetivo, segundo o vereador, é promover a legislação participativa, a aproximação da Câmara e comunidade, permitindo que as pessoas apresentem sugestões, além da integração das entidades da sociedade civil nas discussões sobre o ordenamento jurídico da cidade.

O texto determina que o Banco de Ideias Legislativas seja atrelado ao Sistema de Informação do Poder Legislativo de Barra Mansa. Sugestões poderão ser cadastradas no banco de ideias no site da Câmara Municipal, bem como por e-mail ou pessoalmente.

“As sugestões serão catalogadas de acordo com autor, tema e data de cadastro, e disponibilizadas para consulta permanente pelos vereadores e comunidade no Portal da Câmara Municipal”, destaca o parlamentar.

Segundo o vereador, poderá a Mesa Diretora, comissões ou os parlamentares usar as sugestões para elaborar e protocolar projetos de lei, projetos de emenda à Lei Orgânica, emendas, projetos de decreto legislativo ou de resolução. “É notório o esforço empenhando pelas instituições políticas brasileiras, nos últimos anos, para se aproximar da população, que cada vez mais manifesta insatisfação em relação ao Poder Público, ao sistema político e ao mau uso dos recursos provenientes da arrecadação de impostos. A Lei de Acesso à Informação foi um passo importante nesse processo ao permitir aos cidadãos solicitar acesso a dados antes restritos”, explicou Jaime Alves.

De acordo com o vereador, o intuito do projeto é promover essa aproximação ao permitir que qualquer cidadão ou entidade possa fazer sugestões, cabendo aos vereadores fazer avaliação sobre a importância de cada uma.

Jaime acredita que a contribuição de todos pode ser muito valiosa para aprimoramento da legislação. “O Banco de Ideias Legislativas, além de ser uma iniciativa que não acarretará em custos à Câmara Municipal, pode ser um importante canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a comunidade, que poderá se valer dele para apresentar suas demandas e reivindicações”, disse, lembrando que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, assim como diversas assembleias legislativas e câmaras de vereadores do país já possuem ferramentas semelhantes.

Texto e foto: Portal A Voz da Cidade

Vereadores aprovam projeto de lei que beneficia estudantes com necessidades especiais

Foi aprovado na sessão legislativa de terça feira dia 08/06/2017 o projeto de lei 19/2017 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que beneficia estudantes com necessidades especiais em Barra Mansa.

Trata-se de um projeto que dá aos estudantes portadores de necessidades especiais a prioridade de se matricularem na escola mais próximas de suas casas. Segundo o projeto Fica assegurada a prioridade do estudante portador de paraplegia, ou outras doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida, de matricular-se na escola municipal mais próxima a sua residência. Essa prioridade, porem,  está condicionada a existência de grade de atendimento pela instituição escolar e também ao quantitativo de vagas ofertadas por turno. 

Para o vereador Jaime o projeto visa assegurar aos alunos portadores de paraplegia, outras doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida o direito de matricular-se na escola municipal mais próxima a sua residência e Tem como escopo portanto, assegurar a inclusão social oferecendo oportunidade de acesso, dentro de um sistema que torne mais viável a vida dos alunos portadores de deficiência.

Nossa cultura tem uma experiência ainda pequena em relação à inclusão social e é muito grande a dificuldade encontrada pelos paraplégicos. Sendo assim, o projeto busca assegurar a efetividade dos valores morais e do respeito ao próximo com a facilitação de acesso dos alunos portadores de paraplegia, outras doenças incapacitantes ou mobilidade reduzida. O projeto vai agora para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Drable.

Projeto de Lei Cria o Programa Prata da Casa

Está tramitando na Câmara Municipal de Barra Mansa o Projeto de Lei 1087/2017 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que cria no município o programa Prata da Casa que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas da cidade na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.

Segundo o projeto de lei equipara-se ao financiamento público, para fins da lei, toda e qualquer disponibilização de espaços públicos, suporte físico, estrutural, de pessoal ou de outra natureza, emanado do poder público municipal, destinado à realização do evento principal.

