No dia 05/03/2013 o vereador Jaime Alves (PRB) tomou posse na câmara municipal de Barra Mansa, desde então vem trabalhando forte buscando maneiras de beneficiar o povo de Barra Mansa, nesses 9 meses de mandato apresentou 25 projetos de lei na secretaria da câmara e fechamos o ano de 2013 com um saldo de 13 leis de sua autoria aprovadas, todos os meus projetos de lei que foram submetidos a votação na câmara foram aprovados com unanimidade e posteriormente sancionados pelo poder executivo, isso prova que estamos trabalhando com coerência e responsabilidade. Além dos projetos de lei tivemos dezenas de indicações e requerimentos aprovados pela câmara, todos essas proposições direcionadas ao poder executivo pleiteando melhorias para a cidade e nossa população.
LEIS QUE FORAM APROVADAS.
1)
Lei 4061/2013 -
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder espaço físico na Torre de
Retransmissão de Sinais de TV á REDE RECORD DE TELEVISÃO, para a finalidade que
menciona.
3) Lei 4093/2013 - Institui a Semana de Conscientização Política de Barra Mansa, para as escolas de ensino fundamental da rede municipal.
4) Lei 4109/2013 - Dispõe sobre a Instituição da “Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Barra Mansa e dá outras providências.
5) Lei 4119/2013 - Institui no Município de Barra Mansa o Dia da Festa da Aliança.
6) Lei 4121/2013 – Torna obrigatória à disponibilidade de guarda volumes (armários) nas entradas dos bancos existentes no Município de Barra Mansa e dá outras providências.
7) Lei 4127/2013 - Dispõe sobre a transformação de terrenos baldios ou não utilizados pelos municípios em “Centros Esportivos e de Lazer”.
8) Lei 4155/2013 - Institui no Município de Barra Mansa o Dia do Pastor e dá outras Providencias.
9) Lei 4159/2013: Institui o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.
10) Lei 4165/2013 – Altera a redação do art. 3º da lei 4159/2013.
11) Lei 4186/2013 - Cria o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (FUMAD) e dá Outras Providências.
12) Lei 42052014 – Cria o Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas do Município de Barra Mansa (COMAD).
13) Lei 4206/2014 - Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sob a responsabilidade da “Mãe Crecheira”, para atendimento alternativo de crianças entre os 6 meses e os 6 anos incompletos.
