domingo, 24 de maio de 2020

Lei Municipal determina afixação de placas em terrenos Baldios em Barra Mansa

Prefeitura emitirá notificação sobre terrenos baldios abandonados ...
Foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Drable de Barra Mansa a lei 4.778/2019 de autoria do vereadoe Jaime Alves (Republicanos) que obriga proprietarios de terrenos baldios a identificarem seus terrenos com a instalação de placas com inscrição do imovel e numero de telefoene para que a população possa entar em contato e exigir a limpeza caso estes estejam sujos ou com mato alto.

Segundo Jaime essa Lei é uma reivindicação da população que por muitas vezes têm dificuldade de identificar e contatar os donos desses terrenos, que em sua maioria acabam virando depósitos de lixo e assim, se tornando locais propícios para a proliferação de mosquitos da dengue e de leishmaniose visceral.

O objetivo dessa Lei é, além de facilitar esse contato, também um meio de a população poder ajudar na fiscalização e manutenção desses terrenos, fazendo denúncias aos órgãos competentes do município para notificação dos proprietariados para que promovam a limpeza ou outras providências necessárias