Consideram-se grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais aqueles residentes no município; no caso de pluralidade de componentes, aquela coletividade que contemple a maioria de integrantes que no município tenha sua residência.

Para o vereador Jaime Alves Esta Lei visa fomentar a participação dos artistas locais em eventos musicais que contem com apoio da iniciativa pública, sob qualquer forma.

Tem-se a expectativa de que, oportunizando aparições de artistas barra-mansenses na abertura de shows de maior vulto e estrutura, com maior público, terão eles a oportunidade de apresentarem seu trabalho, valorizarem a cultura, terem exposição e impulsionarem suas trajetórias, sem que com isso tenham que suportar ônus de monta inalcançável.

Outrossim, nenhum prejuízo haverá para o ente público ou para os artistas do evento principal. Estar-se-á cumprindo o dever constitucional que paira sobre os ombros do município, inserido nos artigos 23, V; 216-A, § 4º da Constituição Federal e noutras dezenas de dispositivos legais constitucionais e infraconstitucionais.

A valorização dos talentos, a oferta de oportunidades e a disponibilização de cultura são, neste contexto, tarefas demasiadamente simples, ao alcance de todos os envolvidos, sem que existam justos motivos para não serem elementos de uma transformação no cenário cultural do município. concluiu o vereador.

Projeto de Lei que Cria a Semana da Mulher em Barra Mansa é aprovado pela camara

Foi aprovado na sessão Legislativa da câmara municipal de Barra Mansa de hoje 18/05/2017 o projeto de lei 011/2017 de autoria do vereador Jaime Alves (PRB) que Cria a Semana da Mulher. A semana da mulher será realizada na segunda semana do mês de março de todos os anos e tem como objetivo principal a realização de eventos em comemoração ao Dia da Mulher, tais como:  Homenagens às mulheres que se destacaram no município de Barra Mansa; Promover encontros e fóruns de debates com temas de relevância social tendo como foco central a mulher; Promover concursos, oficinas temáticas, cursos e afins que promovam a mulher e Outras iniciativas que visem à promoção e valorização da mulher na sociedade. Segundo o vereador Jaime Alves a mulher exerce papel fundamental na sociedade, porém, ainda existe preconceito, discriminação, violência e repressão à mulher. Por conta disso, com a instituição da Semana da Mulher, segundo o vereador, visa reconhecer, promover e discutir a mulher na sociedade. O projeto vai agora para sanção ou veto do prefeito Rodrigo Drable.

Vereador Jaime Alves e Prefeito Rodrigo Drable acompanham andamento de obras em Barra Mansa

A convite do Prefeito Rodrigo Drable o vereador Jaime Alves o acompanhou hoje pela manhã para verificação doo andamento das obras do campo de grama sintética e asfaltamento das ruas ao redor no Bairro Santa Clara e também o andamento das obras da reforma da praça do Bairro Santa Rosa. Em breve essas obras serão concluídas e os espaços públicos entregues para utilização da população.

Vereador Jaime Alves participa de Inauguração de Creche em Barra Mansa

O vereador Jaime Alves Participou hoje dia 27/03 da inauguração da creche do Bairro Vila Nova. Essa creche estava pronta a muitos dias e ainda não tinha sido inaugurada devido a Light não realizar a ligação da energia elétrica por causa de dividas que a prefeitura possui com essa empresa. A Nova creche atenderá 45 crianças com idade de 0 a 3 anos.

Vereador Jaime Alves Participa de reabertura da UTI Neonatal de Barra Mansa

O vereador Jaime Alves participou na manhã da sexta feira dia 24/03 da reabertura da UTI Neonatal do Hospital da Mulher de Barra Mansa. A unidade foi reaberta pelo prefeito Rodrigo Drable. No momento que lá estive a UTI já estava em funcionamento e quatro bebês já estavam sendo assistidos pela equipe medica do Hospital. 

A unidade reabre suas portas ofertando à população seis leitos neonatais. Na avaliação do secretário de Saúde, Sérgio Gomes, o retorno das atividades da UTI Neonatal representa um grande ganho para as parturientes.

–Em geral, as gestantes que dão à luz no Hospital da Mulher permanecem na unidade pelo período de três dias. Aquelas cujos bebês precisam de atendimento de UTI ficavam extremamente fragilizadas por terem seus filhos transferidos para a Santa Casa ou outras cidades do Estado. Isso abalava a saúde psicológica da paciente e também dificultava o aleitamento do bebê – destacou o secretário, afirmando que a UTI Neonatal reduz os índices de mortalidade infantil no município.

O retorno das atividades da UTI também representa uma economia para os cofres públicos, já que a transferência dos bebês exigia a contratação de transporte especial, além de médico e enfermeiro para acompanhar a viagem.

– Isso sem falar dos gastos dos familiares com o deslocamento para visitar o bebê em outra cidade – completou Sérgio Gomes.

Para reabrir a UTI Neonatal a prefeitura efetuou um contrato emergencial, com duração de três meses. Neste período, a administração vai preparar uma licitação para atender a unidade.

A UTI Neonatal teve suas atividades paralisadas em setembro do ano passado, devido à falta de pagamento do governo municipal a OSs (Organização Social de Saúde) que administrava a unidade.

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Vereador Jaime Alves participa da reinauguração da UPA do centro de Barra Mansa

O Vereador Jaime Alves participou da Reinauguração da UPA centro na manha de sábado dia 25/03. Depois de cinco meses fechada UPA é reinaugurada e volta a atender a população de Barra Mansa desafogando a Santa Casa que estava sobrecarregada. A unidade foi reaberta com uma economia de R$ 600.000,00 mensais em relação ao contrato anterior celebrado com a outra empresa que administrava essa UPA. 

A UPA do Centro é classificada como Porte III. Na prática, significa que a unidade tem o mínimo de 15 leitos de observação e capacidade de atendimento médio de 350 pacientes por dia.Dotada de cinco consultórios, salas de odontologia, nebulização, medicação, sutura, gesso e raio-X, a unidade pode resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajuda a diminuir as filas no Pronto-Socorro da Santa Casa.

A UPA realiza o serviço de triagem a fim de verificar a classificação de risco do paciente. Conforme o resultado, ele é encaminhado para a sala vermelha, para pacientes com risco de morte, ou as salas azul ou verde, para atendimento de casos mais simples. Na unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas. A Unidade de Pronto Atendimento integra a Política Nacional de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde.

Vereador Jaime Alves apresenta novos projetos para a Educação de Barra Mansa

Matéria veiculada no Jornal A Voz Da Cidade

Parabéns a Todas as Mulheres

Então o Senhor Deus declarou: "Não é bom que o homem esteja só; farei para ele alguém que o auxilie e lhe corresponda".

Gênesis 2:18

Assim, criou Deus a mulher, um ser especial, que é esposa, mãe, amiga, companheira, irmã, filha. Mulheres que lutam, que trabalham e que alegram a vida de nós homens. Verdadeiras heroínas da vida real.

Neste dia importante parabenizo todas as mulheres pelo dia internacional da Mulher.

Vereador Jaime Alves visita postos de Saude em Barra Mansa

Hoje pela manhã acompanhei o prefeito Rodrigo Drable a visitas nos postos de saúde dos Bairros Boa Sorte e Nove de Abril, o objetivo foi verificar a situação dessas unidades de saúde. Identificamos vários problemas estruturais, os postos precisam passar por reformas nas suas instalações, precisam receber novos equipamentos, contratar alguns funcionários e melhorar o atendimento a população. O prefeito ficou de fazer um planejamento e realizar as melhorias necessárias.

Vereador Jaime Alves solicita a Execução de Leis à Secretária de Educação de Barra Mansa

Vereador Jaime Alves na manhã do dia 31/01 visitou à Secretária de Educação de Barra Mansa Flávia de Oliveira para tratar da execução de algumas leis de sua autoria, são elas: A lei 4.231/2014 que criou o concurso anual de redação sobre a valorização do idoso, a lei 4.404/2014 que criou o teste vocacional para os alunos do 9º ano e a lei 4.093/2013 que instituiu a semana de conscientização politica de Barra Mansa que tem o objetivo de educar os alunos da rede publica sobre politica.

CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO

O primeiro objetivo é despertar nas crianças e adolescentes uma consciência sobre a condição do idoso e sua importância no contexto familiar e na sociedade. O outro objetivo é levar os alunos à prática da redação desenvolvendo as técnicas necessárias ao aprimoramento dos alunos, já que nas provas do ENEM o que mais reprova os candidatos é a redação.

TESTE VOCACIONAL

 A lei que instituiu o teste vocacional tem o objetivo de ajudar os alunos a encontrar o seu melhor talento, já que muitos adolescentes estão indecisos e não sabem qual carreira seguirão. Com o teste, muitos poderão optar por cursar, por exemplo, um curso técnico profissionalizante no próprio Ensino Médio, antes mesmo de ingressarem na faculdade. Desta forma se tornarão profissionais com a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho e até mesmo custearem um curso superior com o salário recebido. Essa lei é importante, pois muitos alunos começam a fazer um determinado curso na faculdade e, depois de alguns semestres cursados, desistem por entenderem que não têm aptidão para aquela carreira perdendo tempo e dinheiro investidos.

CONSCIENTIZAÇÃO POLITICA DOS ALUNOS

A intenção é aproximar os estudantes da realidade dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, bem como das diversas secretarias existentes nessas duas instituições públicas. Os estudantes poderão fazer visitas orientadas até os órgãos públicos e ver de perto como funciona a administração pública municipal. Poderão também debater propostas e assim desenvolverem um espírito crítico, ou seja, adquirirem uma visão cidadã e política, tornando-se futuramente, eleitores ou candidatos conscientes e comprometidos com o processo democrático de nossa cidade e nosso País.

Vereador Jaime Alves visita obras inacabadas em Barra Mansa

Hoje manhã desta segunda feira o vereador Jaime Alves acompanhado do prefeito Rodrigo Drable, o Diretor Executivo da Susesp e equipe na visitaram varias obras inacabadas da gestão anterior. Foram Visitadas a quadra do Colégio Clécio Penedo, as quadras do Roselândia 1 e 2, a Quadra do Piteiras, a praça do bairro Santa Rosa e o centro de lazer feliz da vida também no Bairro Santa Rosa. O objetivo era verificar a situação de cada obra e fazer um planejamento para a retomada das mesmas. O prefeito solicitou a sua equipe um planejamento com um cronograma para retomada e conclusão das obras que são se suma importância para a comunidade. O  vereador Jaime se comprometeu em acompanhar os andamentos do planejamento e das execuções. 

Posse Vereador Jaime Alves PRB

Tomei posse ontem como vereador de Barra Mansa, agradeço aos meus 952 eleitores que me confiaram os seus votos e me deram a oportunidade de representar o povo de Barra Mansa na câmara municipal. Agradeço também a todos os amigos que me apoiaram e me ajudaram a construir esse projeto. Assumo com o povo o compromisso de desempenhar meu mandato com dedicação, honestidade e eficiência. Ponho meu gabinete a disposição da população para receber reclamações e sugestões que possam atender as necessidades da população e melhorar a qualidade de vida do nosso povo.

Posse Vereadores De Barra Mansa

Convido a todos a participarem da minha posse como vereador de Barra Mansa no dia 01/01/2017 as 18:00 horas na Câmara Municipal de Barra Mansa.

O evento é publico e liberado para todos que quiserem participar. Na oportunidade também tomarão posse o prefeito, a vice-prefeita e os demais vereadores eleitos.

Mais uma vez agradeço a Deus, minha família e a todos os que me ajudaram a ser eleito e representar o povo de Barra Mansa na Câmara Municipal.

Conto com sua presença!